Registro de preços para aquisição de 530 cestas de natal in natura, em dois lotes: Lote 1 (pernil suíno sem osso congelado) e Lote 2 (cesta seca completa). Participação exclusiva para ME/EPP. Entrega: Lote 2 em 14/12/2026 e Lote 1 em 15/12/2026, na Rua Cel. Estevam Rezende, nº 25, Centro, Pedralva/MG. Amostra obrigatória em até 3 dias úteis após convocação. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Orçamento estimado não sigiloso, total de R$ ****,30.
O fornecimento ocorrerá em uma única entrega integral de cada lote. O lote 2 (cestas secas) deve ser entregue em 14/12/2026 e o lote 1 (pernil) em 15/12/2026, conforme o item 5. 1: **** entrega das cestas secas e **** distribuição do pernil.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: tipo: menor preço.
Os interessados devem estar previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal, conforme item 3. 1: estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal.
Para atraso injustificado, multa moratória de 0,3% por dia sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias. Para inexecução total, multa compensatória de 20% a 30% do valor da contratação, conforme item 7. 2. 4: multa moratória. . . de 0, 3 três décimos por cento por dia de atraso injustificado e multa compensatória. . . de 20 vinte por cento a 30 trinta por cento do valor da contratação.
Sim, é obrigatória a apresentação de amostra. O licitante provisoriamente vencedor de cada lote deve apresentar, em até 3 dias úteis, uma amostra do objeto na sede da prefeitura, conforme item 4. 4: apresentar, em até 3 três dias úteis contados da convocação, uma amostra do objeto ofertado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 15. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme item 8. 4: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo.
O valor total estimado é de R$ ****,30, conforme a tabela do termo de referência: total dos lotes 1 e 2 r ****, 30.