Licitações de Arvores Materiais

O edital prevê que a garantia contratual será equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser optada entre caução em dinheiro, títulos de dívida pública, fiança bancária, seguro garantia ou título de capitalização. as garantias serão equivalentes a 5 cinco por cento do valor do contrato, incluído, no que couber, o reajustamento de preços.

O edital prevê sanções para o caso de inadimplemento, incluindo advertência, multa de 0,5% a 10% por dia do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 5 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos. a contratante, garantido a apresentação de prévia defesa, aplicará à contratada, sem prejuízo da responsabilização civil e penal cabíveis, as seguintes sanções previstas no artigo 156 da supracitada lei:

O edital informa que é facultado à licitante interessada em participar deste pregão, mediante prévio agendamento junto à seção de licitação, realizar vistoria técnica com antecedência mínima de 1 dia útil, contados da data marcada para a sessão pública para conhecer as instalações. é facultado à licitante interessada em participar deste pregão, mediante prévio agendamento junto seção de licitação, realizar vistoria técnica com antecedência mínima de 1 um dia útil, contados da data marcada para a sessão pública para conhecer as instalações.

Os pedidos de esclarecimentos e a impugnação referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e a impugnação referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao a pregoeiro a, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet no seguinte endereço eletrônico: https:bll. org. br.

O valor estimado para licitação é de R$ ****,76. valor estimado para licitação: r****, 76 dois milhões e oitocentos e sessenta mil eduzentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos.

O edital prevê que as condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, estão definidas no projeto básico/memorial descritivo, anexo I do instrumento convocatório.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no projeto básico/memorial descritivo, parte integrante a este contrato.

O edital estabelece que as regras acerca da prestação de garantia na presente contratação são as estabelecidas no projeto básico/memorial descritivo, parte integrante a este contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

O edital declara que os proponentes assumem inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que venham a ser verificados na preparação da proposta e declaram estar cientes e concordar com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas e cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório.

O edital detalha as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas moratórias e compensatórias, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório, e que a aplicação das sanções será precedida de processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,11.

O objeto deverá ser executado no prazo máximo de até 48 horas consecutivas, contadas do recebimento da autorização de fornecimento, ordem de compra ou documento equivalente emitido pelo município. Em situações emergenciais, o prazo é de até 8 horas.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após o recebimento da nota fiscal e/ou fatura, mediante repasse direto na conta corrente da contratada.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço por item.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, no prazo máximo de até 02 horas contadas da solicitação do agente de contratação.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de envio de amostras.

O prazo para pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações ao edital é de até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se houver descumprimento de qualquer requisito exigido no edital e seus anexos, ou se apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento máximo.

O custo estimado total da presente licitação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas detalha o cronograma físico-financeiro no Anexo I B.

As disposições sobre pagamento estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I), na minuta do contrato (Anexo VII) e na minuta da autorização de serviço (Anexo VI).

O julgamento se dará pelo menor preço global.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional/profissional, conforme detalhado no item 4 do edital.

O edital prev sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 10.

A vistoria prévia é opcional e pode ser realizada mediante agendamento pelo telefone 12 ****, sendo que sua realização ou a apresentação de declaração formal de conhecimento das condições é condição para habilitação.

O edital não prev a necessidade de envio de amostras.

Esclarecimentos ou impugnações devem ser protocolados até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências de habilitação, apresentação de documentação falsa, fraude, ou não cumprimento de obrigações contratuais.

A despesa estimada é de R$ ****,95.

O critério de julgamento do pregão será o menor preço art. 33, I, da Lei nº ****, de 2021.

As empresas que não anexarem os documentos de habilitação juntamente com a proposta de preços na plataforma licitar. digital até as 08:30 hs do dia 28 de maio de 2026 serão consideradas inabilitadas.

Com base na Lei nº ****, de 2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

A não observância do disposto no item 3. 3 (responsabilidade do cadastrado em conferir e manter atualizados seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor da presente contratação está estimado em R$ ****,66 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos).