Licitações de Arvores Materiais

O prazo estimado para a execução dos serviços objeto da contratação é de 12 meses, contínuos, com início imediato após a assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente até o 30º dia, contado a partir do recebimento da respectiva nota fiscal no setor de empenhos, desde que haja a devida comprovação da prestação dos serviços, atestada pelo fiscal. A forma de pagamento será por meio de crédito em conta bancária ou através de boleto de cobrança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar declarações de idoneidade, cumprimento de requisitos legais, não emprego de menor em trabalho perigoso ou insalubre, e não possuir empregados em trabalho degradante ou forçado. Serão exigidos também documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

A impugnação ao edital de licitação deve ser protocolada em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,25.

O prazo estimado para a execução dos serviços objeto da contratação é de 12 meses, contínuos, com início imediato após a assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente até o 30º dia, contado a partir do recebimento da respectiva nota fiscal no setor de empenhos, desde que haja a devida comprovação da prestação dos serviços, atestada pelo fiscal. A forma de pagamento será por meio de crédito em conta bancária ou através de boleto de cobrança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar declarações de idoneidade, cumprimento de requisitos legais, não emprego de menor em trabalho perigoso ou insalubre, e não possuir empregados em trabalho degradante ou forçado. Serão exigidos também documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

A impugnação ao edital de licitação deve ser protocolada em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,25.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues em até 05 cinco dias úteis, após o recebimento do empenho, no local de entrega especificado.

O pagamento será efetuado em parcela única em até 15 quinze dias, contados da entrega da nota fiscal de fornecimento dos produtos e/ou serviços solicitados, devidamente atestada.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital. Para o lote 1, é exigido o registro no Cadastro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM).

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

As mudas serão vistoriadas por equipe técnica do município e caso não estejam de acordo não serão aceitas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.

O edital prevê que o objeto contratado deverá ser entregue em um prazo máximo de 5 dias corridos, a contar do início da prestação do serviço.

O pagamento será realizado em até 5 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco.

O critério de julgamento da disputa será o de menor lance por grupo.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter documentação complementar exigida para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

Em caso de atraso na entrega, será aplicada multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. Outras penalidades estão previstas para recusa de fornecimento, não substituição de material rejeitado, entre outras.

É exigida vistoria prévia para os interessados em participar da cotação eletrônica, sob pena de desclassificação, podendo ser substituída por declaração do responsável técnico.

O edital informa que não exige amostras dos itens.