O edital trata do registro de preços para aquisição de combustíveis para a frota de veículos do município de Riacho da Cruz/RN. A abertura da sessão pública ocorrerá em 04/03/2026 às 09:00. O critério de julgamento será o menor preço por lote. O edital está disponível para acesso nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *
O edital prevê que o prazo de entrega dos itemns é de 05 cinco dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.