Licitações de Secretaria De Saude

O edital prevê que as entregas deverão ser realizadas na unidade em até 90 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento de material.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, correspondente a 2 dois por cento de seu valor anual.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas no edital ficará sujeito às sanções de advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Durante o período de publicação do chamamento, está facultado aos proponentes comparecer fisicamente ao local da execução do objeto contratual com a finalidade de vistoriálo.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de caráter sigiloso.

O veículo deverá ser entregue no prazo máximo de 60 dias contados a partir da data de emissão do empenho, nas dependências da secretaria municipal de saúde de Dracena.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscal/fatura no almoxarifado municipal.

A garantia do objeto será de 90 dias para equipamentos duráveis, em conformidade com o art. 26 da Lei 8. 078/90 (CDC).

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica são requisitos para a participação no certame.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar ficha técnica, catálogo oficial do fabricante ou documento equivalente, referente ao produto ofertado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada em até 10 dez dias, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados a partir da data de apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo órgão solicitante da despesa, relativo aos produtos efetivamente fornecidos de acordo com os quantitativos solicitados na ordem de fornecimento ou documento equivalente.

O edital especifica que os equipamentos devem obter garantia mínima de 12 meses contados a partir da emissão da nf nota fiscal sem prejuízo de qualquer política de garantia adicional oferecida pelo fabricante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação exigirá habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, além de documentação complementar como declarações de atendimento ao inciso xxxiii do art. 7o da constituição e de proteção ao trabalho do menor.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que o arrematante poderá apresentar amostras dos produtos cotados, devendo, neste caso, mencionar esta opção no chat eou em sua proposta, no prazo estabelecido no edital, bem como encaminhar as amostras no prazo e na forma estabelecida no instrumento convocatório.

O edital menciona que os interessados poderão solicitar dúvidas sucintas até 01 um dia antes do prazo final para apresentação da proposta.

O valor global estimado é de ****, 00 quarenta e seis mil trezentos e trinta e seis reais.

O edital prevê que os itens devem ser entregues no prazo máximo de 20 dias após a convocação, conforme descrito no termo de referência.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal.

O prazo de garantia do bem será de, no mínimo, 90 dias, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

A fase de habilitação será após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão analisados apenas os documentos de habilitação do licitante arrematante.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,55.

A entrega deverá ocorrer em prazo não superior a 10 dias corridos, contados a partir da confirmação de recebimento da nota de empenho.

O pagamento será feito após a habilitação para pagamento, no prazo de até 15 dias úteis, em conformidade com o disposto no art. 190 do decreto no 28. 874/2024.

Os medicamentos deverão ter garantia mínima de 12 meses a contar da data de entrega no órgão contratante.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação constam no item 17 e subitens do termo de referência.

A aplicação das sanções encontra-se pormenorizada no item 25 e subitens do termo de referência.

Considerando o objeto da presente contratação fica dispensada a apresentação de amostra.

O valor estimado para a pretensa contratação é de R$ ****,60.