Licitações de Contratacao Empresa Fornecimento Servico Subscrica

O critério de julgamento é menor preco.

Os interessados deverão atender as condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação será verificada por meio do SICAF.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A exigência de amostra é Não.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,42.

O regime de empreitada é por preço unitário.

O licitante se responsabiliza formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume suas propostas e lances como firmes e verdadeiros, e deve manter seus dados cadastrais atualizados. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A não observância da atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento será efetuado pelo CREA após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e demais documentos exigidos pela fiscalização contratual. O pagamento ficará condicionado à efetiva disponibilização, ativação quando aplicável, aceitação e regularidade das licenças fornecidas.

O critério de julgamento será o de menor preço global do lote. O julgamento será realizado pelo critério de menor preço global do lote, observadas as exigências estabelecidas neste edital, no termo de referência e nos demais anexos.

A licitante deverá apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar documentação relativa a: a) habilitação jurídica; b) regularidade fiscal, social e trabalhista; c) qualificação econômico-financeira; d) qualificação técnica; e) cumprimento das declarações legais exigidas.

A licitante, adjudicatária ou contratada que descumprir obrigações assumidas no procedimento licitatório ou na execução contratual ficará sujeita às sanções administrativas previstas no edital, termo de referência, contrato e legislação aplicável. Pela prática das infrações previstas neste edital, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. A impugnação ao edital ou o pedido de esclarecimento deverá ser apresentado até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. . .

A desclassificação da proposta ocorrerá se não atender às especificações do objeto, não contemplar todos os itens do lote único, apresentar preços manifestamente inexequíveis, conter vícios insanáveis, ou estiver em desacordo com as condições, quantidades, prazos ou exigências do termo de referência. Serão desclassificadas as propostas que: a) não atendam às especificações do objeto; b) não contemplem todos os itens integrantes do lote único; c) apresentem preços manifestamente inexequíveis. . .

O fornecimento dos equipamentos e serviços será contínuo ao longo da vigência do contrato, conforme as necessidades da administração. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será mensal. o pagamento ser� mensal.

Não haverá exigência de garantia para a execução contratual.

O critério de julgamento é menor pre�o por lote.

A habilitação visa demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Para fins de habilitação, será exigida a comprovação de que o licitante está devidamente autorizado a comercializar e fornecer a solução ofertada.

As sanções aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variando de 10% a 30% do valor da contratação, dependendo da infração cometida.

O licitante declara que conhece os locais e as condições de fornecimento ou execução do objeto, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. o licitante que optar por realizar vistoria pr�via ter� disponibilizado pela administra��o data e hor�rio exclusivos

O edital não exige a apresentação de amostras. caso o termo de refer�ncia eou o edital exijam a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leifederal no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedidoat� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação na fase de habilitação. a n�o observ�ncia do disposto neste item poder� ensejar desclassifica��o na fase de habilita��o.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.