Licitações de Contratacao Empresa Fornecimento Servico Subscrica

A prestação de serviço deve ocorrer na forma prevista conforme no termo de referência anexo ii.

Os pagamentos serão efetuados pela secretaria municipal de finanças e economia em até 30 dias contados da data de apresentação da nota fiscal e devidamente atestado pela secretaria requisitante.

Os serviços e licenças objeto do presente estudo terão garantia de funcionamento pelo período de 12 meses, contados a partir da data de disponibilização efetiva das assinaturas.

A classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

Os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por meio de digitalização no endereço eletrônico https:licitavinhedo. balkertecnologia. com. br.

A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a sua rescisão, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser formuladas, exclusivamente em aba própria, diretamente no portal licita vinhedo.

A não observância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão durante a sessão pública pode gerar ônus para o licitante.

A contratada deverá disponibilizar as subscrições no prazo de até 5 dias úteis, contados da assinatura do contrato pelas partes.

O pagamento será realizado em parcela única, após a disponibilização das subscrições contratadas, o recebimento definitivo do objeto e a regular liquidação da despesa.

Não será exigida garantia da contratação, por não se verificar nenhuma das hipóteses legais que justifiquem sua exigência.

O fornecedor será selecionado pela proposta de menor preço por lote único.

As exigências de habilitação incluem requisitos jurídico, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (0,5% a 30% por dia), e impedimento de licitar e contratar.

Não será exigida vistoria prévia para participação na contratação, pois as informações do termo de referência são suficientes.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,16.

valor global da contratação para 12 meses ****,00

O pagamento será efetuado em parcela única, em moeda brasileira através de depósito bancário, sendo que os dados da conta corrente devem ser informados na proposta comercial em até 21 dias contados do recebimento da nota fiscal eletrônica pela secretaria municipal de fazenda e patrimônio.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A documentação relativa à habilitação deve ser anexada em campo próprio na plataforma, no prazo máximo de 30 minutos.

São aplicáveis as sanções previstas no título iv do capítulo i da lei n ****, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Qualquer pessoa poderá impugnar e ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 dias antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O não cumprimento do envio dos documentos de habilitação dentro do prazo acima estabelecido, acarretará nas sanções previstas no item 20. 4. alíneas a a f deste edital.

O total geral estimado da contratação é de R$ ****,65.

O vencedor da licitação prestará garantia de execução do contrato, equivalente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

O licitante deve satisfazer requisitos de habilitação jurídica, qualificação técnica, econômica-financeira, regularidade fiscal e federal.

Poderá ser apresentada impugnação ao edital desta licitação caixa até às 23:59 horas do dia 21/08/2026.

A proposta será desclassificada se não atender às especificações, prazos e condições definidos neste edital.