Pregão eletrônico para contratação de licenças Power BI Premium USL Sub Per User da Microsoft, por 12 meses, com valor estimado de R$ ****,20. Sessão pública em 18/11/2026 às 14h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto. Exige-se cadastro no SICAF e no sistema Compras. gov. br. Garantia de 5% do valor do contrato. Entrega das licenças em até 10 dias corridos após ordem de fornecimento. Pagamento em até 30 dias corridos após liquidação. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Não é admitida subcontratação. É necessário ser parceiro autorizado Microsoft (LSP, CSP, GP ou equivalente).
As licenças deverão ser entregues em até 10 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o edital: as licenças deverão ser entregues em até 10 dez dias corridos, após o recebimento da ordem de fornecimento nota de empenho pela contratada.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O edital afirma: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados da data da finalização da liquidação da despesa.
Haverá exigência de garantia da contratação de 5% do valor do contrato. O termo de referência informa: haverá exigência de garantia da contratação, de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. O edital especifica: critério de julgamento menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo documento da Microsoft comprovando ser parceiro autorizado. O edital menciona: documento emitido pela microsoft comprovando que a licitante é parceiro autorizado para comercialização de licenças microsoft 365 por volume a órgãos públicos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital informa: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo, fraudar a licitação e não celebrar o contrato. O edital cita: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. O edital informa: valor total da contratação r ****, 20 cinquenta e dois mil, cento e setenta e um reais e vinte centavos.
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