O edital refere-se à aquisição de distintivos em metal para o comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada. O objeto é considerado bem comum e a modalidade é dispensa de licitação, com critério de julgamento pelo menor preço. O prazo de entrega é de 30 dias corridos, em remessa única, no endereço Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 Centro, Ponta Grossa - PR. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A garantia segue o Código de Defesa do Consumidor. Em caso de não entrega ou entrega de amostra fora das especificações, a proposta será recusada. Penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da confirmação de recebimento, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa licitação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além de multa de 0,5 a 30% do valor do contrato licitado.
No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas, a proposta será recusada.
A proposta será recusada caso não haja entrega da amostra ou ocorra atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas.
O custo estimado total da contratação é de R ****,00 (dois mil e duzentos reais).
