Licitações de 6 Brigada

O prazo de vigência da contratação é de 5 meses, com 45 dias para execução, 15 dias para recebimento provisório e 90 dias para recebimento definitivo, contados a partir da ordem de início. o prazo de vigência da contratação é de 5 cinco meses, dentre os quais 45 quarenta e cinco dias serão destinados à execução, 15 quinze dias ao recebimento provisório e 90 noventa dias à emissão do termo de recebimento definitivo

Os pagamentos serão efetuados em até 21 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e atestado de fiscalização. o pagamento é contratada será realizado no prazo de 21 vinte e um dias úteis após o recebimento da nota fiscal e do atestado da fiscalização.

Não será exigida apresentação de garantia para esta licitação. Não será exigida apresentação de garantia, para a presente licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global

As empresas interessadas devem estar previamente credenciadas no sistema eletrônico e atender a todas as exigências do edital, incluindo documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica e técnica.

O licitante e o contratado que incorrerem em infrações estarão sujeitos a sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional. Caso o licitante opte por não realizá-la, deverá apresentar uma declaração de conhecimento das condições de execução. será opcional ao licitante o atestado de visita técnica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A apresentação de declaração falsa, documentação incompleta ou fora do prazo, ou a não conformidade da proposta com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,92. otal: r ****,92

A contratada receberá autorização de fornecimento com antecedência mínima de 2 dias úteis para eventos programados, podendo ocorrer convocação imediata em situações emergenciais. A autorização indicará local, horário e outras informações necessárias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, por meio de depósito em conta corrente da contratada ou diretamente no departamento de tesouraria da prefeitura, mediante a execução do objeto, devidamente atestada pelo fiscal.

O critério de aceitabilidade da proposta é menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de diversos documentos listados no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

A inexecução total ou parcial do objeto sujeitará a contratada a advertência, multa de até 10% sobre o valor total da ata, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e máximo 6 anos.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos referentes a este edital deverão ser feitos em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, via sistema eletrônico ou protocolados no departamento de licitação.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências editalícias, não apresentar a documentação de habilitação completa e válida, ou apresentar proposta em desacordo com o edital.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, haja vista a natureza do objeto e a vigência da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: **** [. . . ] **** [. . . ] **** de licitar e contratar [. . . ] **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, não cumprir critérios de aceitabilidade de preços ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: **** vícios insanáveis **** obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos **** preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação