Licitações de 6 Brigada

O edital prevê que O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

O edital prevê que Será solicitada garantia de cumprimento do contrato a a garantia poderá ser realizada em uma das seguintes modalidades: i caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo banco central do brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo ministério da economia ii segurogarantia, conforme circular susep n 662 de 11 de abril de 2022 iii fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no país pelo banco central do brasil.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor valor global mensal.

O edital exige documentos de qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo atestados de fornecimento, balanço patrimonial e demonstrações contábeis (com dispensas para MEI e EPP), certidão negativa de falência, planilha de custos, certidão de registro da pessoa jurídica no conselho regional de medicina, declaração de suporte técnico-administrativo e indicação do responsável técnico.

O edital prevê que o atraso na apresentação da garantia autoriza a administração a promover a rescisão do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõem os incisos i e ii do art. 137 da lei federal n ****.

O edital indica que não é aplicável o envio de amostras.

O prazo de entrega do total do lote é de 15 dias corridos, contados a partir da aprovação da amostra.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com detalhes específicos para consórcios e cooperativas.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.

O prazo de entrega da amostra é de 5 dias corridos a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

A instalação deverá ser realizada 01 dia antes do evento e a desmontagem deverá ser realizada após 03 horas do término do evento a ser ajustado com o responsável pela organização.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

A garantia poderá ser realizada em caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. O prazo para apresentação de qualquer uma das garantias será o previsto na CGL 16. 1.

O critério de julgamento será o menor preço.

Os documentos de habilitação incluem comprovação de aptidão para o fornecimento, balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, certidão negativa de feitos sobre falência, entre outros.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.