O edital é um pregão para registro de preços de serviço de transporte de passageiros por ônibus executivo. A abertura da sessão pública será em 27/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A contratação é para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período.
O edital prevê que após o recebimento da ordem de serviço, a contratada deverá iniciar a execução no prazo máximo indicado no anexo ii.
O edital informa que o município de campinas efetuará o pagamento no prazo estipulado no anexo ii.
O edital informa que a garantia do serviço, quando for o caso, constará no anexo ii.
O edital estabelece que para julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço por item, observadas as condições definidas neste edital.
O edital diz que para habilitação neste certame, fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade da licitante de realizar o objeto da licitação, as licitantes deverão apresentar os documentos e cumprir os requisitos elencados neste item 12.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções, nos termos dos arts. 155 a 163 da lei federal n ****:
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame, através do portal eletrônico www. ***. *. *
O edital informa que o valor total estimado pelo município para os eventuais contratos decorrentes do presente registro de preços é de r$ ****,00 (seiscentos e trinta e seis mil, cento e sessenta reais).