Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de transporte de passageiros. Julgamento por menor preço por item. Sessão em 23/11/2026 às 08h01. Propostas até 23/11/2026 às 08h00. Valor total estimado de R$ ****,00. Pagamento em até 15 dias após a nota fiscal. Exige veículos com até 10 anos, seguro de passageiros e registro na ANTT/SIE. Prazo de validade da proposta: 60 dias úteis. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão.
Os serviços serão solicitados parceladamente, conforme a necessidade de cada secretaria, e os itinerários agendados com antecedência mínima de 05 dias da realização dos eventos, conforme o trecho: os serviçositinerários serão agendados com antecedência mínima de 05 cinco dias da realização dos eventos.
O pagamento será efetuado contra empenho, após a efetiva execução dos serviços e mediante apresentação da nota fiscal, no prazo de até 15 dias, conforme o trecho: o pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias após a emissão da respectiva nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: tipo de julgamento: menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica com atestado de capacidade técnica, conforme o trecho: a licitante deverá comprovar capacidade técnica compatível com o objeto, mediante apresentação de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data da sessão pública, conforme o trecho: os pedidos de impugnações poderão ser enviados a pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme o trecho: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o trecho: valor total r ****, 00.