Licitações de Transporte Executivo

O edital prevê que a prestação dos serviços de transporte será realizada sob demanda, mediante solicitação formal com antecedência mínima de 24 horas, salvo situações de urgência ou emergência. Em casos emergenciais, a contratada deverá apresentar capacidade de resposta ágil, preferencialmente em até 6 horas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data do atesto definitivo da nota fiscal pela fiscalização, condicionado à regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração.

O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações do edital é de até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o objeto será recebido provisoriamente no ato da entrega, com recebimento definitivo em até 10 dias após a verificação da conformidade. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas e contratuais.

O edital prevê a apresentação de diversas declarações e certidões para comprovação dos requisitos de habilitação, incluindo declaração de cumprimento dos requisitos, declaração de microempresa/empresa de pequeno porte, declaração de não empregar menor, e declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos trabalhistas.

O edital detalha as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, que incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

O valor estimado preliminar do valor global da contratação corresponde ao montante de R$ ****,00.

O início da prestação dos serviços se dará a partir da assinatura do contrato, e as rotas e horários estão indicados no termo de referência anexo i. O prazo de vigência contratual será de 12 doze meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, conforme previsão dos arts. 105, 106 e 107, da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, por se tratar de serviço contínuo.

O pagamento à contratada será efetuado até o 6 sexto dia útil do mês subsequente ao do serviço prestado, mediante nota fiscal, relatório de quilometragem e comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista inss, fgts, cndt.

Para o fiel cumprimento das obrigações ora assumidas, a contratada prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato para a assinatura do mesmo.

Para julgamento será adotado o critério menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 9 do edital.

O município da estância turística de ibitinga sp, informa que não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem as disposições deste edital, conforme arts. 155 e 156, da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021 e demais leis pertinentes.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, mediante petição a ser enviada para um dos emails informados acima ou por petição dirigida ou protocolada no seguinte endereço: rua miguel landim, n 333, centro, ibitingasp, das 9h00 às 16h30. Perderá o direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado baseiase na seguinte tabela ocultado por sigilo.

O início da prestação dos serviços se dará a partir da assinatura do contrato, e as rotas e horários estão indicados no termo de referência anexo i. O prazo de vigência contratual será de 12 doze meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, conforme previsão dos arts. 105, 106 e 107, da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, por se tratar de serviço contínuo.

O pagamento à contratada será efetuado até o 6 sexto dia útil do mês subsequente ao do serviço prestado, mediante nota fiscal, relatório de quilometragem e comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista inss, fgts, cndt.

Para o fiel cumprimento das obrigações ora assumidas, a contratada prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato para a assinatura do mesmo.

Para julgamento será adotado o critério menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 9 do edital.

O município da estância turística de ibitinga sp, informa que não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem as disposições deste edital, conforme arts. 155 e 156, da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021 e demais leis pertinentes.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, mediante petição a ser enviada para um dos emails informados acima ou por petição dirigida ou protocolada no seguinte endereço: rua miguel landim, n 333, centro, ibitingasp, das 9h00 às 16h30. Perderá o direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado baseiase na seguinte tabela ocultado por sigilo.