Licitações de Transporte Executivo

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo mínimo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega do objeto da licitação será conforme o Anexo II Termo de Referência, com o serviço sendo prestado entre 27 de abril e 01 de maio de 2026. O serviço será prestado na data, local e horário, conforme cronograma a seguir: o serviço compreenderá o transporte de servidores e colaboradores da secretaria municipal da cultura e turismo, com saída da sede da secretaria da cultura e turismo, localizada na rua cerqueira césar, 383 centro, ribeirão pretosp, com destino ao local de realização da agrishow feira internacional de tecnologia agrícola, na rodovia prefeito antônio duarte nogueira, km 321, ribeirão pretosp, realizando posteriormente o retorno ao mesmo ponto de origem ao término das atividades.

O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Fazenda, através de depósito bancário, no prazo de até 30 dias após a comprovação da entrega do objeto, nas condições exigidas, bem como, após a apresentação dos respectivos documentos fiscais, devidamente aprovados pelo órgão requisitante. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados após a comprovação da execução dos serviços, nas condições exigidas, bem como, após a aprovação dos respectivos documentos fiscais pelo órgão fiscalizador.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, por se tratar de uma contratação para um evento de curto período e baixo valor. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, por se tratar de uma contratação para um evento de curto período e baixo valor.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares podem ser solicitados em formato digital. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas variam de 3% a 20% do valor da contratação, dependendo da infração. Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 8. 2. 1. advertência 8. 2. 2. multa 8. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 8. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,45. O custo estimado total da contratação é de r ****, 45 nove mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos, conforme tabela abaixo:

O edital prevê que a entrega do veículo deverá ocorrer em até 60 sessenta dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento, na garagem municipal, Natércia-MG.

O pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, em até 30 trinta dias após a data de apresentação das faturas/notas fiscais e a efetiva entrega dos materiais solicitados, em consonância com a autorização de fornecimento.

O veículo deverá apresentar garantia mínima de 12 doze meses, sem limite de quilometragem, oferecida pelo fabricante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

O licitante/contratado que descumprir as condições deste pregão ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado total para o presente certame é de R$ ****,68.

O início da execução do objeto se dará em até 24 horas da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término da vigência contratual.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.