Licitações de Reforma Calha

O prazo máximo para a execução dos serviços será de 04 quatro meses após a emissão da ordem de serviço.

As condições de pagamento estão previstas na minuta do contrato, integrante deste edital anexo XIII.

A proponente vencedora deverá, no prazo de 5 cinco dias úteis após assinatura do contrato, oferecer prestação de garantia de adimplemento do contrato de 5% do valor contratado.

A presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global.

Para habilitação, a(s) licitante(s) vencedora(s) da concorrência deverão anexar, exclusivamente, na página da bolsa de licitações e leilões www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação da habilitação.

A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato, dentro do prazo previsto para a contratação, caracterizará descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando às penalidades legal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal n 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade das declarações exigidas neste edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n 14. 133/2021.

O valor estimado que o município se propõe a pagar pelo objeto licitado é de ****,78.

O prazo máximo para a execução dos serviços será de 04 quatro meses após a emissão da ordem de serviço. sendo que o prazo máximo será de 04 quatro meses após a sua emissão

A proponente vencedora deverá, no prazo de 5 cinco dias úteis após assinatura do contrato, oferecer prestação de garantia de adimplemento do contrato de 5% do valor contratado. A proponente vencedora deverá no prazo de 5 cinco dias úteis após assinatura do contrato oferecer prestação de garanta de adimplemento do contrato de 5 do valor contratado

O critério de julgamento é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor pre�o por item

Para habilitação, a licitante vencedora deverá anexar, exclusivamente, na página da bolsa de licitações e leilões www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação da habilitação. para habilita��o, a s licitante s vencedoras s da concorr�ncia dever�o anexar, exclusivamente, na p�gina da bolsa de licita�es e leil�es https:bll. org. br, em local pr�prio para documentos, toda a documenta��o da habilita��o.

A falsidade das declarações exigidas neste edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n 14. 133/2021. a falsidade das declara��es exigidas neste edital sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei n ****.

Será exigida visita à obra, ao menos uma vez na semana, pelo engenheiro civil/arquiteto preposto indicado pela empresa. obs. : ser� exigida visita � obra, ao menos uma vez na semana, deste engenheiro civilarquiteto preposto indicado pela empresa.

O prazo limite para impugnação é 18/06/2026 às 23h59. data e hora limite para **** �s 23h59 impugna��o:

A não observância do disposto no subitem 4. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado para o objeto licitado é de R$ ****,78. o valor estimado que o munic�pio se prop�e a pagar pelo objeto licitado � de r****, 78

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico de engenharia, anexo a este edital.

Será exigida prestação de garantia de 5% do valor total da contratação, podendo o contratante optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A visita técnica deverá ser previamente agendada junto ao setor de projetos e engenharia da prefeitura municipal de Rubiataba-GO, com o engenheiro civil, Sr. Dener Sansoni Paim, através do email ***@***. *. * ou telefone 062 ****, podendo ser realizadas até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública, conforme agendamento prévio.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente.

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei no 15. 241/2012.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além disso, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas.

É vedada a participação na cotação eletrônica de empresas inidôneas ou impedidas de licitar ou contratar com a administração pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (vinte mil quinhentos e sessenta reais).

O julgamento das propostas considerará vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos e ofertar o menor preço para fornecimento do objeto nas condições previstas no termo de referência. o julgamento das propostas considerar considerarse vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com ostermos deste edital e seus anexos e ofertar o menor pre�o para fornecimento do objeto nas condi�es previstas no termo de refer�ncia.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, nos documentos por ele abrangidos

Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. decair� do direito de solicitar esclarecimento ou provid�ncias, assim como de impugnar o edital, aquele que n�o fizer at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica.

A proposta será desclassificada se não atender as exigências do ato convocatório, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, o valor final for acima do estimado, apresentar oferta de vantagem não prevista, preço manifestamente inexequível, ou desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta que n�o atenda as exig�ncias do ato convocat�rio e ou contiver v�cios insan�veis