Comando Do Exercito - Escola De Sargentos Das Armas

O fornecimento do material objeto da contratação deverá ser iniciado no prazo de até 30 trinta dias corridos, a contar da notificação do empenho ao fornecedor, no endereço indicado no edital.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital não especifica a necessidade de garantia para esta licitação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item sobre a atualização de dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,35.

Os serviços contratados deverão ser iniciados em até 05 cinco dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho e finalizados no prazo de 30 trinta dias, salvo quando houver motivação expressa da contratada demonstrando a impossibilidade na execução no prazo estabelecido, podendo o prazo ser prorrogado, motivadamente, por igual e sucessivos períodos.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. O fornecedor mais bem classificado deverá apresentar a documentação exigida no termo de referência.

O contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei no ****, de 2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 9 horas às 15 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone 35 **** ou salc. licitacao@esa. eb. mil. br.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80.

Os serviços contratados deverão ser iniciados em até 05 cinco dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho e finalizados no prazo de 30 trinta dias, salvo quando houver motivação expressa da contrata demonstrando a impossibilidade na execução no prazo estabelecido, podendo o prazo ser prorrogado, motivadamente, por igual e sucessivos períodos.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar no 123, de ****.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 e no máximo 6 anos.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 9 horas às 15 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone 35 **** ou salc. licitacao@esa. eb. mil. br.

O valor total da contratação é de R$ ****,33.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única, no endereço: Av Sete de Setembro, 628, bairro: Centro, Três Corações-MG, CEP ****.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do sicaf para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total da contratação é R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação previsto no capítulo ii das garantias da lei nº **** de 2021, tendo em vista que o objeto desta contratação apresenta baixa complexidade e curto prazo de execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por grupo, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e em seus anexos, quanto às especificações do objeto.

A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de ****.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) ou declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.