Licitações de Siconv

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade escolhida pelo contratado, em valor correspondente a 1 um por cento do valor total.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no Anexo III.

As infrações administrativas e sanções estão detalhadas na Cláusula Décima Primeira, com base na lei n ****, de 2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. O agendamento pode ser feito pelo e-mail: secretariadeobras. gloria@gmail. com.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,29.

O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram se definidos no termo de referência.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade escolhida pelo contratado, em valor correspondente a 1 um por cento do valor total.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os documentos listados no Anexo III.

As infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas nos artigos de 155 a 163 da lei n ****, de 2021.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado pelo email: secretariadeobras. gloria@gmail. com.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,29.