Concorrência eletrônica para contratação semi-integrada de empresa ou consórcio para elaboração de projetos básico e executivo e execução de obras de macrodrenagem nos bairros Sol Nascente e São Francisco. Julgamento por técnica e preço (pesos 60 e 40). Propostas até 03/12/2026 às 07h. Visita técnica facultativa. Garantia contratual de 5% do valor inicial. Execução em 12 meses, vigência inicial de 15 meses. Pagamento por eventos concluídos e aceitos. Não se aplicam benefícios da LC 123/2006.
O prazo de execução é de doze meses a partir da ordem de projetos, conforme o edital: os prazos serão de doze meses para execução a partir da ordem de projetos e quinze meses de vigência inicial a partir da assinatura.
O pagamento ocorrerá por eventos ou subeventos concluídos e aceitos, conforme o edital: o pagamento ocorrerá por eventos ou subeventos concluídos e aceitos, previamente definidos e precificados.
A garantia contratual será de 5% do valor inicial, conforme o edital: a garantia contratual será de 5 do valor inicial, além da adicional quando cabível.
O julgamento é por técnica e preço, com pesos 60 para técnica e 40 para preço, conforme o edital: julgamento e disputa técnica e preço pesos 60 técnica e 40 preço modo fechado.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: a habilitação jurídica compreenderá ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado.
Multas de 0,5% a 10% do valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: deixar de entregar documento exigido ou não manter a proposta sem justificativa aceita poderá ensejar multa de 0, 5 a 2 do valor estimado.
A visita técnica é facultativa, conforme o edital: a visita técnica é facultativa, individual e agendada pelos contatos informados.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até três dias úteis antes da abertura, conforme o edital: qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimento ou impugnar o edital até três dias úteis antes da abertura.
Propostas com nota técnica inferior a 60, falhas materiais insanáveis, condicionamento à exclusão de obrigação essencial, solução contrária à segurança ou preços não aceitos serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas propostas com nota técnica inferior a 60, falhas materiais insanáveis.
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