Licitação para conclusão de obra de construção de MSD (Módulo de Segurança e Defesa) em Belágua/MA. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço global. Valor estimado: R$ ****,14. Prazo de execução: 12 meses. Sessão pública em 05/11/2026 às 10h31. Disputa eletrônica no portal www. ***. *. * com validade mínima de 60 dias. Não há exigência de garantia contratual. Subcontratação permitida até 30% do valor total. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução é de 12 meses, conforme o edital: prazo de execução: 12 dozes meses.
O prazo e condições de pagamento estão definidos no projeto básico, conforme o edital: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no projeto básico.
Não haverá exigência de garantia contratual, conforme o edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.
Os documentos de habilitação jurídica, fiscal e técnica serão exigidos após a fase de lances, conforme o edital: serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021, após a fase de lances.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas, conforme o edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,14, conforme o edital: o valor global estimado da contratação é de R$ ****,14.