Licitação na modalidade concorrência, forma eletrônica, para contratação de empresa de engenharia/arquitetura para reforma e ampliação da central de reciclagem. Critério de julgamento: menor preço global, regime de empreitada por preço unitário. Valor estimado de R$ ****,65. Sessão pública em 17/11/2026 às 11h (horário de Brasília). Disputa aberta na plataforma LicitaNet. Vistoria prévia facultativa, com possibilidade de declaração formal de conhecimento do local. Propostas devem ser enviadas até a abertura da sessão. Prazo de validade da proposta mínimo de 60 dias. Tratamento favorecido para ME/EPP. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: criterio de julgamento: menor preço global.
A documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deve ser enviada pelo sistema eletrônico, somente do licitante mais bem classificado, no prazo de 24 horas, conforme o edital: será enviada por meio do sistema eletrônico licitanet, em formato digital, somente em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado, no prazo de 24 vinte e quatro horas.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia é facultativa, podendo o licitante apresentar declaração formal de conhecimento do local, conforme o edital: caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá apresentar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** de 2021 devendo protocolar o pedido ate 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com outras exigências do edital, conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,65, conforme o edital: valor total da contratação rs ****,65.
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