O edital refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 25 unidades habitacionais de interesse social. A licitação ocorrerá na forma eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A participação é aberta a qualquer pessoa jurídica regularmente estabelecida no país, com ramo de atividade compatível. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação. Os documentos de habilitação serão enviados após a fase de lances, com prazo mínimo de 2 horas para envio. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis após a convocação. A vigência do contrato será de 12 meses, com prazo de execução de acordo com o cronograma físico-financeiro. O valor estimado da contratação é de R$ ****,73.
O prazo de execução das obras será de acordo com o cronograma físico financeiro exposto nas planilhas em anexo, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da ordem de serviço pelo licitante vencedor. A vigência contratual será de 12 meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. o prazo de execução é de acordo com o cronograma físico-financeiro.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
A licitante deverá apresentar, no momento da proposta inicial, comprovação do recolhimento de garantia de proposta correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, nos termos do art. 58 da lei n **** contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato. a licitante deverá apresentar, no momento da proposta inicial, comprovação do recolhimento de garantia de proposta correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, nos termos do art. 58 da lei n ****2021.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o de menor preço global observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos de habilitação serão enviados posteriormente à fase de lances, por meio do sistema, estabelecendo-se, na sessão, um prazo de envio de no mínimo 02 duas horas, contados da convocação a ser exposta. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia simples ou por cópia autenticada digitalmente. os documentos de habilitação serão enviados posteriormente a fase de lances, por meio desistema, estabelecendose, na sessão um prazo de envio de no mínimo 02 duas horas, contadosda convocação a ser exposta.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei n ****, de 2021. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaçãoda lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data daabertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,73 (três milhões novecentos e dez mil quinhentos e oitenta reais e setenta e três centavos). valor estimado da contratação r ****, 73 três milhões novecentos e dez mil quinhentos e oitenta reais e setenta e três centavos.
