Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, para aquisição de um caminhão. A sessão virtual será realizada em 06 de abril de 2026, às 08:30h, com envio de propostas até às 08:29h. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. Documentos de habilitação devem ser enviados em até 2h após solicitação do pregoeiro. O prazo de entrega do caminhão é de até 90 dias a contar da emissão da ordem de compra. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega técnica, vistoria e liberação do recurso federal. O foro para dirimir litígios é a comarca de Bom Jesus/RS.
O edital prevê que a entrega deverá ser feita em até 90 noventa dias, a contar do 1º dia útil posterior a data de emissão da ordem de compra, após a liberação do recurso federal.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, após a entrega técnica do caminhão, acompanhada da respectiva nota fiscal e, ainda, após a vistoria do fiscal do contrato, e liberação do recurso pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA.
O edital prevê que o caminhão fornecido deverá possuir garantia mínima de 12 doze meses, sem limite de quilometragem, e que a contratada deverá fornecer as três primeiras revisões gratuitas, abrangendo mão de obra e peças.
O edital estabelece que o critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço por item.
O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira necessários, incluindo comprovantes de inscrição no CNPJ, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de até 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
