Licitações de Palestra Educacional

O evento está programado para ocorrer no dia 24 de julho de 2026. o evento faça você a diferença, na modalidade palestra show, destinado à formação continuada de professores, gestores escolares, equipes pedagógicas e demais profissionais da secretaria municipal de educação, cultura e esporte, está programado para ocorrer no dia 24 de julho de 2026.

O pagamento será realizado à vista mediante apresentação de nota fiscal em até 15 dias. o pagamento será realizado com recursos próprios a vista mediante apresentação de nota fiscal em até 15 quinze dias.

A habilitação envolve a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, com o FGTS, inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho e regularidade com a Fazenda Estadual e/ou Municipal. a prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional. . . b prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts c prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho. . . d prova de regularidade com a fazenda estadual eou municipal.

O valor proposto pela empresa é de R$ ****,00. o valor proposto pela empresa macagnan e pontes treinamentos ltda. para a realização da palestrashow intitulada faça você a diferença, no montante de r****, 00 cinco mil quatrocentos e noventa reais.

O prazo de execução do objeto será de 12 meses.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Será exigido o recolhimento referente a 1% do estimado para contratação a título de garantia de proposta, devendo ser encaminhada no ato do cadastramento da proposta eletrônica.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação será realizada depois das fases de lances e de julgamento de propostas. Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados em formato digital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O pagamento será feito mediante apresentação da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens de autorizações requisição de compras, e será efetuado em até 30 dias após o encaminhamento da mesma ao departamento competente. O pagamento ser� feito mediante apresenta��o da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens de autoriza��es requisi��o de compras, devidamente assinada pelo requisitante e pela secret�riamunicipal de educa��o, e ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o encaminhamento da mesma aodepartamento competente.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. O crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por lote, observadas as exig�ncias contidas neste editale seus anexos quanto �s especifica��es do objeto.

Para habilitar-se, a proponente deverá inserir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e declarações. Para habilitarse na presente licita��o, al�m da proposta, a proponente dever� inserir os seguintesdocumentos na plataforma eletr�nica do bnc bolsa nacional de compras, antes da abertura da sess�op�blica. . .

A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade. A contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública. Qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos ou provid�ncias emrela��o ao presente preg�o, ou ainda para impugnar este edital, desde que o fa�a com anteced�ncia de at�03 tr�s dias �teis, da data fixada para a abertura da sess�o p�blica do certame. . .

A falsidade de declaração ou de documentos apresentados pode levar à desclassificação ou rescisão do contrato. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdadedas informa��es nele contidas implicar� na imediata desclassifica��o do licitante que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, na rescis�o do contrato ou do pedido de compra, sem preju�zo das demais san�escab�veis.

O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,00. O valor m�ximo aceit�vel para a contrata��o do objeto desta licita��o valor total r ****, 00 vinte ecinco mil quatrocentos e oitenta reais, conforme tabela constante no anexo ii.