O edital prevê a contratação de empresa para um programa internacional de intercâmbio educacional em 2026, abrangendo Austrália, Singapura e Inglaterra. O programa é destinado a estudantes e docentes da rede pública estadual, com foco em aprendizagem intensiva de língua inglesa, formação docente e vivência educacional internacional. A sessão pública ocorrerá em 01/04/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é restrita a empresas cadastradas no sistema de cadastro unificado estadual de fornecedores (CADFOR) e no sistema de logística de Goiás (SISLOG). Não é admitida a participação de empresas em consórcio. A proposta inicial deve ser apresentada até a data de abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias corridos. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A garantia de execução da contratação será de 5% do valor contratado. O contrato terá vigência de 12 meses.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato de 12 meses.
O edital informa que o pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 9 critérios de medição e pagamento do tr termo de referência.
O edital prevê que a contratada prestará garantia de execução e fiel cumprimento das obrigações assumidas, como condição de validade do contrato, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratado.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no item 8. 3 do edital.
O edital prevê sanções administrativas como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou opcional.
O edital indica que caso o tr termo de referência exija a apresentação de amostra ou prova de conceito, o licitante classicado em primeiro lugar deverá apresentála.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legí ma para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 01 de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de ****, 91.