Licitações de Sao Francisco Guapore

O edital prevê licitação na modalidade de pregão eletrônico do tipo menor preço.

O valor da reserva é de ****, 67 um milhão, quinhentos setenta nove mil, novecentos sessenta seis reais e sessenta sete centavos.

O fornecedor cujo preço estiver registrado em ata e devidamente empenhado deverá executar a entrega dentro de 30 trinta dias após o recebimento da requisição devidamente assinada pelo responsável da secretaria.

O pagamento será realizado em parcela única, após a entrega integral do objeto, devidamente montado, equipado e em perfeitas condições de uso devidamente emplacado, licenciado e regularizado junto aos órgãos competentes. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto da ordem de fornecimento.

O prazo de garantia dos produtos, oferecido pelo licitante, não poderá ser inferior a 12 doze meses, sem prejuízo da garantia ofertada pelo fabricante.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas, operacionais e legais estabelecidas neste termo de referência.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,89.

O equipamento deverá ser entregue no município de São Francisco do Guaporé, no prazo máximo de até 90 noventa dias após a emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em parcela única, após o recebimento provisório do equipamento, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da data do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato.

O prazo de garantia dos produtos, oferecido pelo licitante, não poderá ser inferior a 12 doze meses, sem prejuízo da garantia ofertada pelo fabricante.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,67.

O prazo máximo para conclusão das obras e serviços será de 90 dias, a contar da emissão da ordem de serviço, conforme artigo 105 da Lei nº 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado mensalmente conforme medições realizadas pela fiscalização do contrato, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da nota fiscal e medição de serviços, com retenção de tributos.

As licitantes deverão prestar garantia da proposta na proporção de 1% do valor global estimado para a contratação, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do sistema Habilitanet, com base nos documentos exigidos no edital, incluindo qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no artigo 155 da Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica ao local da obra é opcional, mas recomendada. As empresas interessadas devem agendar previamente dia e horário na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SECEL).

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,53.

O prazo para implantação, instalação e ativação dos serviços de fornecimento será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento/ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente à vista da fatura/nota fiscal por ela apresentada devidamente certificada, com prazo de até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.

As licitantes vencedoras ficarão obrigadas a garantir os padrões de qualidade de acordo com as normas estabelecidas pelos órgãos responsáveis, em cada item especificado neste instrumento convocatório e termo de referência em anexo I.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por digitalização.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.