Credenciamento eletrônico para fornecimento sob demanda de gêneros alimentícios para o município de Confresa/MT, por 12 meses, em regime de mercado fluido. Inscrições pela plataforma BLL Compras a partir de 06/11/2026. Não há preços fixos; cada demanda é cotada entre credenciados, vencendo o menor preço. Pagamento em até 30 dias após o atesto. Exige habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados e licença sanitária. Entregas em diversos locais, conforme demanda. Impugnações e esclarecimentos pelo e-mail licitacao@confresa. mt. gov. br.
O prazo de entrega é indicado em cada demanda, conforme o item 5. 1: indicando produto, especificação, apresentação, quantidade, local e prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo e o atesto da nota fiscal, conforme item 11. 3: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo e o atesto da nota fiscal.
O critério de seleção é o menor preço por item, conforme item 5. 6: será selecionada, por item, a proposta de menor preço que atenda integralmente às especificações.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme itens 3. 4 a 3. 7, incluindo atestados de capacidade técnica e alvará ou licença sanitária vigente.
As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia (limitada a 10%), multa compensatória de 10% ou 20%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 12. 2.
Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser apresentados a qualquer tempo, e serão respondidos em até 3 dias úteis, conforme item 16. 3: serão respondidos em até 3 três dias úteis.
Riscos incluem inabilitação por documentação incompleta, fornecimento de produtos impróprios, atraso injustificado, fraude ou conluio, podendo levar a sanções e descredenciamento, conforme itens 8. 1 e 12. 1.
O valor global estimado é de R$ ****,80, conforme item 1. 5: o valor global estimado do credenciamento é de r ****,80.