Licitações de Trator Esteira Hora Servico

A prestação dos serviços deverá ser iniciada em até 24 vinte e quatro horas após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado de acordo com a entrega, mediante a apresentação pela empresa vencedora, da nota fiscal ao município de baixo guandu através secretaria solicitante, acompanhada do relatório de controle de horas trabalhadas executadas diariamente, com prazo de até 30 trinta dias.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeito a multas de 0,5% a 30% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo para o objeto da licitação, pois se trata de um registro de preços para futura e eventual contratação, com serviços a serem demandados conforme a necessidade da administração municipal. A contratada deverá disponibilizar os equipamentos solicitados no prazo máximo de 48 horas úteis, contadas do recebimento da solicitação formal.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados da apresentação da documentação completa junto ao setor competente, desde que devidamente atestada pelo fiscal do contrato, compreendendo a apresentação da respectiva nota fiscal, relatório detalhado dos serviços executados, atesto definitivo da execução e comprovação da manutenção das condições de habilitação e regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária da contratada.

O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou de execução contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, considerando a divisibilidade técnica e econômica do objeto, bem como a ampliação da competitividade entre os licitantes.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, em até 2 horas quando solicitado pelo pregoeiro.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei federal nº 14. 133/2021, observados o contraditório e a ampla defesa, podendo ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a obrigatoriedade de visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, via sistema.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos itens é de 03 três meses, contados a partir do recebimento, pelo fornecedor, da solicitação de fornecimento emitida pela secretaria municipal de infraestrutura e encaminhada pela coordenadoria de suprimentos e logística. O prazo de entrega dos itens é de 03 três meses, contados a partir do recebimento, pelo fornecedor, da solicitação de fornecimento emitida pela secretaria municipal de infraestrutura e encaminhada pela coordenadoria de suprimentos e logística.

O pagamento será processado com a emissão de ordem de pagamento física ou eletrônica, ou ainda por transferência eletrônica via sistema de internet banking, com assinaturas legais físicas ou eletrônicas dos titulares das contas bancárias. O pagamento será processado com a emissão de ordem de pagamento física ou eletrônica, ou ainda por transferência eletrônica via sistema de internet banking, com assinaturas legais físicas ou eletrônicas dos titulares das contas bancárias.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo pelo município, contra defeitos de fabricação, vícios aparentes ou ocultos. Os itens deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo pelo município, contra defeitos de fabricação, vícios aparentes ou ocultos

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: Habilitação jurídica, Habilitação fiscal, social e trabalhista, Qualificação econômico-financeira.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar a aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. os termos do art. 155 da lei federal no ****, o descumprimento total ouparcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretara aplicação de sanções.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação é de r ****,00

O edital prevê que o início da prestação dos serviços de locação de máquinas deverá ocorrer em até 48 horas após autorização. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado até o 20º dia do mês subsequente ao da execução dos serviços, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de transferência bancária.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo limite para impugnação é 22/05/2026 às 23h59min.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.