Registro de preços para locação de máquinas pesadas e caminhões basculantes para a Prefeitura de Guarantã, SP. Sessão pública em 14/07/2026 às 09h. Prazo para solicitação de chave de acesso até 13/07/2026. Critério de julgamento: menor preço. Valor total estimado: R$ ****,80. Preferência para ME/EPP. O edital e anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico http://compras. guaranta. sp. gov. br:8788comprasedital.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento será o de menor preço. Critério de julgamento: menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver vícios insanáveis 6. 6. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência 6. 6. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80. Valor total da contratação: r ****, 80 trezentos e sessenta e três mil eseiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos.