Licitações de Trator Esteira Hora Servico

A entrega do trator de esteira deverá ser realizada no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da emissão da nota de empenho ou da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias mediante apresentação da nota fiscal ou fatura devidamente atestada.

A garantia contratual do objeto é de no mínimo 1 ano inclusos peças e serviços.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço unitário.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica-financeira são exigidas conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se aplica a exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação do pregão é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços conforme solicitação, com atendimento em até 05 dias úteis. A execução dos serviços será iniciada mediante emissão de ordem de serviço ou solicitação de fornecimento pela administração municipal.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a execução dos serviços e apresentação da nota fiscal, desde que a documentação esteja em conformidade e a nota fiscal contenha todas as especificações. Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total, relativo a parcelas contratuais vinculadas ao fornecimento de bens, à execução de obras ou à prestação de serviços, salvo se propiciar sensível economia de recursos ou representar condição indispensável para a obtenção do bem ou para a prestação do serviço, hipótese que deverá ser previamente justificada no processo licitatório.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado para a adjudicação do objeto deste pregão presencial será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de diversos documentos comprobatórios.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração cometida.

O edital não menciona a obrigatoriedade ou possibilidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,15.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/2021, com sanções que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo encaminhar o respectivo pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,80.

O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 48 quarenta e oito horas após a emissão da ordem de serviço pela contratante, salvo situação emergencial em que poderá ser exigido prazo menor.

O pagamento do serviço será efetuado pela contratante em 30 trinta dias, a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada e após a conferência e liquidação desta pelo departamento de despesa pública/SEFA.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos.

A visita técnica é facultativa, mas o agendamento deve ser solicitado por e-mail com antecedência mínima de 72 horas.

Impugnações ao edital podem ser enviadas até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.