Licitações de Trator Esteira Hora Servico

A administração pública municipal efetuará os pagamentos em ordem cronológica, sendo eventuais alterações desta ordem justificadas e publicadas. A administração pública municipal efetuará os pagamentos em ordem cronológica, sendo eventuais altera��es desta ordem ser�o justificadas e publicadas art. 141, 3o da ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item. 12. 1. Crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, técnicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros. 15. 6 Documentos a serem apresentados art. 62 ao 70 da lei no ****

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 21. 1. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es, com aplica��o das seguintes san�es art. 155 e 156 da lei no ****

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. 4. 1. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade naaplica��o da legisla��o vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendoprotocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame art. 164 da lei ****

Propostas com vícios insanáveis, que não obedecerem às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou que não demonstrarem exequibilidade, podem ser desclassificadas. 14. 1. ser�o desclassificadas as propostas que art. 59, caput, da lei no ****

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,**** valor total da licita��o � de r ****, 50 um milh�o trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos.

O contratado deverá iniciar o serviço com o trator de esteiras no prazo máximo de cinco dias úteis após o recebimento da ordem de serviço. a contratada dever� iniciar o servi�o com o trator de esteiras no prazo m�ximo de cinco dias �teis ap�s o recebimento da ordem de servi�o.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. o objeto da presente licita��o � o registro de pre�os de horas de servi�o de trator de esteiras

A habilitação visa demonstrar a capacidade do licitante de exercer direitos e assumir obrigações, comprovando sua existência jurídica e, quando cabível, autorização para o exercício da atividade. a habilita��o jur�dica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obriga�es, e a documenta��o a ser apresentada por ele limitase � comprova��o de exist�ncia jur�dica da pessoa

O descumprimento das obrigações contratuais pode levar à extinção do contrato e cancelamento da ata de registro de preços, sujeitando a detentora às sanções administrativas pertinentes. o descumprimento, por parte da detentora da ata, de suas obriga�es legais eou contratuais assegura a prefeitura de canoinhas o direito de extinguir o instrumento contratual e de cancelar a ata de registro de pre�os

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita�￣o por irregularidade na aplica�￣o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica�￣o no momento da habilita�￣o.

O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam na minuta da ata de registro de preços.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada pela nota de empenho, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma. os pagamentos serao efetuados em ate 30 trinta dias, contados a partir da apresenta�ao danota fiscal

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o criterio de julgamento adotado sera o de menor pre�o por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, podendo abranger o nível I ao V do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital. a habilita�ao das licitantes sera verificada por meio do sicaf, podendo abranger o n�vel i ao vido cadastro de pessoa jur�dica, e da documenta�ao especificada neste edital.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata no prazo estabelecido no item 16. 1 caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará a multa de 20% sobre o valor total do contrato ou da ata, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório. a recusa injustificada do adjudicatario em assinar o contrato ou a ata no prazo estabelecido noitem 16. 1 caracterizara o descumprimento total da obriga�ao assumida e o sujeitara a multa de 20vinte por cento sobre o valor total do contrato ou da ata

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico ***@***. *. * o terceiro dia util anterior a data fixada para abertura da sessao publica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, podera impugnar o ato convocatorio deste pregao

O pregoeiro poderá desclassificar a proposta que possa comprometer a regularidade do certame, a dinâmica da disputa e/ou causar prejuízo à competitividade do processo licitatório, como proposta em manifesta desconformidade com as características especificadas no edital ou com preços manifestamente inconsistentes ou com presunção absoluta de inexequibilidade. o pregoeiro podera desclassificar a proposta que possa comprometer aregularidade do certame, a dinamica da disputa eou causar preju�zo a competitividade do processolicitatorio

O valor máximo estimado da licitação é R$ ****,80. valor maximo estimado da licita�ao r ****, 80

A compra é considerada imediata aquela com prazo de entrega de até 30 trinta dias da ordem de fornecimento.

O objeto fornecido pela licitante vencedora deverá ter a sua garantia conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor Lei nº **** de 11 de setembro de ****.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se exigirá apresentação de amostra do produto ofertado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.