O objeto da licitação é a prestação de serviços por hora técnica, envolvendo a disponibilização e operação de trator esteira e trator pneu. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é assegurada. O valor total estimado para a ata de registro de preços é de ****,00. A fiscalização será realizada por Elias Batista Rodrigues.
O prazo de início da eventual aquisição dos materiais será de acordo com os termos estabelecidos no anexo i, deste edital a contar do recebimento, por parte da detentora da ata, da ordem de compra ou documento similar.
O pagamento será efetuado, no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal do setor requisitante.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente ata.
O critério de julgamento é o menor preço.
As licitantes devem apresentar documentos específicos para a participação neste pregão, devendo ser entregues numerados, de preferência sequencialmente e na ordem deste edital.
Pela inexecução total ou parcial do objeto da ata, a administração pode aplicar à detentora da ata as seguintes sanções: advertência por escrito, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar com órgãos e entidades da união pelo prazo de 5cinco anos e declaração de inidoneidade.
O valor total estimado para a ata de registro de preços referente aos itens supracitados será de ****,00 dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e doze reais.
