Pregão eletrônico para registro de preços de shows pirotécnicos de baixo ruído. Sessão em 25/11/2026 às 10h. Propostas até 24/11/2026. Critério: menor preço global. Exige amostras. Habilitação com documentos em até 2 horas após convocação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado: R$ ****,30. Vigência da ata: 12 meses.
Os serviços serão executados nas datas e horários definidos nas respectivas ordens de serviço. Para o réveillon, a administração encaminhará a programação com antecedência suficiente para planejamento. Trecho: os serviços serão executados nas datas e horários definidos nas respectivas ordens de serviço.
O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, apenas menciona que o município deve efetuar os pagamentos devidos. Não há trecho literal com prazos ou condições específicas.
O edital menciona a perda da garantia de proposta em caso de recusa injustificada em assinar o contrato, mas não detalha a exigência de garantia de execução. Trecho: perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: critério de julgamento: menor preço global.
Exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, incluindo atestados, alvarás e certificado do Exército. Trecho: os documentos de habilitação deverão obrigatoriamente ser anexados junto ao sistema eletrônico, via chat e ou email, no prazo de duas horas após comunicação do pregoeiro.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O termo de referência menciona que caberá à contratada realizar vistoria técnica quando necessária, mas não há obrigatoriedade ou facultatividade explícita para os licitantes antes da proposta.
Há exigência de amostras, cuja avaliação ocorre após o julgamento. A não entrega ou atraso sem justificativa leva à recusa da proposta. Trecho: no caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não entregar documentos de habilitação no prazo, não manter a proposta, não apresentar amostra, apresentar documentação falsa e fraudar a licitação. Trecho: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,30. Trecho: valor estimado da contratação: r$ ****,30.