Licitação exclusiva para ME/EPP, sem restrição territorial, para contratação de empresa especializada em show pirotécnico. Critério de julgamento: menor preço por lote. Recebimento de propostas até 08:30 de 09/11/2026, disputa às 09:00, via BNC. Não haverá exigência de amostra. Não há garantia de contratação. Prazo de impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Valor máximo: R$ ****,67. Necessário CR junto ao Exército e atestados de capacidade técnica.
O prazo para entrega ou início dos serviços deve ser preenchido na proposta. A montagem deve iniciar com antecedência mínima de 6 horas do horário da queima. devendo a montagem iniciarse em ****, com antecedencia m�nima de 6 seis horas do horario da queima.
O pagamento ocorre após o recebimento de cada espetáculo. pagamento somente ap�s o recebimento de cada espet�culo. O recebimento provisório é em até 2 dias úteis após o evento e o definitivo em até 10 dias úteis.
Não haverá exigência de garantia da contratação. nao havera exigencia da garantia da contrata�ao dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. forma de julgamento: menor pre�o por lote.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica inclui atestados de espetáculo pirotécnico e Certificado de Registro (CR) junto ao Exército. comprova�ao de aptidao do licitante por meio de atestados de capacidade tecnicooperacional. . . certificado de registro cr junto ao comando do ex�rcito.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Não será exigida amostra ou prova de conceito. nao sera exigida amostra ou prova de conceito, por se tratar de produto controlado.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, vícios insanáveis, desconformidade com o edital ou identificação do licitante podem ser desclassificadas. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante e apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido.
O valor máximo da contratação é de R$ ****,67. o valor maximo com a referida contrata�ao sera de r ****, 67.
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