Licitações de Servico Entretenimento

A concessão será exclusivamente para os dias 31 de outubro a 03 de novembro de 2026, com possibilidade de ocupação antecipada para instalações. a concessão ser� exclusivamente para os dias em que ser�o realizados os festejos em comemora��o ao 65o anivers�rio do munic�pio, compreendendo os dias 31 de outubro a 03 de novembro, onde o concession�rio poder� ocupar o local da concess�o com anteced�ncia para realizar os servi�os e instala�es necess�rias.

O pagamento da contrapartida será de 20% no dia da abertura das propostas (após declaração de vencedor e sem recurso) e 80% no ato da assinatura do contrato. a 20 no dia da abertura das propostas, assim que declarado vencedor, caso n�o haja recurso administrativo interposto, sendo em caso de recurso ap�s o julgamento final independente da manifesta��o de inten��o de recurso por licitante concorrente. b 80 do valor no ato da assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o do tipo maior lance, considerando o maior retorno financeiro para a administração. o crit�rio de julgamento adotado ser� do tipo maior lance, considerado o maior retorno financeiro para a administra��o

As empresas devem apresentar documentação jurídica, de regularidade fiscal e trabalhista, de qualificação econômico-financeira e técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte têm prazos para regularização fiscal. a as microempresas e empresas de pequeno porte dever�o apresentar toda a documenta��o exigida para efeito de comprova��o de regularidade fiscal, mesmo que apresente alguma restri��o

O não pagamento da contrapartida no prazo resulta em desclassificação. A falta de depósito é inadimplemento total, sujeito a multa de 10% sobre o valor, com inclusão em sanções legais. 10. 1. caso a concession�ria efetuar o pagamento do valor estabelecido como contrapartida pela concess�o, fora do prazo previsto, nos itens 9. 1 a e b, ser� sumariamente desclassificada

A vistoria do local é obrigatória como condição de participação, devendo ser realizada até 2 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, mediante agendamento. a licitante como condi��o de participa��o desta concorr�ncia dever� vistoriar o local objeto da presente concess�o, at� 2 dois uteis que anteceder a data fixada no pre�mbulo deste edital

No prazo máximo de 3 dias úteis, contados a partir da ata de abertura das propostas ou do conhecimento do resultado de habilitação/classificação, qualquer proponente poderá interpor recurso administrativo. o prazo m�ximo de 3 tr�s dias �teis, contados a partir da ata de abertura das propostas ou do conhecimento, pelas proponentes do resultado concernente � habilita��o eou classifica��o, qualquer proponente poder� interpor recurso administrativo junto ao licitador.

Propostas que não atendam às exigências do edital, com preços inferiores ao fixado, ou que não realizem a visita técnica, serão desclassificadas. c os que n�o realizarem a visita t�cnica ou n�o atenderem qualquer item do edital.

O valor mínimo da contrapartida é de R$ ****,00. o munic�pio de campina da lagoapr estabelece o valor m�nimo da contrapartida de: r ****, 00 noventa mil reais

O show artístico será apresentado no dia 15 de agosto, com duração de 2 horas. as apresentações terão duração de 2 horas, com início de acordo com a programação a ser estipulada para o evento.

O pagamento será de 50% antecipado e 50% após a realização do show artístico, caso cumpra todas as exigências contratuais. quanto ao pagamento será antecipado de 50 do valor contratado. . . A segunda parte, 50, será paga no final da realização do show artístico, caso cumpra todas as exigências contratuais

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Para habilitação, o futuro contratado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de apresentar declarações previstas na Lei 14. 133/2021. deverá o futuro contratado comprovar os seguintes requisitos

Poderá ser aplicada retenção ou glosa proporcional no pagamento caso a contratada deixe de realizar a apresentação na data, local e horários estipulados, execute com duração inferior ao mínimo, ou descumpra as especificações técnicas. Poderá ser aplicada a retenção ou glosa proporcional no pagamento do valor contratado

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações implicará na imediata rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata rescisão contratual