O objeto da licitação é a contratação de serviço de locação de jogos recreativos para a operação carnaval 2026. O prazo de vigência do contrato é de 30 dias. O serviço será executado no Instituto Militar de Ensino Superior de Bombeiros (IMESB) durante o período do carnaval, com início em 12/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço. Não haverá exigência de garantia de proposta ou da contratação. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,84.
O prazo de execução do objeto será de 5 dias, a contar da data da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de prestação de serviços (APS), com início no dia 12/02/2026.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.
Não haverá exigência da garantia da contratação, tendo em vista a natureza do objeto contratado, prestação de serviço de baixo risco operacional, curto prazo de execução e de baixa complexidade técnica.
A seleção da proposta será feita em procedimento de contratação direta, na modalidade PCE, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,84.