O edital trata de uma dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada na realização de espetáculo de manobras radicais com veículos automotores. O evento ocorrerá em 09/05/2026 e terá duração aproximada de uma hora. O custo estimado é de R$ ****,00. A proposta de preço e os documentos de habilitação devem ser enviados até 22/04/2026 pelo endereço eletrônico www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço. A vigência da contratação é de 3 meses a partir da emissão do empenho. A empresa contratada será responsável por todas as despesas relacionadas à execução do serviço, incluindo transporte, hospedagem e seguros. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. Não há exigência de garantia contratual. Há preferência para contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município ou na região. Os requisitos de habilitação incluem regularidade fiscal, social e trabalhista.
O edital prevê que a apresentação será realizada em 09/05/2026, devendo a contratada comparecer ao local com antecedência suficiente para montagem, testes e ajustes necessários à plena execução do espetáculo.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O edital informa que ão se aplica a exigência de garantia contratual.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço.
O edital exige a comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal perante a Receita Federal, regularidade com o FGTS e inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
O edital menciona que o contratado será obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, a suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de sua execução ou de materiais nela empregados.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 onze mil e quinhentos reais.
