Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para realização de rodeio country. O evento ocorrerá nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 2026. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. A sessão pública será realizada no dia 15/04/2026 às 08h30. O critério de julgamento é o menor preço. A plataforma para a disputa eletrônica é o portal de compras públicas. É vedada a inserção de informações sobre o licitante na proposta, sob pena de desclassificação. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo para impugnação do edital e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega do objeto será conforme estabelecido no Termo de Referência, contado do recebimento da ordem de compra. Caso omitido ou superior ao máximo estipulado, o pregoeiro o considerará como o máximo permitido.
O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas a proposta vencedora deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor para fins de pagamento.
O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital prevê sanções em caso de descumprimento das obrigações contratuais, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
O edital não especifica a necessidade de vistoria prévia obrigatória.
O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,20.