A licitação visa a aquisição de 02 detectores de metais para operações de mergulho de segurança pública do CBMES. O prazo final para acolhimento de propostas é 22/09/2026. O modo de disputa será aberto e fechado, julgado pelo menor preço por item. A entrega deve ocorrer em 90 dias úteis no almoxarifado geral do CBMES em Serra/ES. A garantia exigida é de 24 meses, cobrindo manutenção corretiva e preventiva.
O prazo de entrega do objeto contratado será de 90 dias úteis, e terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no portal nacional de contratações públicas pcnp.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
Os objetos deverão ter garantia por parte do fornecedor, a reparação, caso ocorra problemas, constatados no período vigente de sua garantia após a data de entrega, que é de 24 meses.
A licitação será julgada sob o critério de menor preço por item.
A comprovação da condição de microempresas ou empresas de pequeno porte será feita conforme item 10 deste termo.
A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará contraditório e ampla defesa.
A empresa arrematante deverá encaminhar juntamente com a proposta comercial, para análise e parecer técnico da unidade requisitante, cópias visíveis ou originais dos manuais, catálogos, folders, e instruções que permitam uma perfeita identificação do produto ofertado.
Qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo a protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, ou apresentar preços inexequíveis.
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O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
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