Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de pintura de quadra poliesportiva, incluindo materiais e mão de obra. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Plataforma: Novo BBMNet. Critério de julgamento: Menor preço global. Data da sessão pública: 30/07/2026. Valor total estimado: R$ ****,71. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo de execução dos serviços: conforme cronograma físico-financeiro. Garantia contratual: 5% do valor do contrato. Prazo para interposição de recurso: 3 dias úteis.
O prazo de execução dos serviços deverá ser conforme cronograma físico-financeiro, de acordo com a necessidade da secretaria, durante o período da sua vigência. o prazo de execu��o dos servi�os, devera ser conforme cronograma f�sicofinanceiro, de acordo com anecessidade da secretaria
Será exigida garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas no art. 96 da lei no 14. 133/21. ser� exigida garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato
O critério de julgamento é o menor preço global. com crit�rio de julgamento menor pre�o global
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos listados no edital, incluindo capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnica. os documentos previstos nesse edital, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade dolicitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es
As empresas podem optar pela realização de visita técnica no local onde serão desenvolvidos os trabalhos previamente à execução dos serviços. as empresas podem optar pela realiza��o de visita t�cnica no local onde ser�o desenvolvidos os trabalhos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação falsa também podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
O valor total do certame não poderá ultrapassar R$ ****,71. o valor total do certame n�o poder� ultrapassar r ****, 71
