Licitações de Reforma Quadra Esportiva

O prazo de entrega é de rinta dias.

A garantia é conforme edital.

O tipo de julgamento é menor preço por lote único.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no período de 03 de junho de 2026 até 26 de junho de 2026, no setor de compras e licitações.

O prazo para a execução do objeto do contrato é de 8 oito meses, contados da data da ordem de início dos serviços. o prazo para a execu��o do objeto do contrato � de 8 oito meses, contados da data da ordem de in�cio dos servi�os.

O pagamento será realizado em parcelas correspondentes à conclusão das etapas e fases previstas no cronograma físico-financeiro, em até 30 dias após o aceite da nota fiscal pelo fiscal e gestor do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o aceite da nota fiscal pelo fiscal docontrato e pelo gestor do contrato

Os serviços objeto deste termo de contrato serão executados sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global. os servi�os objeto deste termo de contrato ser�o executados sob a forma de execu��o indireta, em regime de empreitada por pre�o global.

A contratada deve apresentar prova de regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), certificado de regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas para o pagamento das parcelas. a contratada deve apresentar anota fiscal referente � parcela conclu�da com os documentos relacionados abaixo, os quais dever�o estardentro do prazo de validade: a prova de regularidade fiscal para com a fazenda federal, estadual e municipalb certificado de regularidade do fgts crf, fornecido pela caixa econ�mica federal ec certid�o negativa de d�bitos trabalhistas.

Pela inexecução total ou parcial do objeto, o município poderá aplicar advertência, multa administrativa de 10% sobre o valor do contrato, rescisão contratual, suspensão temporária para licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do objeto deste contrato, garantida a pr�via defesa em processoregular, poder� o munic�pio de lafaiete coutinho, aplicar � contratada as seguintes san�es, sempreju�zo das demais comina��es aplic�veis: a advert�nciab multa administrativa de 10 dez por cento sobre o valor da contrata��oc rescis�o contratuald suspens�o tempor�ria para licitar e contratar com o munic�pio de lafaiete coutinhoe declara��o de inidoneidade.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado no edital.

A comprovação da qualificação econômico-financeira exige possuir patrimônio líquido não inferior a 10% do valor máximo estimado da proposta, devidamente atualizado. A qualificação técnica requer certidão do registro de quitação no CREA/CAU e comprovação de experiência em obras similares.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.

Valor total ****,07