Contratação de empresa especializada para reforma da quadra society Lemisson da Silva Guimarães. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento menor preço global ou maior desconto. O pagamento será feito por transferência bancária em 30 dias úteis. A visita prévia é opcional. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
Forma prestação de serviço de acordo com o termo de referência.
Pagamento forma transferência bancária. Prazo de 30 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.
Os licitantes deverão apresentar garantia de proposta no valor de 1 um por cento do valor estimado para esta contratação.
O critério de julgamento é menor preço global ou maior desconto.
A habilitação exige documentos como registro comercial, certidões fiscais, trabalhistas e qualificação técnica.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O licitante tem assegurado o direito de realização de vistoria prévia, sendo facultativa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.