Licitações de Hemodialise Intermitente

O edital prevê um prazo de 12 meses para a execução dos serviços, a contar da data da assinatura do contrato, prorrogável até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei federal n 14. 133/2021.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021, no percentual de 10% do valor anual contratual.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os interessados devem estar inscritos no cadastro de fornecedores do estado da Bahia (SAEB) e atender a todas as exigências contidas no instrumento convocatório.

O edital prevê sanções administrativas referidas na lei n 14. 634/2023, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é por menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme ato motivado com explicitação dos benefícios decorrentes, na forma do 1 do art. 17 da lei federal n ****.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnação devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê um prazo de vigência do contrato de até 5 anos, a contar da data da assinatura do contrato ou outra data convencionada, prorrogável até atingir o limite de 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei federal n ****, de 2021.

O prazo para pagamento à contratada e as demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, que constitui anexo deste contrato.

As disposições sobre a garantia da contratação estão disciplinadas no termo de referência.

O critério de julgamento é por menor preço por lote.

Os interessados, inscritos ou não no cadastro de fornecedores do estado da Bahia, que atenderem a todas as exigências contidas no instrumento convocatório, e que pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, e que tenham realizado seu credenciamento como usuário junto ao banco do Brasil, para a obtenção de chave de identificação ou senha individual, serão admitidos a participar desta licitação.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n 14. 634/2023, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total é de R$ ****,00.