Licitação na modalidade Credenciamento Eletrônico para contratação de entidade filantrópica para serviços de hemodiálise. O credenciamento eletrônico inicia em 21 de julho de 2026, com envio de propostas pelo site www. ***. *. * contrato terá prazo de execução de 5 anos, prorrogável por até 10 anos. As empresas devem estar localizadas no município de Nanuque-MG. O edital completo está disponível nos sites da prefeitura e da plataforma eletrônica.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a comprovação da prestação dos serviços, observando a tabela SUS vigente e os procedimentos aprovados. a remunera��o ocorrer� conforme produ��o aprovada e habilitada junto ao minist�rio da sa�de, observando a tabela sus vigente.
A garantia exigida é de 12 meses durante a vigência contratual, com os primeiros 90 dias de garantia legal. dever� ser exigida garantia de 12 doze meses durante a vig�ncia contratualde disponibiliza��o dos equipamentos, sendo os primeiros 90 noventa dias degarantia legal
O critério de julgamento envolve a maior nota na avaliação técnica e o maior tempo de experiência comprovada na especialidade.
A habilitação envolve requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, incluindo comprovação de experiência mínima de 3 anos e registro no conselho de classe.
O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 estará sujeito a sanções.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para o início do recebimento dos documentos para credenciamento. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital de credenciamento, por meio eletr�nico, na forma prevista no edital, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para in�cio do recebimento dos documentos para credenciamento
A empresa será descredenciada se não mantiver as condições de habilitação, rejeitar pacientes sem justificativa ou incidir em causas de rescisão contratual.
