Licitações de Hemodialise Intermitente

O pagamento será realizado em até 30 dias após a comprovação da prestação dos serviços, observando a tabela SUS vigente e os procedimentos aprovados. a remunera��o ocorrer� conforme produ��o aprovada e habilitada junto ao minist�rio da sa�de, observando a tabela sus vigente.

A garantia exigida é de 12 meses durante a vigência contratual, com os primeiros 90 dias de garantia legal. dever� ser exigida garantia de 12 doze meses durante a vig�ncia contratualde disponibiliza��o dos equipamentos, sendo os primeiros 90 noventa dias degarantia legal

O critério de julgamento envolve a maior nota na avaliação técnica e o maior tempo de experiência comprovada na especialidade.

A habilitação envolve requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, incluindo comprovação de experiência mínima de 3 anos e registro no conselho de classe.

O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 estará sujeito a sanções.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para o início do recebimento dos documentos para credenciamento. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital de credenciamento, por meio eletr�nico, na forma prevista no edital, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para in�cio do recebimento dos documentos para credenciamento

A empresa será descredenciada se não mantiver as condições de habilitação, rejeitar pacientes sem justificativa ou incidir em causas de rescisão contratual.

O serviço terá início imediato a partir da assinatura do contrato, podendo a prestação estar sujeita à emissão de ordem de serviço pelo fiscal do contrato. O prazo é imediato.

O pagamento será realizado por ordem bancária, em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

Não há previsão de garantia para o contrato.

A seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação, conforme previsão legal.

A habilitação envolve a apresentação de documentação jurídica, fiscal, econômica e técnica, incluindo licença de funcionamento, laudos de qualidade da água, certidão de regularidade junto ao CRM, e declaração de capacidade instalada.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, apresentar requerimento em desacordo com o edital, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar o credenciamento, ou agir de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações deverão ser encaminhados para o email ***@***. *. *, no prazo de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

Serão descredenciados os fornecedores que formalizarem pedido de descredenciamento, não mantiverem as condições de habilitação, descumprirem o contrato, sofrerem sanção de impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade superveniente, ou recusarem a demanda por 2 vezes.

O valor total estimado é de R$ ****,80.

O serviço terá início imediato a partir da assinatura do contrato, podendo a prestação estar sujeita à emissão de ordem de serviço pelo fiscal do contrato. O prazo é imediato.

O pagamento será realizado por ordem bancária, em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

Não há previsão de garantia para o contrato.

A seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação, conforme previsão legal.

A habilitação envolve a apresentação de documentação jurídica, fiscal, econômica e técnica, incluindo licença de funcionamento, laudos de qualidade da água, certidão de regularidade junto ao CRM, e declaração de capacidade instalada.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, apresentar requerimento em desacordo com o edital, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar o credenciamento, ou agir de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações deverão ser encaminhados para o email ***@***. *. *, no prazo de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

Serão descredenciados os fornecedores que formalizarem pedido de descredenciamento, não mantiverem as condições de habilitação, descumprirem o contrato, sofrerem sanção de impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade superveniente, ou recusarem a demanda por 2 vezes.

O valor total estimado é de R$ ****,80.

A licitante deverá apresentar, em impresso próprio, declaração devidamente datada e assinada, de que é microempresa ou empresa de pequeno porte, que cumpre os requisitos legais para efeito de qualificação como ME/EPP e que não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no § 4º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 123/2006.

O prazo de vigência da contratação é de até 12 doze meses, iniciando 12 de maio de 2026, improrrogável, nos termos do art. 75, caput, viii, da lei no ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, que constitui parte integrante deste contrato.

Não será exigida prestação de garantia dos serviços contratados.

O contratado deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, o contratado que: der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto, apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa, praticar ato fraudulento, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

O contratado deve cumprir todas as obrigações estabelecidas em lei, e aquelas constantes deste contrato e da documentação que o integra, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.

O valor total da proposta para 12 meses é de R$ ****,64 (sete milhões, quinhentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).