Licitações de Hematologicos

Os resultados dos exames devem ser entregues em até 7 dias para baixa complexidade, 24h para casos urgentes e 6h para emergências, conforme o edital: no prazo máximo de 7 sete dias para exames de baixa complexidade e no prazo de 24h vinte e quatro horas para casos urgentes, já para os casos de emergência o prazo é de 6 h seis horas.

O pagamento é mensal, até o 5º dia útil para empresas locais e 10º dia útil para não locais, mediante nota fiscal e relatório atestado. Conforme o edital: os pagamentos serão efetuados mensalmente. . . até o 5o quinto dia útil do mês subsequente para empresas locais e 10o dia útil subsequente para empresas não locais.

Exige-se documentação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo licença da vigilância sanitária e atestado de capacidade técnica. O edital menciona: apresentar pelo menos 01 um atestado de capacidade técnica.

O não cumprimento das disposições pode acarretar descredenciamento e sanções legais. O edital cita: o não cumprimento das disposições mencionadas neste edital poderá acarretar o descredenciamento do credenciado, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.

Pedidos de impugnação ou esclarecimento podem ser feitos até o 3º dia útil anterior à data final para apresentação de documentos. O edital afirma: fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3o terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos.

Propostas parciais que não atendam a 100% dos itens do lote implicam desclassificação. O edital diz: propostas parciais que não atendam a 100 dos itens do lote implicará na desclassificação da proposta para aquele lote.

O prazo para entrega não pode ser superior a 15 dias úteis, conforme item 4. 6, alínea d do edital: indicar o prazo para a entrega, o qual não poderá ser superior a 15 quinze dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação de fatura ou nota fiscal. Conforme edital: os pagamentos devidos a contratada serão efetuados na tesouraria da prefeitura municipal, a prazo, em até 30 trinta dias, após a entrega do que for solicitado prestado.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. Conforme edital: documentação relativa à habilitação jurídica. . . regularidade fiscal, social e trabalhista. . . qualificação econômico-financeira.

As penalidades seguem o decreto municipal nº 68/2025, conforme edital: as penalidades seguirão integralmente o disposto no decreto municipal no ****.

O edital indica exige amostra no resumo, mas não há detalhes específicos sobre o procedimento.

Impugnações e pedidos de esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura. Conforme edital: qualquer interessado poderá, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos.

Propostas sem a declaração Anexo III podem ser desclassificadas. Conforme edital: propostas de preços desacompanhadas da declaração anexo iii poderão ser sumariamente desclassificadas do certame.

O valor estimado é de R$ ****,52. Conforme edital: a previsão da despesa orçamentária é de r ****, 52.

O edital exige garantia de proposta equivalente a 1% do valor estimado de cada lote, conforme descrito: o licitante interessado deverá apresentar garantia de proposta equivalente a 1,00 do valor da estimativa.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.

O edital prevê multa de 3% a 10% sobre o valor do contrato, conforme descrito: a multa será recolhida em percentual de 3 três por cento a 10 dez por cento incidentes sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme consta: encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado é R$ ****,00, conforme soma dos lotes: Lote 1 (R$ ****,00) e Lote 2 (R$ ****,00).

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias úteis após a emissão da requisição. Conforme o texto: os produtos deverão entregues no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, após emissão da requisição.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme o texto: exigências de habilitação: . . . prova de regularidade fiscal perante a fazenda federal . . . certidão negativa de feitos sobre falência . . . atestados, que demonstrem capacidade operacional.

As sanções incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor do contrato e impedimento de licitar. Conforme o texto: multa sobre o valor total do contrato pela inexecução contratual . . . 10 dez por cento sobre o valor do contrato . . . impedimento de licitar e contratar.

Riscos incluem atraso na entrega, fornecimento de materiais em desacordo com as especificações e descumprimento contratual, sujeitos a penalidades. Conforme o texto: no caso de atraso da entrega . . . será aberto procedimento administrativo . . . com as devidas penalidades cabíveis e os bens poderão ser rejeitados . . . quando em desacordo com as especificações.