O edital refere-se a uma dispensa de licitação por valor para a contratação de serviços de confecção e instalação de persianas. O processo ocorrerá na modalidade eletrônica através do portal de compras do estado de Minas Gerais. O critério de julgamento será o de menor preço. A data de abertura das propostas é 16/04/2026 às 09:00 horas e o fechamento dos lances às 15:00 horas. A vistoria prévia do local é imprescindível e deve ser agendada com antecedência. O prazo de execução do serviço é de 10 dias corridos, iniciando-se imediatamente após a assinatura do contrato. A vigência do contrato será de 12 meses. Não haverá apresentação de amostras.
O prazo de execução do serviço será de 10 dias corridos, com início imediato após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 35 trinta e cinco dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.
Será aplicada ao serviço, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de **** código de defesa do consumidor cdc.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme as exigências do edital e do termo de referência, com consulta ao cadastro geral de fornecedores (cagef).
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e deve ser agendada com antecedência, podendo ser substituída por declaração formal do fornecedor.
Não haverá apresentação de amostras no presente certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,81.
