Prefeitura Municipal De Goiatins

A prestação do serviço será de forma parcelada, com prazo de início imediato, contados a partir do recebimento da solicitação do órgão responsável, sempre após a realização da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato. Os serviços deverão ser prestados sempre que solicitado pelo órgão solicitante em local determinado, e horário estipulado na ordem de serviço. Os serviços deverão ser prestados sempre que solicitado pelo órgão solicitante em local determinado, e horário estipulado na ordem de serviço.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O gestor do contrato poderá exigir garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, com validade durante a vigência do contrato, devendo ser renovada a cada prorrogação. o gestor do contrato poderá exigir garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei no ****, no valor correspondente à 5 cinco por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital. Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação

As infrações administrativas, nos termos da lei no ****, de 2021, estão previstos no termo de referência. As infrações administrativas, nos termos da lei no ****, de 2021, estão previstos no termo de referência.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O valor global total da presente podera ser de r ****,00 sessenta e três mil reais.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de entrega dos bens é de até 1 hora, por se tratar de produtos perecíveis e de consumo imediato, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de compra. o prazo de entrega dos bens é de at� 01 uma hora, por se tratar de produtos perec�veis e de consumo imediato

O pagamento será realizado mediante emissão de nota fiscal eletrônica, em até 30 dias após a entrega e aceitação dos produtos, com o devido ateste de recebimento. o pagamento ser� realizado mediante emiss�o de nota fiscal eletr�nica, em at� 30 trinta dias ap�s a entrega e aceita��o dos produtos

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata�￣o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do bnc bolsa nacional de licita�es

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o licitante exigirá que o licitante classificado apresente amostra. o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o r ****, 00

O prazo de entrega será de até 02 duas horas após a solicitação, no endereço indicado na proposta. O prazo de entrega ser� de at� 02 duas horas ap�s a solicita��o, no endere�o indicado na proposta.

O pagamento será efetuado no prazo de no máximo 30 trinta dias da entrega, quando solicitado e do recebimento da nota fiscal. O pagamento do g�s de cozinha ser� efetuado no prazo de m�ximo de 30 trinta dias da entrega quando solicitado e do recebimento da nota fiscal.

O tipo de julgamento será pelo menor preço por item. ipo de julgamento: menor pre�o por item

Para participar do certame, o licitante deve providenciar seu credenciamento junto ao provedor do sistema e atender a todas as exigências do edital e legislação correlata. para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento. . . que atenderem a todas as exig�ncias, constantes deste edital e seus anexos e da legisla��o a ele correlata

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . . ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 19. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�ncia b multa

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e lei federal no **** 4. 6. qualquer elemento que possa identificar o licitante importar� na desclassifica��o da proposta.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. estimase para a contrata��o almejada o valor total de r ****, 00 oitenta e cino mil e duzentos reais.

O licitante deverá apresentar garantia no valor referente a 1% do valor global da proposta. As modalidades aceitas são caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia, ou fiança bancária. os termos do artigo 58 da lei federal no ****, o licitante deverá apresentargarantia no valor referente a 1 um por cento do valor global ao qual o proponenteapresente proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preção global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação será verificada conforme os arts. 62 a 70 da lei n ****, abrangendo documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O registro cadastral no SICAF pode substituir parte da documentação. os documentos previstos no projeto b�sico, necess�rios e suficientes parademonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para finsde habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****.

O licitante que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a multas de até 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o município por até três anos, ou declaração de inidoneidade. o licitante que cometer qualquer das infra�es discriminadas no subitem anterior ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:

Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento do edital. Até tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta que: 8. 2. 1. contiver v�cios insan�veis