Prefeitura Municipal De Goiatins

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a entrega da nota fiscal/fatura, desde que apresentada a documentação completa e após o atesto da execução dos serviços. o prazo para pagamento será de até 05 cinco dias úteis, a contar da entrega da nota fiscal/fatura/boleto, desde que apresentada à documentação completa prevista no contrato à secretaria competente, após o atesto da execução dos serviços peloa gestora fiscal do contrato.

A garantia será prestada nas modalidades previstas no artigo 96, I, da Lei Federal nº 14. 133/21. a garantia será prestada nas modalidades previstas no artigo 96, I, da lei federal ****.

O critério de julgamento será o de menor preço unitário. para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço unitário, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: **** habilitação jurídica: [. . . ] **** regularidade fiscal e trabalhista: [. . . ] **** qualificação econômico-financeira: [. . . ] **** qualificação técnica:

São aplicáveis sanções previstas no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21, incluindo multas por inexecução total ou parcial, descumprimento de obrigações e rescisão por culpa da contratada. são aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i da lei federal no ****.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email, ***@***. *. *, em seu corpo ou documento anexo.

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital e seus anexos serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. o custo estimado total da contratação é de r ****, 40 seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e oito reais e quarenta centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

No haver exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal BNC Bolsa Nacional de Compras em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto em lei, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

At 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O prazo de entrega será de até 02 duas horas após a solicitação, no endereço indicado na proposta. O prazo de entrega será de até 02 duas horas após a solicitação, no endereço indicado na proposta.

O pagamento será efetuado no prazo de no máximo 30 trinta dias da entrega quando solicitado e do recebimento da nota fiscal. O pagamento do gás de cozinha será efetuado no prazo de máximo de 30 trinta dias da entrega quando solicitado e do recebimento da nota fiscal.

É exigida garantia de proposta, no valor de 1% do valor da proposta, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. juntamente com a proposta de preços, o licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, o equivalente a 1, 0 um por cento do valor da proposta

O tipo de julgamento é menor preço por item. tipo de julgamento: menor preço por item

A habilitação envolve comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-operacional. para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações

Os pedidos de impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores A  data fixada para abertura da sessão pública

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, ou de qualquer condição, sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor estimado r ****, 00

O prazo e o local de entrega serão informados juntamente com a autorização de fornecimento (AF), que deverão ser rigorosamente cumpridos. O prazo de entrega a ser exigido nas requisições será de acordo com o prazo estabelecido no termo de referência, e contará a partir da data de recebimento da autorização de fornecimento (AF). O prazo de entrega a ser exigido nas requisições será de acordo com o prazo estabelecido no termo de referência, e contar� a partir da data de recebimento da autoriza��o de fornecimento af.

O pagamento será no prazo estabelecido no termo de referência, após a data do certifico na nota fiscal, por meio de ordem bancária ou na tesouraria da secretaria de finanças do município. O pagamento ser� no prazo estabelecido no termo de refer�ncia, ap�s a data do certifico na nota fiscal, por meio de ordem banc�ria ou na tesouraria da secretaria de finan�as do munic�pio.

A garantia de proposta é de 1% do valor da proposta, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. juntamente com a proposta de pre�os, o licitante dever� anexar garantia de proposta, como requisito de pr�habilita��o, o equivalente a 1, 0 um por cento do valor da proposta, nos termos do artigo 58, caput e 1o, da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. crit�rio de julgamento menor pre�o por lote

A habilitação exige a apresentação de documentos de regularidade jurídica, social, fiscal, trabalhista, econômica e técnica. para fins de habilita��o, a licitante dever� anexar na plataforma obrigatoriamente antes da abertura do certame os documentos relativos �: **** jur�dica: a prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cnpj

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas seguintes infra�es:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletr�nica www. ***. *. *, que poder� ser por meio do acesso p�blico, o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às especificações, prazos e condições do edital, apresentar vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou por não cumprir as exigências de habilitação. ser�o desclassificadas as propostas que: 9. 2. 1. n�o atendam as especifica�es, os prazos e as condi�es definidos neste edital

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor global estimado da contrata��o r ****, 00 quatrocentos e cinquenta e nove mil reais.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O licitante deverá anexar garantia de proposta, com o equivalente a 1% do valor da proposta, nos termos do artigo 58, caput e 1º, da Lei nº 14. 133/2021. O licitante poderá optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BLL, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o termo de contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 5. poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Valor total estimado para esta aquisição é de R$ ****,20 (um milhão trezentos e vinte e seis mil, e duzentos e noventa reais e vinte centavos).