Licitações de Urnas Mortuarias

Os prazos máximos para o início efetivo do atendimento, comparecimento da equipe técnica e retirada do corpo são de até 60 minutos em caso de óbito em residência ou vias públicas, contados a partir da liberação do corpo. o atendimento possui caráter de urgência imediata, fixando-se o prazo limite e razoável de até 60 sessenta minutos, contados a partir da efetiva liberação do corpo pelas autoridades competentes, para que o veículo funerário da contratada chegue ao local indicado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data do ateste de liquidação da despesa pelo setor de contabilidade, mediante crédito em conta bancária. o pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias contados da data do ateste de liquidação da despesa pelo setor de contabilidade, mediante crédito em conta bancária de titularidade da contratada.

Será exigida a prestação de garantia de proposta no percentual de até 1% calculado sobre o valor estimado da contratação. será exigida a prestação de garantia de proposta no percentual de até 1 um por cento calculado sobre o valor estimado da contratação pertinente aos itemns pleiteados pela licitante.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. para o julgamento das propostas comerciais e lances finais, será adotado o critério de menor preço por item.

As empresas deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, além de apresentar atestado de capacidade técnica, alvarás e CRLV de veículo funerário. as licitantes deverão encaminhar, de forma concomitante com a proposta de preços através da plataforma licitanet, os documentos a seguir relacionados.

O descumprimento das obrigações contratuais pode acarretar advertência, multa moratória e/ou compensatória, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a contratante poderá aplicar à contratada as seguintes penalidades administrativas, de forma isolada ou conjunta, de acordo com a gravidade da falta cometida.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao máximo fixado, valor manifestamente inexequível, ou se o licitante for inabilitado. será desclassificada pelo pregoeiro a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado pela administração pública, ou que demonstrar valor manifestamente inexequível.

O valor estimado global para a execução integral do objeto é de R$ ****,40. o prego estimado global para a execução integral do objeto perfaz o montante total de r ****, 40 duzentos e cinquenta e nove mil, cento e noventa e três reais e quarenta centavos.

Os prazos máximos para o início efetivo do atendimento, comparecimento da equipe técnica e retirada do corpo são de até 60 minutos em caso de óbito em residência ou vias públicas, contados a partir da liberação do corpo. o atendimento possui caráter de urgência imediata, fixando-se o prazo limite e razoável de até 60 sessenta minutos, contados a partir da efetiva liberação do corpo pelas autoridades competentes, para que o veículo funerário da contratada chegue ao local indicado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data do ateste de liquidação da despesa pelo setor de contabilidade, mediante crédito em conta bancária. o pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias contados da data do ateste de liquidação da despesa pelo setor de contabilidade, mediante crédito em conta bancária de titularidade da contratada.

Será exigida a prestação de garantia de proposta no percentual de até 1% calculado sobre o valor estimado da contratação. será exigida a prestação de garantia de proposta no percentual de até 1 um por cento calculado sobre o valor estimado da contratação pertinente aos itemns pleiteados pela licitante.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. para o julgamento das propostas comerciais e lances finais, será adotado o critério de menor preço por item.

As empresas deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, além de apresentar atestado de capacidade técnica, alvarás e CRLV de veículo funerário. as licitantes deverão encaminhar, de forma concomitante com a proposta de preços através da plataforma licitanet, os documentos a seguir relacionados.

O descumprimento das obrigações contratuais pode acarretar advertência, multa moratória e/ou compensatória, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a contratante poderá aplicar à contratada as seguintes penalidades administrativas, de forma isolada ou conjunta, de acordo com a gravidade da falta cometida.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao máximo fixado, valor manifestamente inexequível, ou se o licitante for inabilitado. será desclassificada pelo pregoeiro a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado pela administração pública, ou que demonstrar valor manifestamente inexequível.

O valor estimado global para a execução integral do objeto é de R$ ****,40. o prego estimado global para a execução integral do objeto perfaz o montante total de r ****, 40 duzentos e cinquenta e nove mil, cento e noventa e três reais e quarenta centavos.

O prazo de entrega é imediato com tolerância máxima de 2 horas. A empresa deve fornecer o serviço obedecendo às quantidades requisitadas, qualidade, horários, prazos e locais estabelecidos.

O pagamento será feito em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal e com o FGTS. o pagamento mensal pela contratante somente ocorrerá após a comprovação do pagamento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e para com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts pela contratada.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 03 horas, contadas a partir do encerramento da fase de lances.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. a impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: protocolada no setor de licitações da prefeitura municipal de nova santa bárbara.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta vencedora contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,30.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, pois se trata de um registro de preços para eventual e futura prestação de serviços. A contratação ocorrerá conforme a necessidade.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em conta indicada pelo contratado. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

O critério de julgamento adotado é o de menor pre�o por item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação em sessão, no prazo de até 02 horas após a convocação. os documentos exigidos para habilita��o dever�o ser apresentados somente pelo licitante vencedor, ap�s convoca��o realizada em sess�o pelo pregoeiro a, perfeitamente leg�veis e em arquivo �nico, no prazo de at� 02 duas horas ap�s a convoca��o.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa pode impugnar este edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei oupara pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de aberturado certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta que: 9. 5. 1 contiver v�cios insan�veis 9. 5. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021, por tratar-se de processo licitatório em sistema de registro de preços SRP.

No será exigido amostra para este certame.