Licitações de Urnas Mortuarias

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a elaboração do plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (PGRSS) em até 30 dias após a contratação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a comprovação da efetiva execução dos serviços e regular liquidação da despesa, mediante depósito em conta bancária da contratada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

O prazo limite para impugnação e esclarecimento é o dia 25/05/2026.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos materiais/produtos não será superior a 10 dias corridos após empenho, contados a partir do dia subsequente ao envio da autorização de fornecimento e nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de 15 dias fora a quinzena, mediante apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e contados da data de atestação do recebimento do material e/ou prestação dos serviços.

A contratada deverá assegurar a garantia legal do produto, prevista no código de defesa do consumidor, com prazo mínimo de 90 dias para produtos duráveis ou 30 dias para produtos não duráveis. Não será exigida garantia contratual adicional.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os documentos de habilitação deverão estar válidos na data da abertura da sessão pública.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento contratual.

Não será exigida vistoria prévia, considerando que a natureza do objeto não demanda conhecimento prévio das condições locais.

Será exigida a apresentação de amostras, a fim de garantir a compatibilidade e a adequação dos produtos às especificações técnicas. O prazo para apresentação é de 10 dias úteis após o lance vencedor.

Até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital.

O valor estimado desta ata de registro de preços para 12 meses de fornecimento é de R$ ****,75.

A empresa entregará o bem no município de Borba no prazo de máximo de 30 trinta dias após o recebimento da ordem de fornecimento.

As condições de pagamento são conforme registrado no edital e ata de registro.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão exigidas conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Neste certame não será exigida amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global da aquisição é estimado em R$ ****,00.

O prazo máximo para entrega do carrinho funerário será de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou solicitação formal emitida pela administração.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias contados da data da entrega dos documentos fiscais, acompanhada da liquidação dos materiais entregues.

A contratada deverá oferecer garantia mínima de 12 doze meses conforme especificado no contrato, cobrindo defeitos de fabricação.

A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico menor preço item modo de disputa aberto.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira serão verificadas conforme os artigos 66, 68 e 69 da Lei 14. 133/2021.

Em caso de atraso na entrega, será aplicada multa diária de 0,5% do valor do objeto contrato por dia de atraso, limitada a 10% do valor total. Outras penalidades incluem multas por não conformidade do produto e descumprimento de normas.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para o carrinho funerário é de R$ ****,34.