A licitação visa o registro de preços para serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias para famílias em vulnerabilidade social. A contratação é parcelada, sem obrigatoriedade de contratação total. O atendimento deve ser iniciado em no máximo duas horas após a requisição. O pagamento será feito em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. A proposta deve conter todos os custos diretos e indiretos. A validade da proposta deve ser de no mínimo 60 dias.
A contratada deverá iniciar a execução no prazo máximo de até duas horas, contadas do recebimento da requisição expedida pelo setor competente.
O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme a efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerando a natureza integrada do objeto e a necessidade de padronização da execução.
Os licitantes devem atender exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O atraso na entrega ou prestação de serviços contratados implica em multas, calculadas sobre o valor do item não entregue no prazo avençado.
Os interessados devem encaminhar as razões dos pedidos de esclarecimentos, providências do ato convocatório e impugnações, até 03 trinta dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não atender às especificações técnicas do termo de referência.
A estimativa total corresponde a 25 atendimentos, com valor total de R$ ****,10.
