Licitações de Urnas Mortuarias

O início dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 01 uma hora após o recebimento da autorização.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, a contar do protocolo da nota fiscal, e deverá ser obrigatoriamente na conta corrente e no cnpj da pessoa jurídica contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O credenciamento não estabelece ordem de classificação competitiva, sendo habilitadas todas as empresas que atenderem aos requisitos previstos no edital.

As empresas deverão apresentar documentação relativa à qualificação técnica, habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

A administração poderá aplicar advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

O prazo para interposição de recursos é de 15 quinze dias úteis da aplicação das sanções.

O edital prevê que a empresa contratada é obrigada a entregar o objeto licitado ou iniciar o translado em até 02 duas horas após o recebimento da nota de empenho ou requisição, ambos enviados por email, fisicamente ou outro meio eficaz. O objeto será entregue à família do falecido de forma imediata, mediante pedido expedido pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Piquete.

O edital prevê que o pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos.

O edital prevê que a empresa contratada deve garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega. O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de Piquete, contados a partir do seu recebimento definitivo.

O edital estabelece que para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital exige a apresentação de documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de até 10% do total do contrato/ordem de compra/serviço para atraso superior a 10 dias corridos ou execução imperfeita, e de até 20% para o caso de deixar de entregar o mercadoria/prestar o serviço/executar a obra no prazo determinado), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que a fiscalização poderá coletar, se julgar necessário, amostras de todos os itens, para realização de análise.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,23.

O edital prevê que a empresa contratada é obrigada a entregar o objeto licitado ou iniciar o translado em até 02 duas horas após o recebimento da nota de empenho ou requisição, ambos enviados por email, fisicamente ou outro meio eficaz. O objeto será entregue à família do falecido de forma imediata, mediante pedido expedido pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Piquete.

O edital prevê que o pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos.

O edital prevê que a empresa contratada deve garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega. O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de Piquete, contados a partir do seu recebimento definitivo.

O edital estabelece que para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital exige a apresentação de documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de até 10% do total do contrato/ordem de compra/serviço para atraso superior a 10 dias corridos ou execução imperfeita, e de até 20% para o caso de deixar de entregar o mercadoria/prestar o serviço/executar a obra no prazo determinado), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que a fiscalização poderá coletar, se julgar necessário, amostras de todos os itens, para realização de análise.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,23.

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ser realizada em até 10 dias úteis a contar do recebimento da autorização de compras (AC), sem ônus adicional aos preços pactuados.

O edital prevê que o pagamento será efetuado 30 dias do recebimento do produto/serviço, mediante emissão de nota fiscal, que deverá ser devidamente atestada pelo setor requisitante e/ou pelo gestor da ata de registro de preços.

O julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço por item, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade, bem como as demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômica e financeira são exigidas, com a possibilidade de regularização fiscal e trabalhista para ME/EPP em até 5 dias úteis após a declaração de vencedor.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória, multa compensatória e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratação com a EMDURB.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital em até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame.