Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, visando a contratação de empresa para fornecimento de urnas mortuárias, coroas, véus, velas e translado municipal e intermunicipal para o auxílio funeral. A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A proposta deve ter validade de 60 dias. A entrega dos materiais deve ocorrer em até 2 horas após a solicitação. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. Não há exigência de garantia contratual. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo máximo de 02 duas horas após a solicitação, considerando a natureza emergencial do serviço.
O edital informa que a forma de pagamento será nos dias 10 eou 20 do mês posterior à apresentação da nota fiscal, sendo que se estes dias coincidirem com finais de semana, feriados ou recessos o pagamento será feito no próximo dia útil subsequente.
O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por lote.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e declarações unificadas, conforme arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme art. 155 da lei no ****, de 2021.
O edital indica que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado da presente licitação é de ****, 03 setenta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e três centavos.
