Licitações de Urnas Mortuarias

A prestação dos serviços deverá ocorrer imediatamente após a solicitação da administração, observando integralmente os prazos operacionais estabelecidos no termo de referência.

Os pagamentos serão efetuados 15 quinze dias após o recebimento definitivo do objeto licitado pela contratante.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,16.

O prazo de início dos serviços do objeto será de acordo com os termos estabelecidos no anexo I, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar.

O pagamento será feito mensalmente, mediante o fornecimento ao contratante de nota fiscal eletrônica, juntamente com a comprovação da regularidade fiscal exigidos pelo artigo 68 da lei ****.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentálos em desacordo com o estabelecido neste edital.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O prazo de início dos serviços do objeto será de acordo com os termos estabelecidos no anexo I, deste edital a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar.

O pagamento será feito mensalmente, mediante o fornecimento ao contratante de nota fiscal eletrônica, juntamente com a comprovação da regularidade fiscal exigidos pelo artigo 68 da lei ****.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentálos em desacordo com o estabelecido neste edital.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ocorrer imediatamente após a solicitação da administração, observando os prazos operacionais estabelecidos no termo de referência, especialmente: a retirada do corpo em até 40 minutos.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados 15 quinze dias após o recebimento definitivo do objeto licitado pela contratante, mediante liquidação da nota fiscal com aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

O edital informa que o prazo de garantia dos serviços prestados observará o disposto na lei n 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O edital informa que o critério de julgamento da proposta é o menor preço por lote.

O edital informa que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos descritos no edital.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,16 cento e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos.