O edital trata da aquisição de urnas mortuárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social, com abertura em 25/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para impugnação é de até três dias úteis antes da abertura. A participação é aberta a empresas que explorem ramo de atividade compatível. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A vigência do contrato é até 31/12/2028.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado 30 trinta dias, após o atesto da faturanota fiscal pela equipe da secretaria municipal de assistência social do município de juruti, estado do pará e fundo municipal de assistência social, contendo seu endereço, seu cnpj e, o número de conta corrente da contratada, número da agência e banco do fornecedor, descrição do objeto contratado, após a conferência e atesto da fiscalização estando de acordo com os materiais entregues, deverá ser encaminhado ao setor financeiro da secretaria executiva de desenvolvimento social e fundo municipal de assistência social de juruti, para emissão de empenho acompanhado dos seguintes documentos atualizados: prova de regularidade relativa à seguridade social inss certidão negativa de débito cnd, fundo de garantia por tempo de serviço fgts certificado de regularidade do fgts crf, prova de regularidade para com a fazenda federal através de certidão expedida pela secretaria da receita federal, prova de regularidade para com a fazenda do estado ou distrito federal, certidão negativa de tributos municipal expedida pela sede do domicílio da empresa contratada e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação da cndt certidão negativa de débitos trabalhistas, devendo o pagamento ser efetuado em moeda corrente nacional, por intermédio de ordem bancária ou de cheque nominal ao representante do fornecedor.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é o menor preço.
A apresentação dos documentos com o propósito de comprovar a habilitação será feita na forma do capítulo vi da lei n ****, e ainda, as exigências dispostas neste edital.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela administração, sujeitará a empresa às penalidades previstas nos arts. 156 a 159 da lei n ****, sem prejuízo das demais sanções de natureza civil e penal cabíveis.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O prazo para impugnação é até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado é R$ ****,50.
