Contratação para aquisição parcelada de kits de enxoval para recém-nascidos, destinados a gestantes em situação de vulnerabilidade social. O processo será realizado eletronicamente via BNC. O início do recebimento de propostas é em 04/06/2026 e o início da sessão de disputa de preços é em 10/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega dos kits será parcelada e inspecionada qualitativa e quantitativamente. Amostras dos produtos serão exigidas. O valor estimado total é de R$ ****,80. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O fornecimento será realizado de imediato, a partir da ordem de fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as necessidades e a emissão das autorizações emitidas pelo gestor do contrato. O fornecimento dos kits ser�o parcelada e de acordo com as necessidades e a emiss�o das autoriza�es emitidas pelo gestor do contrato.
O pagamento será realizado mediante a emissão de notas fiscais, autorizações de retiradas e cupons, sem gerar qualquer responsabilidade de pagamento sem a devida autorização do gestor do contrato. a contratada dever� encaminhar a nota fiscal juntamente com as autoriza�es de retira das e os cupons para fins de recebimento dos respectivos valores.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. do crit�rio de julgamento menor pre�o por lote
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, além de outros documentos complementares como declarações de inexistência de fatos impeditivos e de cumprimento de normas. a documenta��o de habilita��o dever� ser apresentada, preferencialmente, autuada, numerada e na sequ�ncia abaixo estabelecida: habilita��o jur�dica regularidade fiscal e trabalhista qualifica��o t�cnica qualifica��o econ�mico financeira
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: advert�ncia . . . multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados. . .
Serão exigidos amostras dos produtos, e caso as amostras do primeiro classificado não sejam aceitas, a análise prosseguirá com os demais classificados. ser�o exigidos amostra dos produtos se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado n�o forem aceitas, o agente de contrata��o analisar� a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.
A licitante será inabilitada se deixar de apresentar quaisquer documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. ser� inabilitada a licitante que deixar de apresentar quaisquer documentos exigidos ou apresent�los em desacordo com este edital.
O valor estimado total é de R$ ****,80. valor global: r ****,80
