O edital se refere à contratação de empresa especializada em gerenciamento de acervo de documentos e bens públicos, incluindo transporte, coleta, entrega, conferência, indexação, movimentação, guarda e armazenamento em todo o estado da Bahia. As propostas serão recebidas até 26/01/2026 e a abertura da sessão ocorrerá em 28/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é opcional. A garantia contratual é obrigatória. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. O contrato tem duração de 12 meses, prorrogável até 60 meses.
O edital prevê que as entregas ocorrerão mensalmente, conforme plano de trabalho, a ser apresentado após assinatura do contrato, devendo a primeira entrega acontecerá após 30 trinta dias da assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento será efetuado pela egba mediante depósito bancário em conta de titularidade da contratada indicada na proposta e no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados do recebimento da nota fiscalfatura.
O edital prevê que a contratada, no prazo de 10 dez dias úteis, contados da assinatura do contrato e prorrogável uma vez por igual período, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, em uma das seguintes modalidades: i. caução em dinheiro ii. segurogarantia iii. fiança bancária.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital prevê que após as fases de negociação e análise e aceitabilidade da proposta de preço, o pregoeiro analisará a documentação de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, segundo os critérios de julgamento fixados no instrumento convocatório.
O edital prevê que aquele que deixar de entregar ou apresentar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta dentro do prazo de validade, comportarse de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito às seguintes sanções, sem prejuízo da reparação dos danos causados à egba: a advertência b multa e c suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a egba, por prazo não superior a 2 dois anos.
O edital prevê que fica facultativo aos licitantes a visita técnica na sede da egba, no horário de 8h às 13h e 13h às 17h, mediante prévio agendamento com setor gerdocsogsmd, nos ****, **** ou ainda pelos emails digitalização@egba. ba. gov. br, ***@***. *. *, retirando neste momento o atestado de visita operacional, assinado por representante da egba.
O edital prevê que até cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão, na forma eletrônica, através do email: copel@egba. ba. gov. br.
O edital prevê que conforme art. 34 da lei ****, o valor estimado do contrato será sigiloso, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas.
