Prefeitura Municipal De Barra De São Miguel

Os serviços objetos devem ser realizados e entregues no prazo de até 10 dias, contados a partir da entrega da nota de fornecimento, sempre que solicitado pelas unidades vinculadas.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é menor preço por item para o lote 01 e maior percentual de desconto por item para o lote 02.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será necessária amostra na presente contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da União.

O valor total da contratação é de ****,75.

menor preço por item

Serão exigidas amostras dos seguintes itens: fraldas descartáveis infantis tamanhos m, g, xg, xxg e xxxg.

R$ ****,38

O objeto deverá ser entregue e instalado em até 10 dez dias uteis, contados do recebimento do empenho e ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado mediante ordem bancária em conta indicada pela contratada, em até 30 trinta dias úteis após a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia contratual prevista nos artigos 96 e seguintes da lei no **** de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar no 123, de 14 de dezembro de ****.

As sanções incluem advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas.

O valor total da contratação é de 513,33.

O prazo para fornecimento e instalação será de até 30 trinta dias corridos, contados da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

A contratada deve oferecer garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, impressão, descolamento do acm, apodrecimento da madeira tratada e problemas decorrentes da instalação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar no 123, de 14 de dezembro de ****.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O valor total da contratação é de ****,00.

A entrega ocorrerá em até 10 dias corridos após a ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a regular liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal.

O prazo de garantia é de trinta dias para produtos não duráveis e noventa dias para produtos duráveis, iniciando-se na entrega efetiva.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e o fornecedor deve atualizar previamente as comprovações constantes no sistema.

As sanções incluem advertência, multa de 1% ao dia, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor total estimado é de R$ ****,39.