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Prefeitura Municipal De Barra De Sao Miguel
Aquisição de Instrumentos Musicais destinados ao desenvolvimento das atividades socioeducativas, culturais e de convivência realizadas pelos serviços vinculados à Política de Assistência Social, no Município de Barra de São Miguel- AL.
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O prazo máximo para entrega será de 15 dias corridos, contados a partir do recebimento do empenho e ordem de fornecimento. o prazo máximo para entrega será de 15 dias corridos, contados do apartir do recebimento do empenho e ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos bens, mediante apresentação da nota fiscal, em até 30 dias úteis contados da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos bens, mediante apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelofiscal do contrato
Os instrumentos musicais deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação pelo prazo mínimo de 12 meses, contado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo. possuir garantia contra defeitos de fabricação, vícios de qualidade ou funcionamento, pelo prazo mínimo de 12doze meses
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 dias úteis. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre ovalor do contrato licitado
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar opedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,58. o valor total estimado para a contratação é de r****, 58
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