A contratação é por dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço. O fornecedor deve confeccionar, fornecer e instalar 02 placas informativas. O prazo de entrega e instalação é de 30 dias corridos. A garantia mínima exigida é de 12 meses. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor total estimado é de R$ ****,00.
O prazo para fornecimento e instalação será de até 30 trinta dias corridos, contados da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
A contratada deve oferecer garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, impressão, descolamento do acm, apodrecimento da madeira tratada e problemas decorrentes da instalação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar no 123, de 14 de dezembro de ****.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.
O valor total da contratação é de ****,00.