Contratação de empresa para manutenção de linha branca (Lote 01) e fornecimento de peças (Lote 02). O pregão é eletrônico, com critério de menor preço para o Lote 01 e maior desconto para o Lote 02. Os serviços devem ser entregues em até 10 dias após a nota de fornecimento. Não há exigência de garantia de contratação. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias.
Os serviços objetos devem ser realizados e entregues no prazo de até 10 dias, contados a partir da entrega da nota de fornecimento, sempre que solicitado pelas unidades vinculadas.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é menor preço por item para o lote 01 e maior percentual de desconto por item para o lote 02.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será necessária amostra na presente contratação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas da União.
O valor total da contratação é de ****,75.