O leilão online ocorrerá no dia 11 de setembro de 2025, às 15h00min, com visitação dos bens entre os dias 04, 05, 08, 09 e 10 de setembro de 2025, das 09h00min às 17h00min. Os bens serão vendidos no estado em que se encontram. O prazo para retirada dos bens arrematados é de até 20 dias úteis, exceto para veículos, que é de até 60 dias. É necessário cadastro prévio no site www. ***. *. * com antecedência mínima de 48 horas. O pagamento da caução (10% do lance) e do lance deve ser feito em dinheiro, TED ou DOC, em datas e contas específicas. Impugnação ao edital até 03 dias úteis antes do leilão e recurso até 03 dias úteis após a intimação. Os interessados devem verificar a existência de multas, impostos e taxas em atraso para veículos.
Os bens arrematados devem ser retirados em até 20 dias úteis após a realização do leilão, e, no caso de veículos, o prazo de retirada será de até 60 dias. Devem ser retirados todos os bens, não restando nenhum material, fragmento decorrente da retirada dos bens.
O pagamento da caução (10% do lance) deve ser feito através de transferência eletrônica identificada ou depósito identificado em dinheiro, no banco do Brasil, cód. 001, conta corrente de n ****, agência n ****, em nome do município de Vila Velha/ES, CNPJ n ****, no prazo de até 01 dia útil a contar do encerramento dos lances. O comprovante deve ser enviado para o email leilao@vilavelha. es. gov. br. O pagamento do lance deve ser feito diretamente ao município de Vila Velha/ES, CNPJ n ****, através de depósito identificado em dinheiro, TED ou DOC, na conta corrente de n ****, agência n 208, banco do estado do Espírito Santo (Banestes) cód. 021, no prazo máximo de 05 dias contados a partir da realização do leilão. O comprovante deve ser enviado para o email leilao@vilavelha. es. gov. br. O valor da taxa administrativa/comissão ao leiloeiro é de 5% sobre o valor do lote e deve ser pago através de rede bancária, no prazo máximo de 05 dias a contar do encerramento do leilão, através de depósito identificado em dinheiro, TED, DOC ou PIX, na conta corrente de n ****, agência n ****, banco Santander S. A cód. 033, pix ****, no prazo máximo de 01 dia útil contado a partir da realização do leilão, devendo o comprovante ser enviado para o email financeiro@esleiloes. com. br.
O lance mais alto online, observado o preço mínimo estabelecido, para o qual o leiloeiro baterá o martelo, ouvida as propostas de todos os interessados durante a disputa.
Poderão oferecer lances pessoas físicas e pessoas jurídicas, inscritas no CPF e CNPJ, respectivamente, do Ministério da Fazenda, possuidores de documento de identidade, excluídos os menores de 18 anos, não emancipados. Pessoa física: comprovante de residência, CPF e carteira de identidade. Pessoa jurídica: CNPJ, consolidação contratual ou contrato social onde conste o sócio administrador e CPF e carteira de identidade do sócio administrador.
Inadimplemento de quaisquer obrigações previstas neste edital estará sujeito o licitante às penalidades, indicadas no art. 156 lei **** de 01 de abril de 2021: impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Vila Velha/ES, pelo prazo máximo de 3 três anos; declaração de inidoneidade para licitar com o fim de impedir o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
Os bens objetos do leilão encontram-se disponíveis para visitação, nos endereços relacionados no anexo I deste edital. Os bens poderão ser visitados e examinados entre os dias 04, 05, 08, 09 e 10 de setembro de 2025, das 09h00min. às 17h00min. , nos locais onde se encontram, com agendamento prévio através do telefone 27 **** ou email leilao@vilavelha. es. gov. br.
Eventual impugnação ao edital deverá ser protocolada junto ao município de Vila Velha/ES, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização do leilão.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
