Licitações para Plantio

A seleção pública tem como objeto a aquisição de estufa agrícola, com fornecimento, transporte, montagem, instalação e assistência técnica. O valor estimado é de R$ ****,00. A abertura da sessão pública ocorrerá em 19/09/2025, às 9h, no endereço eletrônico www. ***. *. * empresas com certidões negativas atualizadas poderão participar. As empresas estrangeiras deverão ter representação legal no Brasil. O credenciamento das empresas será feito pelo sistema eletrônico. As propostas deverão ser enviadas até a data e horário estabelecidos, com validade de 60 dias corridos. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. A fase de lances ocorrerá exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O julgamento será por menor preço. Em caso de empate, serão utilizados critérios de desempate. A fundação poderá negociar condições mais vantajosas com o fornecedor. Os documentos para habilitação serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado. Há possibilidade de republicar o aviso em caso de desclassificação de todos os fornecedores.

O edital descreve a execução de obras de engenharia civil, incluindo recomposição vegetal, construção de canais de drenagem, dissipadores de água e uma escada hidráulica. O prazo de execução é de 24 meses, a partir de 5 dias úteis após a ordem de serviço. A contratada é responsável por todos os tributos, fretes, embalagens, encargos sociais e quaisquer outras despesas. O prazo de vigência do contrato é de 30 meses, podendo ser prorrogado. A contratada deve apresentar comprovante de pagamento da anotação de responsabilidade técnica CREA, responder por quaisquer danos causados à contratante ou terceiros, manter equipe técnica habilitada, facilitar a fiscalização, executar os serviços com perfeição e segurança, comunicar erros no projeto, empregar profissionais habilitados, submeter a relação de profissionais à aprovação, substituir profissionais incompetentes, cumprir as leis trabalhistas, previdenciárias e de segurança do trabalho, fornecer cópias de elementos necessários, cumprir as normas da medicina e segurança do trabalho, efetuar o pagamento de impostos, taxas e outras obrigações financeiras, responsabilizar-se pelos danos causados a terceiros, executar as obras de acordo com os projetos e normas técnicas, comunicar correções necessárias, manter diário de ocorrências, assumir todos os danos decorrentes de negligência, fornecer materiais, maquinário e ferramentas, realizar a limpeza do local da obra após a execução do serviço, cumprir as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e as normas técnicas relacionadas à segurança do trabalho, adequar a execução do serviço caso não corresponda ao exigido, manter diário de obra, responder pela solidez e segurança da obra por 5 anos. O recebimento dos serviços será efetuado em duas etapas: provisório e definitivo, após 90 dias do recebimento provisório. Em caso de irregularidades, a contratante poderá rejeitar o serviço, determinar sua adequação ou rescindir a contratação. Os servidores Francine Rodrigues dos Santos Marques e Valmir da Silva Amaral foram nomeados como gestor e fiscal do contrato, respectivamente.

Lote 2: Serviço de hora máquina agrícola, para plantio de milho, incluso: trator, plantadeira, operador e combustível.

O edital prevê a contratação de serviços de horas máquina agrícola por meio de registro de preços. As empresas interessadas devem se credenciar no sistema eletrônico até 15/09/2025, às 13h30. A abertura e julgamento das propostas ocorrerá no dia 30/09/2025, às 13h35. O prazo de validade das propostas é de 90 dias, a partir da data de abertura. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e econômica/financeira, conforme detalhado no edital. As microempresas e empresas de pequeno porte devem declarar seu enquadramento. O pagamento será efetuado mediante recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal. O valor total orçado é de R$ ****,00. O edital prevê a possibilidade de prorrogação da sessão de lances e esclarecimentos e impugnações ao edital devem ser feitos até 03 dias úteis antes do recebimento das propostas.