O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de uma pá carregadeira zero hora. A proposta de menor preço será a vencedora. O prazo para envio de propostas é até 15/05/2026, com abertura da sessão no mesmo dia às 08:30. A validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses. O fornecedor deve apresentar toda a documentação exigida para habilitação. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento do edital. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O equipamento máquina deverá ser entregue em remessa única, no prazo máximo de até 30 trinta dias, após o recebimento pelo fornecedor da autorização de fornecimento, ou outro documento similar, expedido pelo departamento competente, na data, horário e os endereços informados na autorização de fornecimento.
O pagamento será em parcela única, conforme cronograma de desembolso aprovado em plano de trabalho, mediante repasse e autorização de pagamento do midr ministério da integração e desenvolvimento regional, e realizado, mediante execuçãoentrega do objeto, sendo pago no prazo máximode até 30 trinta dias, contados a partir entrega do objeto e do recebimento pela administração e da emissão da nota fiscal ou fatura.
O fornecedor garantirá a qualidade do equipamentomáquina adquiridoa pelo períodode mínimo de 12 doze meses ou **** horas, atestado pelo fabricante, a contar da data da entrega do mesmo à prefeitura.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do loteitem, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos de habilitação pertinentes ao ramo do objeto do presente pregão são: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnicaoperacional e qualificação econômicofinanceira.
Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, a administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa de mora, multa de até 20 vinte por cento sobre o valor do contrato e impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas ****.
O custo estimado total da aquisição é de r ****, 00 quatrocentos e oitenta mil reais.