Licitações de Casa Acolhimento Idoso Ilpi

O início da prestação dos serviços deve ser imediato após a ordem de serviço, com vigência de 12 meses, de 01/11/2026 a 31/10/2027. Conforme edital: início previsto para **** e término em ****.

Pagamento mensal postecipado, com base no número de diárias efetivamente ocupadas, processado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será processado em até 30 trinta dias contados da protocolização e atesto.

Não será exigida garantia contratual. Conforme edital: não será exigida a prestação de garantia contratual da execução para o presente contrato.

Menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se atestados de capacidade técnica, inscrição no CMDI ou CMAS, licença sanitária e AVCB. A comprovação da equipe é condição para a ordem de serviço. Conforme edital: atestados de capacidade técnica. . . comprovante de inscrição e regularidade cadastral ativo perante o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Não se aplica a exigência de amostra. Conforme edital: não se aplica ao objeto em tela a exigência de amostra ou prova de conceito.

Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 50% do valor orçado, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total da contratação r$ 932, 439, 00.

O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses. A contratada deve disponibilizar vaga para acolhimento do idoso no prazo máximo de 48 horas após a solicitação. Conforme edital: o prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 doze meses e disponibilizar vaga para o acolhimento do idoso, conforme o grau de dependência i, ii e iii informado, no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis a contar da data de recebimento da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, a contar da data de recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. A licitante deve estar localizada a até 60 km da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social. Conforme edital: a licitante deverá estar localizada a uma distância de condução de até 60 km e apresentar documento que comprove que a licitante está regularmente inscrita e ou registrada perante o conselho municipal do idoso.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, bem como a sanção de multa aplicada em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da proposta.

O pedido de impugnação ao edital ou esclarecimentos deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo, que identifiquem o licitante na ficha técnica, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. Conforme edital: valor da contratação: r ****, 40.

O serviço deve ser executado nas dependências da ILPI contratada, conforme item 2. 1: a prestação dos serviços será realizada nas dependências da instituição de longa permanência para idosos contratada.

Pagamento mensal em até 5 dias úteis após a prestação dos serviços, mediante nota fiscal atestada. Conforme item 8. 1: o pagamento será efetuado mensalmente, em até 05 cinco dias úteis após a prestação dos serviços.

Não há previsão de garantia específica. O item 2. 3 prevê que a contratada deve sanar irregularidades sem ônus ao município: a contratada deverá adotar as providências necessárias para sanar as irregularidades apontadas, sem ônus ao município.

Menor preço, conforme item 15: a análise das propostas observou o critério de menor preço.

Exige-se comprovação de regularidade junto ao INSS, FGTS, Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, conforme item 8. 2: o município exigirá da contratada a comprovação de sua regularidade junto ao inss cnd, fgts crf e fazenda nacional, fazenda estadual e municipal.

Sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei ****/2021, conforme item 13. 2: poderá a comissão de apuração de penalidade aplicar a sanção cabível, nos moldes do artigo 156 da lei n ****, de 2021.

Não é admitida subcontratação, conforme item 6: não será admitida a subcontratação do objeto contratado.

O valor é limitado a R$ ****,00 mensais, conforme item 15: até o limite máximo de r$ ****,00 mensais.

Os serviços devem ser entregues ou executados conforme descrição no termo de referência.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão do recebimento definitivo do serviço e apresentação da respectiva nota fiscal.

A contratada se responsabilizará no período da vigência do contrato pela reparação, correção ou substituição necessárias de documentações.

As penalidades incluem advertência, multa (0,5 a 30% do valor do contrato), impedimento ou declaração de inidoneidade.

R$ ****,00