Chamamento público para credenciamento de instituições de longa permanência para idosos (ILPI), públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos. O objetivo é a prestação de serviços de acolhimento institucional para idosos com 60 anos ou mais, em diversas situações de vulnerabilidade e graus de dependência. As instituições devem estar localizadas em um raio máximo de 30 km da sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O credenciamento é contínuo. O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,16. A documentação para credenciamento deve ser apresentada via site novasantarita. atende. net. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável até 120 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços e ateste da fiscalização.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo gestor ou fiscal do contrato. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo gestor ou fiscal do contrato.
O credenciamento será realizado de forma contínua, sendo permitida a inclusão de novos interessados a qualquer tempo durante a vigência do chamamento, desde que atendidos os requisitos exigidos. o credenciamento ser� realizado de forma cont�nua, sendo permitida a inclus�o de novos interessados a qualquer tempo durante a vig�ncia do chamamento, desde que atendidos os requisitos exigidos.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 15% ou 20% sobre o valor da nota de empenho, dependendo da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia. . . impedimento de licitar e contratar. . . declara��o de inidoneidade. . . multa de 15 quinze por cento. . . multa de 20 vinte por cento
Pedidos de impugnações ao edital devem ser apresentados pelo site novasantarita. atende. net. Recursos contra atos da administração caberão no prazo de 3 dias úteis. pedidos de impugna�es ao edital, caso interposto, dever� ser apresentado pelo site novasantarita. atende. net. . . dos atos da administra��o caber�o os recursos previstos no artigo 165 da lei federal n. o ****, no prazo de 3 tr�s dias �teis
Serão descredenciados os prestadores de serviços que perderem licenças, descumprirem normas, apresentarem documentação falsa ou fraude, ou tiverem irregularidade grave na execução dos serviços. ser�o descredenciados os prestadores de servi�os que: perda de licen�as, alvar�s ou autoriza��es obrigat�rias. . . descumprimento das normas sanit�rias, legais ou socioassistenciais. . . irregularidade grave na execu��o dos servi�os. . . apresenta��o de documenta��o falsa ou fraude.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,16. o valor m�ximo estimado para a contrata��o � de r ****,16