Licitações de Casa Acolhimento Idoso Ilpi

O pagamento será realizado até o 5º dia útil do mês subsequente da prestação dos serviços, através de ordem bancária, conforme trecho: o pagamento será realizado até o 5o dia útil do mês subsequente da prestação dos serviços, através de ordem bancária.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo cer ficação de inscrição no conselho do municA­pio, do estado ou nacional da pessoa idosa e alvará de saúde expedido pela vigilância sanitária.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa, como multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso injus ficado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

Serão inabilitadas as licitantes que não apresentarem a documentação nos termos exigidos, conforme trecho: serão inabilitadas as licitantes que não apresentarem a documentação nos termos exigidos neste edital.

O credenciamento é permanente, com recebimento de requerimentos a partir de 07/10/2026, sem data final para apresentação. o recebimento dos requerimentos de credenciamento e da respectiva documentação terá início em 07 de outubro de 2026.

Pagamento mensal mediante nota fiscal, calculado pela fórmula: valor mensal declarado /30 x dias de permanência. o pagamento será realizado mensalmente, mediante apresentação da respectiva nota fiscal.

Exige-se documentação completa, incluindo ato constitutivo, CNPJ, certidões fiscais, alvará sanitário, entre outros. o requerimento de credenciamento deverá ser acompanhado dos documentos necessários à comprovação da habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica, sanitária e operacional.

Sanções incluem advertência, multa, suspensão do rodízio e descredenciamento. o descumprimento das obrigações assumidas pela instituição credenciada sujeitará a instituição às medidas e sanções previstas na lei no 14. 133/2021.

A vistoria técnica prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal. a vistoria técnica prévia da instituição será facultativa, não constituindo condição obrigatória para o requerimento de credenciamento.

Instituições com impedimentos legais, inidôneas, com licença sanitária vencida ou que não atendam aos requisitos serão desqualificadas. não poderão participar do presente procedimento de credenciamento as instituições que: se enquadrem nas hipóteses de impedimento previstas no art. 14 da lei federal no 14. 133/2021.

O pagamento será realizado mensalmente, até o 10º dia útil, subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de documento fiscal. Conforme edital: o pagamento será realizado, até o 10o dia útil, subsequente à prestação do serviço.

Os interessados deverão apresentar documentos como requerimento, ato constitutivo, CNPJ, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, alvará sanitário e comprovação de aptidão técnico-operacional. Conforme edital: os interessados deverão apresentar os seguintes documentos para sua habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O agente de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou impugnação no prazo de três dias úteis. Conforme edital: responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de três dias úteis.

Riscos incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado.

O valor é de R$ ****,34 ao mês para acolhimento de crianças e adolescentes, R$ ****,00 para idosos e PCDs, e R$ ****,33 para residencial terapêutico. Conforme edital: o valor para a presente compracontratação é de r ****, 34, ao mês.

O pagamento será efetuado em parcela única, após o atesto do final da execução pelo responsável designado, conforme o trecho: o pagamento será efetuado em parcela única, após o atesto do final da execução pelo responsável designado.

O valor total é de R$ ****,00, conforme o trecho: o valor total a ser pago corresponde ao montante de r ****, 00 trinta e dois mil e quatrocentos reais.