Licitações de Casa Acolhimento Idoso Ilpi

O prazo para início da prestação dos serviços será imediato após o recebimento da ordem de serviço empenho emitidos pela secretaria municipal de esportes e desenvolvimento social. o prazo para in�cio da presta��o dos servi�os ser� imediato ap�s o recebimento da ordem de servi�o empenho emitidos pela secretaria municipal de esportes e desenvolvimentosocial.

Os pagamentos serão realizados até o dia 10 do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante a apresentação da nota fiscal correspondente. os pagamentos ser�o realizados at� o dia 10 dez do m�s subsequente � presta��o dos servi�os, devendo ter emiss�o pr�via do empenho e mediante a apresenta��o da notafiscal correspondente ao servi�o ofertado.

A habilitação dos interessados será mediante análise da documentação apresentada, conforme exigências do edital e seus anexos. os interessados habilitados ap�s an�lise da documenta��o apresentada poder�o sercredenciados, mediante constata��o do preenchimento dos requisitos exigidos no presenteedital e seus anexos.

O credenciado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do credenciamento, não manutenção da proposta, apresentação de declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o credenciado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es, com base no procedimento previsto no decreto municipal no ****: a dar causa � inexecu��o parcial do credenciamento. . .

Eventuais pedidos de impugnações ao edital deverão ser dirigidos ao setor de licitações ou enviados por e-mail. eventuais pedidos de impugna�es ao presente edital de chamamento p�blico dever�o serdirigidos ao setor de licita�es durante o hor�rio de expediente da administra��o, ou enviadosatrav�s do email ***@***. *. *

A inobservância dos prazos estabelecidos em notificações pessoais ou gerais, em qualquer fase do processo, caracterizará desistência, implicando a exclusão do certame. a inobserv�ncia, em qualquer fase do processo de credenciamento, por parte dointeressado, dos prazos estabelecidos em notifica�es pessoais ou gerais, ser� caracterizadacomo desist�ncia, implicando sua exclus�o do certame.

O pagamento será realizado mensalmente mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelos servidores responsáveis pelo recebimento. O pagamento será realizado de forma mensal mediante apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelos servidores responsáveis pelo recebimento.

A garantia e manutenção no credenciamento de ILPI consistem na continuidade ininterrupta do acolhimento 24h e na preservação rigorosa das condições de habitabilidade, higiene e acessibilidade do imóvel. A garantia e manutenção no credenciamento de ILPI consistem na continuidade ininterrupta do acolhimento 24h e na preservação rigorosa das condições de habitabilidade, higiene e acessibilidade do imóvel

A habilitação envolve a apresentação de documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. O interessado em ser credenciado deverá apresentar a seguinte documentação: 1. 1 Pessoa Jurídica: [. . . ]

O interessado ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O interessado ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei no ****

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido art. 164 da lei no **** pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos

Não serão credenciados os interessados que apresentarem documentação com vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, tiverem preço superior ao estipulado ou apresentarem desconformidade insanável com outras exigências do edital. Não serão credenciados os interessados que apresentarem documentação que art. 59, caput, da lei no ****: i contiverem vícios insanáveis

O valor total máximo de contratação é de R$ ****,00. O valor total máximo de contratação é de R ****,00