Licitações de Casa Acolhimento Idoso Ilpi

O pagamento será realizado mensalmente, até o 10º dia útil, subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de documento fiscal. Conforme edital: o pagamento será realizado, até o 10o dia útil, subsequente à prestação do serviço.

Os interessados deverão apresentar documentos como requerimento, ato constitutivo, CNPJ, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, alvará sanitário e comprovação de aptidão técnico-operacional. Conforme edital: os interessados deverão apresentar os seguintes documentos para sua habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O agente de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou impugnação no prazo de três dias úteis. Conforme edital: responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de três dias úteis.

Riscos incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado.

O valor é de R$ ****,34 ao mês para acolhimento de crianças e adolescentes, R$ ****,00 para idosos e PCDs, e R$ ****,33 para residencial terapêutico. Conforme edital: o valor para a presente compracontratação é de r ****, 34, ao mês.

O pagamento será efetuado em parcela única, após o atesto do final da execução pelo responsável designado, conforme o trecho: o pagamento será efetuado em parcela única, após o atesto do final da execução pelo responsável designado.

O valor total é de R$ ****,00, conforme o trecho: o valor total a ser pago corresponde ao montante de r ****, 00 trinta e dois mil e quatrocentos reais.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois trata-se de um serviço contínuo de acolhimento. A execução inicia-se com a assinatura do contrato, a partir do encaminhamento dos usuários pela SEMADS, conforme item 10. 5: a execução dos serviços observará as condições estabelecidas no termo de referência, iniciando-se com a assinatura do contrato, a partir do encaminhamento dos usuários pela semads.

O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que os valores são fixados pela administração. O item 11. 1 afirma: os valores a serem pagos pela prestação dos serviços objeto deste credenciamento foram previamente fixados pela administração.

Os interessados devem apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme item 7. 1: os interessados deverão apresentar a documentação prevista no item 10 do termo de referência anexo ii deste edital, necessária e suficiente para demonstrar sua capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O credenciado que descumprir obrigações está sujeito a sanções, conforme item 14. 1: o credenciado que descumprir as obrigações previstas neste edital, no termo de referência ou no contrato ficará sujeito às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no 14. 133/2021.

O prazo para impugnar o edital é de até 5 dias úteis da data de publicação, conforme item 5. 1. 1: qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, mediante requerimento fundamentado encaminhado para o endereço eletrônico ***@***. *. *, no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da data de publicação do edital.

O requerimento de inscrição ou documentos incompletos, ilegíveis, com rasuras ou inconsistências podem ensejar o indeferimento da inscrição, conforme item 4. 3: o requerimento de inscrição, o plano técnico de execução dos serviços ou qualquer documento apresentado de forma incompleta, ilegível, com rasuras, inconsistências ou em desacordo com as exigências deste edital poderá ser objeto de diligência, quando cabível, ou ensejar o indeferimento da inscrição.

O valor anual total estimado é de R$ ****,04, conforme tabela do termo de referência: acolhimento institucional para idoso em ilpi grau 1 de dependência i . . . 18 ****,94 ****,92 ****,04.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contado do recebimento da nota fiscal, após a comprovação da regular execução dos serviços. Conforme edital: o pagamento pelos serviços efetivamente prestados será efetuado no prazo de até 30 trinta dias.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Documentos como CNPJ, certidões negativas, FGTS, atestados de capacidade técnica e declarações. O edital menciona: poderão participar. . . que atendam integralmente às condições estabelecidas neste edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Multa de até 5% sobre o valor estimado pela inexecução total ou parcial. Conforme edital: multa de até 5 cinco por cento sobre o valor estimado para o contrato.

As impugnações devem obedecer aos critérios do artigo 164 da Lei Federal nº 14. 133/2021. O edital não especifica um prazo em dias.

Riscos incluem ausência de documentos exigidos, irregularidades na documentação, não manutenção das condições de habilitação e descumprimento das obrigações contratuais. O edital menciona: a ausência de quaisquer documentos exigidos ou a existência de irregularidades poderá impedir o deferimento do credenciamento.

O valor unitário mensal por vaga é de R$ ****,00. O valor total estimado do certame não é definido, pois depende da demanda. Conforme edital: não é possível definir previamente o valor total da contratação.