Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com o objetivo de adquirir **** sacos de CBUQ (Concreto Asfáltico Usinado a Quente) para aplicação a frio. A proposta de preços deve ser firme e precisa, com validade mínima de 60 dias. A entrega será parcelada em três vezes (abril, agosto e dezembro de 2026), com prazo de até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento. O local de entrega é na Rua Cleonice Kammer dsandro, 6, Sítio Arreião, Perus, São Paulo/SP. O critério de julgamento é o menor preço unitário. Será exigido relatório de ensaio atualizado do CBUQ e apresentação de amostra do produto pelo licitante classificado em primeiro lugar. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura. Esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura. A habilitação será exigida apenas da licitante vencedora. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.
O edital prevê que os fornecimentos serão programados em 3 vezes, em parcelas iguais de 600 sacos, e deverão ser entregues em até 10 dias úteis a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A primeira entrega está prevista para abril de 2026, a segunda para agosto de 2026 e a terceira para dezembro de 2026. O prazo de vigência do contrato terá duração de 12 meses.
O edital informa que O prazo para pagamento será de 30 trinta dias a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela do objeto do contrato, vinculado a entrega imediata à fiscalização de todos os documentos exigidos nos anexos i termo de referência e ix minuta de contrato, deste edital. Os pagamentos serão efetuados exclusivamente por crédito em conta corrente mantida perante o Banco do Brasil S. A.
O edital estabelece que deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco inteiros por cento do valor total do contrato, que será prestada mediante depósito no tesouro municipal.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço unitário.
A habilitação será exigida apenas da licitante vencedora, e a documentação poderá ser substituída por registro regular no SICAF, observando as condições específicas do edital.
O edital prevê diversas penalidades, incluindo multas de 1% a 20% sobre o valor do ajuste por dia de atraso ou inexecução total/parcial, além da possibilidade de impedimento de licitar e contratar por até 3 anos.
O edital exige a apresentação de amostra do CBUQ pelo licitante classificado em primeiro lugar, a ser entregue em até 3 dias úteis após a convocação, para realização de testes de qualidade.
O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data marcada para a abertura do certame, mediante petição apresentada exclusivamente via e-mail.