O edital trata da aquisição de massa asfáltica CBUQ para aplicação a frio, com entrega em Aparecida do Taboado/MS. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A data limite para envio das propostas e abertura da sessão pública é 16/12/2025. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. É concedido tratamento favorecido para ME/EPP. A amostra do produto deverá ser apresentada pela empresa vencedora. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de entrega dos itens é de até 15 quinze dias, contados do a recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A documentação relativa à regularidade fiscal será exigida, em qualquer dos casos descritos nos subitens 9. 1. 1 e 9. 1. 2 anteriores, somente em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar, deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário para a realização de sua análise, divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores concorrentes.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e doze mil trezentos e vinte reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.