Licitações de Transporte Aereo Terrestre

As passagens/bilhetes adquiridos deverão ser entregues conforme a necessidade de cada secretaria no prazo máximo de 04 quatro horas após o recebimento da solicitação, no e-mail indicado pelo responsável pelo setor de compras da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT. após o recebimento da solicita��o, noemail indicado pelo respons�vel pelo setor de compras da prefeitura municipal de marcel�ndiamt.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a prestação dos serviços e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela administração. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, ap�s a presta��o dos servi�os eapresenta��o da nota fiscal devidamente atestada pela administra��o.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto. tipo de licita��o: maior percentual de desconto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificadapor meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos em rela��o � habilita��o jur�dica, �regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

A licitante vencedora que descumprir quaisquer das condições deste instrumento estará sujeita a penalidades como multa diária por atraso na entrega, advertência, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade. a licitante vencedora que descumprir quaisquer das condi�es deste instrumento ficar�sujeita �s penalidades previstas na lei no ****, fixadas com base no valor total dacontrata��o

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugna��es ao ato convocat�rio do preg�o ser�o recebidas at� 03 tr�s dias �teisantes da data fixada para o recebimento das propostas

Propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam omissas ou apresentarem irregularidades capazes de dificultar o julgamento, ou que apresentem valores simbólicos, irrisórios, de valor zero, excessivos ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem as exig�ncias do presenteedital e seus anexos, seja omissas ou apresentarem irregularidades ou defeitos capazes dedificultar o julgamento e, ainda, propostas que apresentem valores simb�licos ou irris�rios, devalor zero, excessivos ou manifestamente inexequ�veis.

O valor máximo admissível para a contratação é de R$ ****,00. o valor m�ximo admiss�vel para a contrata��o, do presente termo, � der ****, 00 um milh�o, trezentos e cinquenta e cinco mil reais

O edital não especifica um prazo de entrega genérico, mas sim detalhes sobre a natureza contínua dos serviços de transporte e prazos específicos para a assinatura do contrato após a adjudicação.

O critério de julgamento adotado é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, e o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas declarações e requisitos cadastrais pode ensejar desclassificação ou inabilitação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,21 (cinquenta e nove milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos).

O pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O contratado deve manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação inicial ou para qualificação na contratação direta.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento dos serviços serão efetuados em até 10 dez dias úteis após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscalfatura

Não haverá exigência de garantia contratual para esta aquisição, além da garantia mínima do objeto. Conforme art. 96 da lei ****, a critério da administração, não haverá exigência de garantia contratual para esta aquisição.

O critério de julgamento é o menor preço. Pregão eletrônico no ****

A comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, será feita por meio da apresentação de atestados. Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação. Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação **** a licitação **** de modo inidôneo

O valor total estimado é de R$ ****,00. O valor total de r ****, 00 setenta e oito mil reais corresponde à disponibilidade orçamentária prevista para o exercício.