Dispensa de licitação para contratação de serviços fotográficos para formaturas da rede municipal de ensino. Propostas devem ser enviadas por e-mail até 28/10/2026 às 13h59. Abertura das propostas em 28/10/2026 às 14h. Valor estimado de R$ ****,00. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Serviços em 11/12/2026 e 12/12/2026. Entrega das fotos digitais em até 2 dias após o serviço.
As fotos em meio digital deverão ser disponibilizadas à referida secretaria municipal em até 2 dias, após o serviço realizado. Conforme o texto: as fotos em meio digital deverão ser disponibilizadas � referida secretaria municipal em at� 2 dois dias, ap�s o servi�o realizado.
O pagamento será efetuado pela tesouraria do município, mediante depósito na conta bancária indicada pela contratada, no prazo de até 30 dias após o recebimento definitivo. Conforme o texto: no prazo de at� 30 trinta dias, ap�s o recebimento definitivo da presta��o de servi�o.
Exige-se prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, comprovante de regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas. Conforme o texto: a empresa vencedora dever� apresentar prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cnpj.
Advertência, multa de até 10% ou 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade. Conforme o texto: multa de at� 10 dez por cento do total do contrato e multa de at� 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato.
O descumprimento das obrigações ou a não veracidade das informações pode acarretar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de idoneidade. Conforme o texto: o descumprimento total ou parcial das obriga��es assumidas pela contratada ou n�o veracidade das informa��es prestadas, poder� acarretar. . . san��es.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: chegandose ao valor total estimado de r ****, 00 dois mil e quarenta reais.