Licitações de Servico Fotografico

A montagem será realizada no dia **** e a desmontagem e retirada será realizada no dia **** após o término do evento, previsto para às 18h.

O valor apresentado deve incluir todas as despesas com materiais, mão de obra inclusive salários, transporte frete, montagem, desmontagem, adesivagem, pedágios, estacionamento, combustível, hospedagem, alimentação, seguro, taxas, tributos, contribuições de qualquer natureza ou espécie, encargos sociais, trabalhistas, salários, custos diretos e indiretos e quaisquer outros encargos ou despesas necessárias à perfeita execução do objeto dessa solicitação de proposta comercial.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas menciona que o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O edital lista as seguintes sanções: advertência, multa de 15 quinze por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor total da contratação é R$ ****,00 (vinte e três mil e setecentos e cinquenta e três reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 3 dias úteis após a convocação.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital lista as seguintes sanções: advertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; multa de 15 quinze por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 8. 1. 1 a ****; impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 8. 1. 2 a 8. 1. 7 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 8. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (vinte e três mil e setecentos e cinquenta e três reais).

O prazo de execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução do objeto: da emissão da ordem de serviço e/ou envio do empenho; forma de execução: imediata e contínua. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo máximo para pagamento é de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa. Em caso de atraso de mais de 30 dias pelo contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica, conforme exigências detalhadas no edital.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,88.