Contratação de assistente cultural para atuar no cadastro, monitoramento e publicidade de dados de projetos culturais em Goiânia, no período de 27/04/2026 a 27/01/2027. Valor total de R$ ****,00, com pagamentos mensais de R$ ****,00 em até 30 dias após aceitação das notas fiscais. Penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor total em caso de inexecução total, suspensão temporária de participação em licitações e declaração de inidoneidade. O contrato também aborda a proteção de dados pessoais conforme LGPD.
O período de vigência contratual é de 27 de abril de 2026 a 27 de janeiro de 2027. a vigência deste contrato será do dia 27 de abril de 2026 até o dia 27 de janeiro de 2027.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a protocolização e aceitação das notas fiscais e/ou faturas, via ordem de pagamento no banco, por meio de crédito em conta corrente. os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a protocolização e aceitação pela contratante das notas fiscais eou faturas devidamente atestadas pelo setor competente, via ordem de pagamento no banco.
A contratada deve manter, durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas, em consonância com o edital ****, durante toda a execução do contrato, em compa bilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilita��o e qualifica��o exigidas, em conson�ncia com o disposto no edital **** credenciamento de artistas
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar advertência, multa compensatória de até 30% sobre o valor total, suspensão temporária de participação em licitação por até 2 anos, ou declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do contrato a administra��o poder�, garan da a pr�viadefesa, aplicar ao contratado as seguintes san�es: i advert�ncia ii multa compensat�ria, a ser aplicada: a. at� 20 sobre o valor da presta��o n�o cumprida, no caso de inexecu��oparcial ou descumprimento de outras cl�usulas contratuais b. at� 30 no caso de inexecu��o total, calculado sobre o valor total docontrato ou houver total descumprimento da obriga��o
O licitante pode ser impedido de licitar e contratar com o município por até 60 meses em casos como declaração falsa, fraude no procedimento licitatório ou execução do contrato, ou comportamento inidôneo. ficará impedido de licitar econtratar com o munic�pio e ser� descredenciado no cadastro de fornecedores da administra��op�blica municipal de que trata o decreto ****, pelo prazo de at� 05 cinco anos, sempreju�zo das multas previstas neste edital e no contrato e das demais comina�es legais olicitante que: i 6 seis meses, no caso de deixar de entregar documenta��o exigida para o certameii 12 doze meses, no caso de: a. n�o assinar o contrato ou a ata de registro de pre�os, ou n�o aceitarre rar oinstrumento equivalente, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta b. n�o manter a propostaiii 24 vinte e quatro meses, no caso de: a. ensejar o retardamento da execu��o do objeto contratual b. falhar na execu��o do contratoiv 60 sessenta meses, no caso de: contrato 36 **** sei **** pg. 4 a. fazer declara��o falsa ou apresentar documenta��o falsa b. fraudar o procedimento licitat�rio ou a execu��o do contrato c. comportarse de modo inid�neo e d. cometer fraude fiscal
O valor total do contrato é de R$ ****,00. a contratante pagará a contratada o valor correspondente aos serviços, no valor total de r ****, 00 trinta e quatro mil e duzentos reais
