Licitações de Publicidade Goias

O edital prevê que o prazo para entrega de artes e textos será definido conforme a urgência da pauta, não ultrapassando 12 horas para casos de utilidade pública ou comunicados oficiais urgentes.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias contados do fechamento do mês de competência e do recebimento definitivo do objeto, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada.

O edital prevê que o critério principal adotado para este tipo de serviço comum de marketing digital e gestão de mídias sociais é o de menor preço.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal e técnica, incluindo prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê que o descumprimento dos prazos de entrega de materiais, a veiculação de informações incorretas sem autorização prévia ou a má prestação dos serviços de monitoramento ensejará a aplicação de sanções administrativas e poderá culminar na rescisão do contrato.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor global estimado para contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ser feita em até 15 dias úteis após a emissão da ordem de compra.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados contra apresentação: os pagamentos serão efetuados em 15 quinze dias úteis após apresentação das respectivas notas fiscaisfaturas edevidamente atestadas pelo setor competente e de conformidade com os procedimentos normais depagamento do governo municipal de palmeiras de goiás, através da secretaria municipal de finanças.

O edital prevê que os produtos deverão apresentar garantia mínima de 6 seis meses contra defeitos de fabricação.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital prevê que a habilitação jurídica e fiscal inclui a prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS, CNDT, cópia de RG e CPF dos sócios e comprovante de dados bancários.

O edital prevê que a recusa injustificada em assinar o contrato ou aceitar a ordem de fornecimento sujeitará o concorrente à aplicação de multa de 10% do valor a ser contratado e suspensão temporária pelo prazo de 24 meses para participar de licitações realizadas pelo município.

O edital prevê que o valor global máximo para contratação será de r ****, 60.

O prazo para entrega de artes e textos será definido conforme a urgência da pauta, não ultrapassando 12 horas para casos de utilidade pública ou comunicados oficiais urgentes.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica, acompanhada do termo de recebimento definitivo e das certidões de regularidade fiscal FGTS, INSS e trabalhista da empresa contratada.

O critério principal adotado para este tipo de serviço comum de marketing digital e gestão de mídias sociais é o de menor preço.

A habilitação jurídica exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, inscrição no CNPJ e cédula de identidade dos sócios administradores ou diretores. A qualificação técnica requer atestado de capacidade técnica. A regularidade fiscal, social e trabalhista é comprovada por certidões federais, estaduais e municipais, além de CNDT e CRF.

Em caso de rescisão por culpa da contratada, a administração poderá aplicar as sanções previstas no capítulo de penalidades, além de reter pagamentos devidos até o limite dos prejuízos causados ao patrimônio municipal.

Os serviços serão prestados de forma predominantemente remota, com presença física nas dependências da prefeitura sempre que houver necessidade de captação de imagens fotos/vídeos ou reuniões de alinhamento estratégico.

O valor global estimado para contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a execução dos serviços ou a entrega dos bens deverá ocorrer dentro do prazo estipulado no contrato, respeitando as datas específicas para cada etapa ou entrega parcial, se aplicável. Para envio de propostas, o prazo é de 03 três dias úteis, contados a partir da data de publicação deste termo de referência.

O edital prevê que o pagamento à contratada será realizado pela contratante em até 30 trinta dias corridos após a compensação realizada, de forma mensal, conforme valor indicado na nota fiscal correspondente. O pagamento será efetuado por meio de transferência bancária.

O edital prevê que o fornecedor deve comprometerse com uma garantia de qualidade, obrigandose a corrigir, sem ônus adicional, qualquer divergência com as especificações definidas.

O edital exige a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, incluindo certidões federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, contrato social, cartão CNPJ, e documentação do responsável legal.

O edital prevê sanções como advertência, multa (variando de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos), conforme a Lei Federal 14. 133/2021.

O edital informa que o custo estimado para a realização aquisição do objeto será mensurada a partir de uma cesta de preços. O valor limite para dispensa de licitação é de R$ ****,00.