Ministerio Da Saude - Hospital Federal Da Lagoa - Rj

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem advertência, multa de 5% e impedimento de licitar por até 3 anos.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 10 dias de antecedência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá requisitos básicos e específicos, incluindo qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei no ****, de 2021.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos.

Sim, a exigência de amostra é obrigatória. O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema.

Pedidos de impugnação devem ser feitos até 03/06/2026, às 15:00.

A não observância do disposto no item sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas.

O valor total estimado do pregão é de R$ ****,10.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Os requisitos básicos de habilitação incluem Sicaf, certidão CNDT, índices de liquidez superiores a 1, CCL mínimo de 16,6% do valor da proposta, qualificação técnica e PL não inferior a 112% da declaração de contratos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa deverá fornecer amostra do item para avaliação técnica, com prazo limite de 5 dias úteis para entrega.

O prazo para impugnação é até as 15:00 do dia 08/05/2026.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.