Licitações de Brinquedos

O prazo para o fornecimento dos materiais é de até 20 dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato/instrumento equivalente ou da ordem de compra. Conforme edital: o prazo para o fornecimento dos materiais objeto da contratação será de até 20 vinte dias corridos.

O pagamento será feito por crédito em conta bancária ou boleto no prazo de 30 dias contados do recebimento da nota fiscal, condicionado à aceitação da secretaria. Conforme edital: o pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora ou via boleto bancário no prazo de 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Os itens deverão ter garantia de acordo com as informações do fabricante. Conforme edital: os itens deverão ter garantia de acordo com informações do fabricante.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: este pregão é do tipo menor preço por item.

A documentação de habilitação é exigida somente do licitante vencedor de cada item, que terá prazo de até 2 horas para encaminhar os documentos. Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, financeira e técnica. Conforme edital: a documentação de habilitação, será exigida somente do licitante vencedor melhor classificado de cada item.

Multa de 10% do valor da proposta por não assinar o contrato, 0,5% por dia de atraso no fornecimento, 10% por descumprimento de cláusula contratual e 20% por inexecução total do objeto. Conforme edital: multa de 10 dez por cento do valor da proposta, quando. . . não assinar o contrato e 0, 5 cinco décimos por cento por dia de atraso.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. Conforme edital: o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

Propostas que conflitem com as normas do edital, sejam omissas, apresentem irregularidades, identifiquem o licitante, tenham preço superior ao máximo fixado ou sejam inexequíveis serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.

O valor total estimado é de R$ ****,50. Conforme edital: valor total estimado: r$ ****, 50.

O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após a solicitação de fornecimento, na Secretaria Municipal de Assistência Social. Conforme o edital: todos os itens deverão ser entregues, impreterivelmente, em ate 10 dias uteis após a solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 dias após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal-fatura e aprovação do fiscal. O edital diz: o pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 quinze dias após o recebimento do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital afirma: o critério de julgamento a ser adotado será o de menor preço por lote.

Para habilitação, a licitante vencedora deve enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme itens 5. 1. 1 a 5. 1. 4 do edital, em até 2 horas quando solicitado.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. O edital prevê: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. O edital informa: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas podem ser desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado. O edital cita: serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O termo de referência indica: valor total de referência dos lotes R$ ****,00.