Licitações de Brinquedos

A entrega dos bens deverá ocorrer no Fundo Social de Solidariedade, sito à Rua Joaquim Barbosa Lima, no 282, centro, Pedregulho/SP, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 16:00 horas, devendo ocorrer no prazo de até 5 cinco dias, contados da emissão da ordem de fornecimento. a entrega ser� conforme demanda da administra��o p�blica e dever� ocorrer no prazo de at� 5 cinco dias, contados da emiss�o da ordem de fornecimento.

O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021. o pagamento ocorrer� em at� 30 trinta dias, mediante apresenta��o de nota fiscal e ap�s atesto dosetor competente, nos termos da lei federal no ****.

A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e alterações subsequentes. A empresa contratada será responsável por reparar/substituir o objeto que não esteja compatível com as especificações do termo de referência. a garantia consiste na presta��o pela empresa, de todas as obriga�es previstas na lei ****, **** c�digo de defesa do consumidor e altera��es subsequentes.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social em vigor, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos junto ao FGTS e CNDT, cópia da identidade dos sócios e certidão negativa de feitos sobre falência. prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cart�o cnpj

As penalidades incluem advertência por faltas leves, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens/serviços prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão por até dois anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos itemservi�os prejudicados pela condutado licitante

Não será necessária a apresentação de amostras ou protótipos do objeto. n�o ser� necess�ria a apresenta��o de amostras ou prot�tipos do objeto.

As propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital ou que não apresentarem a documentação de habilitação jurídica e fiscal em anexo ou conjunta, em sua integralidade, serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. as propostas que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�ncias deste edital ser�o desconsideradasjulgandose pela desclassifica��o.

O valor total geral estimado é de R$ ****,00. valor total geral: r ****, 00 seis mil quatrocentos e trinta reais.