A Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho realizará uma dispensa eletrônica para locação de equipamentos recreativos e trenzinho da alegria para a campanha de imunização contra a influenza. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é restrita a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O prazo limite para envio de propostas é 08/04/2026 às 06h59, com abertura da sessão pública às 07h00 do mesmo dia e encerramento às 13h00. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * edital detalha as condições de participação, habilitação, julgamento de propostas, sanções e pagamento. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail licitacao@fernandestourinho. mg. gov. br.
O evento acontecerá no dia 11/04/2026, com início às 08:00 e previsão de encerramento às 17:00, sendo obrigatoriamente a contratada prestar os serviços durante o período estabelecido.
O pagamento será efetuado mensalmente à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, juntamente com as comprovações de regularidade.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com foco na participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).
O fornecedor que cometer infrações administrativas, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O valor total estimado para a locação de equipamentos recreativos e trenzinho da alegria é de R$ ****,00.
