Licitação para contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos A1, A2, A3, A4, B e E, provenientes de estabelecimentos públicos municipais de saúde de Piripiri - PI. O valor global estimado é de R$ ****,00 para 12 meses, com quantidade estimada de 550 kg mensais. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura da sessão pública será em 16/06/2026, às 09:00h. Empresas em consórcio não poderão participar. A proposta comercial terá validade mínima de 60 dias. O edital e anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. * prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O pagamento será realizado em até 30 dias contados do recebimento definitivo e apresentação de documentação completa, incluindo nota fiscal eletrônica, relatório mensal consolidado, comprovantes de tratamento e destinação final, e certidões de regularidade fiscal, trabalhista, previdenciária e FGTS. até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo e apresenta��o de documenta��o completa.
O critério de julgamento é o de menor pre�o global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF serão exigidos apenas do licitante vencedor. A documentação exigida abrange habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitanteseou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta inexequível, não atendimento às especificações técnicas, desconformidade com exigências do edital, ou falsidade em declarações. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 6. 1. contiver v�cios insan�veis7. 6. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�nciaprojeto b�sico7. 6. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecer acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o
O valor global estimado para 12 meses é de R$ ****,00. valor global estimado 12 meses: r ****, 00 cento e cinco mil, cento e trinta e oito reais.