Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares (tipos A, B e E). A sessão pública para disputa de lances ocorrerá em 22 de julho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos estão disponíveis no site www. ***. *. * ou podem ser solicitados pelo e-mail ***@***. *. * interessadas devem se cadastrar na plataforma www. licitanet. com. br. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A análise de propostas pode incluir solicitação de amostras dos produtos.
O pagamento dos serviços será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, mediante controle emitido pelo fornecedor. A contratada deverá apresentar certidões negativas de débitos e comprovantes de regularidade social e trabalhista. O pagamento será realizado em até 5 dias após a protocolização da nota fiscal e documentos comprobatórios. o pagamento dos servi�os ser� efetuado por execu��o mensal, ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, mediante controle emitido pelo fornecedor.
O critério de julgamento é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento dotipo: menor pre�o por item.
O licitante vencedor deverá encaminhar os documentos de habilitação até às 2 horas (horário de Brasília) após o encerramento dos lances, via site licitanet. A verificação de sanções e a consulta a cadastros de inidoneidade serão realizadas. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar documentação de habilitação mesmo com restrições fiscais e trabalhistas. o licitante vencedor dever� encaminhar os documentos de habilita��o at� �s 2 duashoras hor�rio de bras�lia df ap�s o encerramento dos lances
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, recusar-se a enviar detalhamento da proposta, pedir para ser desclassificado após a etapa competitiva, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou se comportar de modo inidôneo. comete infra��o administrativa, nos termos da lei no ****, o licitante que, comdolo ou culpa:
Antes da homologação, a área técnica da prefeitura se reserva o direito de solicitar amostras dos produtos para garantir a qualidade. antes da homologa��o a �rea t�cnica da prefeitura se reserva o direito de solicitar amostras dos produtos, a fim de garantir a qualidade dos produtos.
O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata. A intenção de recorrer deve ser manifestada imediatamente. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.
A desqualificação pode ocorrer se a proposta ou lance vencedor contiver vício insanável, ilegalidade, não apresentar especificações técnicas exigidas, apresentar preço superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequível, ou se o licitante não comprovar recursos suficientes. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que: a contenha v�cio insan�vel ou ilegalidade