Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de coleta, transporte, incineração e disposição final de resíduos de saúde (grupos A, B e E) por 12 meses. Sessão em 22/10/2026 às 08:15h. Disputa aberta, critério menor preço. Não há garantia de contratação nem vistoria. Propostas devem ser enviadas pelo sistema LicitaNet. Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento após atesto da nota fiscal. Exige-se licença ambiental e alvará sanitário.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a coleta será realizada conforme cronograma previamente estabelecido ou mediante solicitação da administração. a coleta deverá ser realizada nos locais indicados pela secretaria municipal de saúde, conforme cronograma previamente estabelecido ou mediante solicitação da administração.
O pagamento será feito mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, devidamente atestada pelo setor responsável, de acordo com a ordem cronológica de pagamentos. o pagamento será feito mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente dos objetos entregues, devidamente atestada pelo setor responsável.
Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência de garantia da contratação prevista no art. 96, caput, da lei no 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço. julgamento menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio de documentos como registro comercial, balanço patrimonial, certidões fiscais, trabalhistas e qualificação técnica, incluindo atestados e licenças ambientais. a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos seguintes documentos. . . f. 2. alvará de sanitário ou licença sanitária. . . f. 3 licença(s) ambiental(is) válida(s) para as atividades de coleta, transporte e armazenamento tratamento de resíduos do tipo a, b e e.
O descumprimento das cláusulas sujeita o licitante a penalidades previstas na Lei 14. 133/2021, incluindo impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a licitante vencedora e/ou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital. . . ficará sujeito às penalidades previstas na lei no 14. 133/2021.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostras, que devem ser apresentadas em no máximo 5 dias úteis após a requisição. se houver solicitação de amostras e/ou prospectos os mesmos deverão ser apresentados, por conta da licitante, em no máximo 05 cinco dias úteis depois de requisitados.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências do edital, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar valor acima do estimado ou preço inexequível. será desclassificada a proposta que. . . não atenda as exigências do ato convocatório e ou contiver vícios insanáveis. . . esteja o valor final, acima do estimado previsto no edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00. total geral estimado r$ ****,00.
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