Licitações de Pre Moldados

O prazo de execução contratual será o determinado conforme cronograma físico financeiro anexo deste edital, contados do recebimento da ordem de serviços, obedecendo às datas informadas no projeto.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia de execução de 5% do valor global contratado, nas modalidades de caução em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou caução em dinheiro.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação será conferida ao detentor da proposta mais vantajosa, através dos documentos apresentados no envelope nº 2, que incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultativa a visita técnica dos licitantes ao município. Caso optem pela visita, será fornecido o termo de visita técnica.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, devendo protocolar a petição em até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se estiver em desacordo com o edital, contiver vícios, não apresentar especificações técnicas exigidas, apresentar preços manifestamente inexequíveis (inferiores a 75% do orçado), ou não estiver acompanhada da declaração de elaboração independente de proposta.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,60.

O tipo de licitação é menor preço. tipo menor pre�o

Os materiais solicitados deverão ser entregues pela empresa em até 3 dias úteis a partir da autorização de fornecimento. os materiais solicitados pelas secretarias municipais deverão ser entregues pela empresa em até 03 três dias úteis a partir da autorização de fornecimento af encaminhada pela secretaria demandante.

Os materiais deverão possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação, conforme legislação aplicável. os materiais deverão possuir garantia mA­nima contra defeitos de fabricação, conforme legislação aplicável

A contratação recairá sobre o fornecedor que apresentar o menor preço para a demanda específica, desde que atendidas as condições estabelecidas no edital. a contratação recairá sobre o fornecedor que apresentar o menor preço para a demanda especA­fica, desde que atendidas as condições estabelecidas neste edital.

Poderão participar pessoas jurídicas legalmente constituídas, habilitadas, com idoneidade econômico-financeira e regularidade jurídico-fiscal, que satisfaçam as condições fixadas no edital e seus anexos. pessoas jurA­dicas, legalmente constituA­das, habilitadas, com idoneidade econômico-financeira, regularidade jurA­dico fiscal e que satisfaçam as condições fixadas neste edital e seus anexos, e que aceitem as normas estabelecidas pelo municA­pio de poçõesba.

Cometem infração administrativa que pode resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei **** as seguintes sanções: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021 e do decreto municipal no 006, de 08 de janeiro de 2024.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação da interessada. o descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação da interessada.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

Os licitantes e contratados da administração pública municipal estão sujeitos às penalidades e sanções por infrações administrativas cometidas, nos termos do decreto municipal nº **** de 22 de setembro de 2023.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. Se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, o pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo encaminhar via plataforma, o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é R$ ****,00.