Licitações de Registro Precos Visando Contratacao Empresa Especializad

O prazo de entrega final dos materiais gráficos é de 10 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Antes da produção final, um modelo deve ser encaminhado para aprovação prévia em até 2 dias úteis. o prazo de entrega final dos materiais gr�ficos � de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento expedida pela secretaria solicitante.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia econta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 3 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos bens, complementar � garantia legal, ser� de, no m�nimo, 03 tr�s meses

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global por lote. crit�rio de julgamento menor pre�o global por lote

A habilitação será verificada mediante apresentação dos documentos exigidos no termo de referência, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. os documentos exigidos para fins de habilita��o poder�o ser apresentados em original, por meiodigital ou por c�pia autenticada

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A não observância da exatidão dos dados cadastrais ou a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. valor total estimado da r ****, 40 quinhentos e setenta e seis mil e oitocentos econtrata��o quatro reais e quarenta centavos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação exigirá a comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Todas as empresas participantes deverão anexar em campo próprio do sistema até o dia e horário definido no quadro resumo deste edital a documentação relacionada abaixo.

Não será exigida amostra.

A desclassificação sumária da proposta ocorrerá se a descrição do objeto não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos ou se identificar a licitante. A apresentação da proposta implicará plena aceitação, por parte da licitante, das condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O valor estimado deste pregão é de R$ ****,60.

Certificados digitais e-CNPJ e e-CPF modelo A3 token deverão ser entregues em até 5 dias úteis após a validação. Certificados digitais e-CPF e e-CNPJ modelo A1 devem ser enviados em até 05 horas após a validação presencial, para o e-mail do servidor. A validação remota ou presencial deve ocorrer em até 48 horas após a solicitação. o certificado digital ecnpj modelo a3 token e ecpf modelo a3 token deverão ser entregues em até 5 cinco dias úteis após a validação, ficando os custos referentes a entrega do objeto a cargo da contratada. no caso do certificado digital ecpf modelo a1 e ecnpj modelo a1, deverão ser enviada a mA­dia digital em até 05 cinco horas, contadas do momento da validação presencial, no email do servidor.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a prestação de serviços, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, após atestado por servidor responsável. o pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após a prestação de serviços, mediante a apresentação dos serviços realizados, emissão e apresentação da nota fiscal eletrônica

O critério de julgamento é o menor preço por lote. ipo: menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira (apresentar certidão de falência e concordata, negativa ou positiva com efeitos de negativa) são exigidas. para as condições de habilitação, exigir a apresentação dos seguintes documentos: 5. 3 da habilitação habilitações prevista na lei ****, conforme art. 68 jurA­dica e fiscal, social etrabalhista5. 4 qualificação econômicofinanceiraa empresa deverá apresentar certidão de falência e concordata, negativa ou positiva com efeitos denegativa, conforme art. 69, inciso ii, da lei ****.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfrações, com aplicação das seguintes sanões art. 155 e 156 da lei no ****:

Qualquer questionamento ou esclarecimento acerca do edital deve ser encaminhado através da plataforma eletrônica. O direito de pedir esclarecimento ou impugnar decai se não for feito em até 03 dias úteis antes da abertura do certame. decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A apresentação de proposta em desacordo com o edital, a não apresentação de documentação exigida, a apresentação de documentação falsa, ou a não manutenção da proposta podem levar à desclassificação ou inabilitação. a licitante que deixar de apresentar a documentação, apresentar documentação falsa ou não mantiver sua proposta, será inabilitada do certame

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,53. a presente licitação tem seu valor total em r ****, 53.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A não observância poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A não observância do disposto no item 3. 3 (conferir a exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).