Licitações de Registro Precos Visando Contratacao Empresa Especializad

Lote 1: R$ ****,00 - ****- AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Novo, 4x2, potência de 200 cv, compactador de lixo com capacidade mínima de 15m³. O veículo deverá possuir ano de fabricação e ano- modelo iguais ou posteriores ao ano da emissão da ordem de fornecimento. Para fins desta contratação, considera- se veículo novo aquele que ainda não tenha sido registrado ou licenciado, devendo o primeiro registro e licenciamento ser realizados diretamente em nome do Município de Bandeirantes/MS, admitindo- se somente os deslocamentos necessários à implementação, aos testes, à regularização e à entrega, nos termos da Resolução CONTRAN n?º 911/2022 ou de norma que vier a substituí- la. O veículo deverá ser entregue devidamente emplacado e licenciado na categoria oficial, com todas as despesas correspondentes incluídas no preço, e com adesivagem personalizada executada conforme identidade visual, layout e especificações fornecidos pelo Município, utilizando material resistente às intempéries e adequado ao uso externo. O caminhão deverá ter Fabricação nacional ou no âmbito do Mercosul; ser movido a diesel, possuir sistema de injeção eletrônica, torque mínimo de 700 Nm, Peso Bruto Total - PBT homologado mínimo de **** kg, tanque de combustível com capacidade mínima de 200 litros, transmissão automática, sem pedal de embreagem, com no mínimo 6 ( seis) marchas à frente e 1 ( uma) à ré, não sendo admitida transmissão meramente automatizada, direção com assistência hidráulica, eletro- hidráulica ou elétrica, ar- condicionado original de fábrica, retrovisores externos em ambos os lados, cabine avançada na cor branca, sinalização sonora de marcha à ré. O chassi deverá possuir capacidade técnica, distribuição de carga por eixo e distância entre eixos compatíveis com o coletor compactador de 15 m³, devendo a contratada apresentar declaração de compatibilidade emitida pelo fabricante do implemento ou responsável técnico, acompanhada do cálculo de distribuição de cargas do conjunto, de forma a assegurar

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS IN COMPANY ITEM 1 – AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Objetivo: Capacitar servidores, gestores e responsáveis pelas avaliações para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos relacionados à avaliação do estágio probatório, assegurando a condução adequada do processo avaliativo, com respeito aos princípios da legalidade, da transparência, da impessoalidade e da eficiência na Administração Pública. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais, legais e administrativos da avaliação do estágio probatório no âmbito da Administração Pública. Serão apresentados os critérios e procedimentos para a realização das avaliações, o acompanhamento do desempenho do servidor, a elaboração de relatórios avaliativos e o papel dos gestores e das comissões responsáveis pelo processo. O que deve ser abordado no curso? Ética no Serviço Público A ética no serviço público e seus reflexos na administração de pessoal do município. Fundamentos do Estágio Probatório Fundamento constitucional. Fundamento legal no âmbito municipal. Conceito e finalidade do estágio probatório. Situações que impactam o Estágio Probatório Casos de suspensão e interrupção do estágio probatório. Exercício de função de confiança ou cargo em comissão. Licença para tratamento de saúde durante o estágio probatório. Cedência do servidor durante o período de estágio. Aposentadoria no estágio probatório. Procedimentos de Avaliação do Estágio Probatório Forma de avaliação. Responsáveis pela avaliação. Utilização e preenchimento dos boletins de avaliação. Critérios de Avaliação do Estágio Probatório Assiduidade; Pontualidade; Disciplina; Eficiência; Responsabilidade; Relacionamento in

Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ITEM 2 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Objetivo: Capacitar servidores, gestores e membros de comissões para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), garantindo a condução adequada das apurações de infrações funcionais, com respeito aos princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e da imparcialidade. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais e legais do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), suas modalidades de apuração e as etapas que compõem o procedimento disciplinar. Serão estudados temas como a atuação da comissão processante, a produção de provas, os direitos e garantias do servidor investigado, a elaboração de relatórios e a aplicação de sanções. Também serão discutidos aspectos éticos, desafios práticos na condução dos processos, bem como a interação com outras áreas do direito e as tendências atuais, como a digitalização dos processos disciplinares. O que deve ser abordado no curso? Fundamentos e Princípios do PAD Bases constitucionais e legais Princípios norteadores do Processo Administrativo Disciplinar Natureza e Finalidades do PAD Natureza sancionatória e objetivos do processo disciplinar Proteção do interesse público e respeito aos direitos do servidor Espécies de Apuração Sindicância Investigativa Sindicância Punitiva Processo Administrativo Disciplinar ( PAD) Legislação e Regulamentos Aplicáveis Normas federais, estaduais e municipais Regulamentos infralegais: portarias, instruções normativas e resoluções Fases do PAD Instauração e designação da comissão Instrução probatória: provas documentais, testemunhais, periciais e acareações Relatório conclusivo e julgamento C

Lote 3: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : ATENDIMENTO AO PÚBLICO ITEM 3 – ATENDIMENTO AO PÚBLICO Objetivo: Capacitar os servidores para prestar atendimento ao público com qualidade, eficiência e cordialidade, promovendo uma comunicação clara, respeitosa e alinhada aos princípios da Administração Pública. Descrição: O curso aborda técnicas e boas práticas de atendimento ao público no serviço público, com foco na melhoria da comunicação, no acolhimento adequado das demandas dos cidadãos e na resolução eficiente de situações do cotidiano administrativo. Serão trabalhados aspectos como postura profissional, ética no atendimento, relacionamento interpessoal, gestão de conflitos e qualidade no atendimento ao cidadão. O que deve ser abordado no curso? Atendimento ao público na Administração Pública Importância do atendimento ao cidadão Princípios da Administração Pública aplicados ao atendimento Ética e postura profissional no serviço público Conduta ética no atendimento Responsabilidade e imagem institucional Comunicação no atendimento ao público Comunicação verbal e não verbal Escuta ativa e clareza na transmissão de informações Linguagem adequada no atendimento presencial, telefônico e digital Qualidade no atendimento ao cidadão Boas práticas de atendimento Empatia, cordialidade e respeito ao usuário do serviço público Relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho Trabalho em equipe Cooperação entre setores para melhor atendimento Gestão de conflitos e situações difíceis Atendimento a usuários insatisfeitos Técnicas de mediação e resolução de conflitos Organização e eficiência no atendimento Fluxo de atendimento Agilidade e correta orientação ao cidadão Humanização no atendimento público Atendimento inclusivo e acessível Respeito à diversidade Estudos

Lote 4: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : DIREÇÃO DEFENSIVA ITEM 4 – DIREÇÃO DEFENSIVA Objetivo: Capacitar os servidores para a condução segura de veículos, por meio da aplicação de técnicas de direção defensiva, promovendo a prevenção de acidentes, a segurança no trânsito e o uso responsável dos veículos. Descrição: O curso deverá abordar os conceitos e as práticas de direção defensiva, com foco na prevenção de acidentes e na condução segura no trânsito. Serão apresentados fundamentos da legislação de trânsito, identificação de fatores de risco, técnicas de condução preventiva, cuidados com o veículo e orientações para atuação segura em diferentes condições de tráfego. Também serão trabalhadas boas práticas para motoristas no exercício de suas atividades profissionais, contribuindo para a segurança dos condutores, passageiros e demais usuários das vias. O que deve ser abordado no curso? Direção Defensiva e Segurança no Trânsito Conceito e importância da direção defensiva Responsabilidade do condutor na prevenção de acidentes Fundamentos Legais do Trânsito Noções do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) Deveres e responsabilidades do condutor Fatores de Risco no Trânsito Fatores humanos: fadiga, distração, álcool e uso de celular Fatores ambientais: condições climáticas e estado das vias Condições do veículo e manutenção preventiva Técnicas de Direção Defensiva Condução preventiva e antecipação de riscos Distância de segurança Condução segura em vias urbanas e rodovias Prevenção de Acidentes Identificação de situações de risco Comportamento seguro no trânsito Convivência segura entre veículos, pedestres e ciclistas Condução Segura em Situações Adversas Direção em chuva, neblina e baixa visibilidade Condução em vias escorregadias ou em más condições Direção S

Lote 5: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 12- SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. ITEM 5 – NR 12 SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Objetivo: Capacitar os empregados públicos para operar, interagir e realizar atividades com máquinas e equipamentos de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas e equipamentos com segurança e adotar medidas preventivas durante o uso, manutenção, limpeza e inspeção. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, procedimentos de parada de emergência e boas práticas de operação segura. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à NR- 12 Conceitos e objetivos da NR- 12 Importância da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos Responsabilidades do empregador e do trabalhador Identificação de riscos Riscos mecânicos, elétricos, ergonômicos, de esmagamento, de corte e aprisionamento Sistemas de proteção em máquinas Proteções fixas e móveis Dispositivos de segurança Sensores e intertravamentos Parada de emergência Procedimentos seguros de operação Inspeção antes do uso Operação segura de máquinas e equipamentos Procedimentos em caso de falhas ou anormalidades Manutenção e bloqueio de energia Manutenção preventiva e corretiva Procedimento de bloqueio e etiquetagem Limpeza e ajustes seguros Equipamentos de proteção Equipamentos de Prot

Lote 6: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR12 - MÁQUINAS PESADAS ITEM 6 – NR 12 MÁQUINAS PESADAS Objetivo Capacitar os participantes para operar, interagir e realizar atividades com máquinas pesadas de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas pesadas com segurança e adotar medidas preventivas durante as atividades de operação, inspeção, manutenção e deslocamento dos equipamentos. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, sistemas de segurança, procedimentos de parada de emergência e boas práticas na operação de máquinas pesadas. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de segurança, identificação de riscos, funcionamento dos sistemas de proteção e demonstrações práticas de operação segura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em máquinas pesadas Conceitos de segurança no trabalho Importância da prevenção de acidentes Responsabilidades do empregador e do operador Legislação e normas aplicáveis Noções da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos Normas internas e procedimentos da empresa Identificação de riscos na operação de máquinas pesadas Riscos mecânicos Riscos de tombamento Riscos de esmagamento e colisão Riscos elétricos e ambientais Sistemas de segurança das máquinas Dispositivos de proteção Alarmes e sinalização Sist

Lote 7: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 23 - BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS. ITEM 7 – NR 23 BRIGADA DE INCÊNDIO DE PRIMEIROS SOCORROS Objetivo: Treinar os brigadistas de forma teóricas e práticas os princípios básicos de prevenção e combate a incêndios, estabelecendo um padrão de comportamento visando uma atitude adequada, rápida e segura, bem como práticas de primeiros socorros. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a agirem corretamente em situações críticas, como em incêndios, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos necessários para atuar na prevenção e no combate à princípio de incêndio, primeiros socorros e abandono de área. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas vigentes. O que deve ser abordado no curso? 1. Prevenção e Combate a Incêndios Conceitos básicos do fogo ( triângulo e tetraedro do fogo) Classes de incêndio ( A, B, C, D e K) e agentes extintores adequados Identificação de riscos de incêndio no ambiente de trabalho Medidas preventivas e inspeções de segurança Sistemas de proteção contra incêndio ( extintores, hidrantes, mangotinhos e alarmes) Técnicas de combate a princípios de incêndio Uso correto e seguro de extintores portáteis Operação de hidrantes, mangueiras e acessórios 2. Primeiros Socorros Avaliação inicial da vítima ( análise primária e secundária) Suporte básico de vida ( SBV) Atendimento em casos de: Parada cardiorrespiratória ( RCP) Hemorragias e controle de sangramentos Queimaduras Fraturas, luxações e entorses Desmaios, convulsões e choques Técnicas de imobilização e transporte de vítimas Procedimentos seguros até a chegada do atendimento especializado 3. Evacuação e Abandono de Área Conceitos de emergência e plano de abandono Iden

Lote 8: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 31 - MANEJAMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS ITEM 8 – NR 31 MANEJO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS Objetivo: Capacitar os participantes para identificar, prevenir acidentes e realizar o manejo seguro de animais peçonhentos presentes no ambiente urbano e periurbano, conforme diretrizes de segurança e saúde relacionadas à NR- 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos profissionais durante suas atividades. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os principais animais peçonhentos encontrados no ambiente, compreender os riscos associados e aplicar procedimentos seguros de prevenção, controle e manejo durante as atividades de campo. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a identificação das espécies mais comuns, adoção de medidas preventivas e aplicação de procedimentos corretos em situações de risco ou acidentes envolvendo animais peçonhentos. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de identificação, prevenção de acidentes, manejo seguro e procedimentos de primeiros socorros, estando em conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em atividades de campo • Conceitos de segurança e prevenção de acidentes • Importância do manejo seguro de animais peçonhentos • Responsabilidades dos profissionais em atividades externas Legislação e normas aplicáveis • Noções de segurança e saúde no trabalho • Diretrizes aplicáveis às atividades de campo e atendimento a ocorrências Identificação de animais peçonhentos • Características gerais

Lote 9: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 35 - TRABALHO EM ALTURA. ITEM 9 – NR 35 TRABALHO EM ALTURA Objetivo: Capacitar os participantes para executar atividades em altura de forma segura, identificando riscos e aplicando medidas de prevenção, conforme os requisitos da NR- 35 – Trabalho em Altura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os riscos envolvidos no trabalho em altura e aplicar procedimentos seguros durante a execução de atividades realizadas acima de 2 metros do nível inferior, onde haja risco de queda. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a correta utilização de equipamentos de proteção, sistemas de ancoragem, técnicas de movimentação e procedimentos de segurança previstos na NR- 35. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de prevenção de quedas, análise de risco, uso correto dos equipamentos e demonstrações práticas de técnicas seguras de trabalho em altura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes O que deve ser abordado no curso? Introdução ao trabalho em altura • Conceitos de trabalho em altura • Importância da prevenção de acidentes • Responsabilidades do empregador e do trabalhador Legislação e normas aplicáveis • Noções da NR- 35 – Trabalho em Altura • Requisitos legais para execução de atividades em altura Análise de riscos • Identificação de riscos no trabalho em altura • Planejamento das atividades • Permissão de trabalho e medidas de controle Sistemas de proteção contra quedas • Sistemas de ancoragem • Linhas de vida • Sistemas de retenção e restrição de quedas Equipamentos de proteção • Equipamentos de Proteção Individual ( EPI)

Lote 10: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PRIMEIROS SOCORROS - LEI LUCAS ITEM 10 – PRIMEIROS SOCORROS COM ÊNFASE NA LEI LUCAS Objetivo: Capacitar os participantes com conhecimentos teóricos e práticos em noções básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes, preparando- os para identificar situações de risco, agir de forma segura em emergências e prestar atendimento inicial até a chegada do atendimento especializado, conforme determina a Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018). Descrição: O curso aborda conhecimentos essenciais sobre prevenção e combate a incêndios e noções básicas de primeiros socorros, conforme as diretrizes da Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018), que determina a capacitação de profissionais para atuação em situações de emergência, especialmente em ambientes escolares e espaços com circulação de pessoas. Durante a formação, serão apresentados conceitos fundamentais sobre identificação de riscos, prevenção de acidentes e procedimentos iniciais de atendimento a vítimas, com foco na segurança, na preservação da vida e na redução de danos até a chegada do atendimento especializado. O curso também aborda situações emergenciais comuns, como engasgamento, desmaios, quedas, queimaduras e outras ocorrências, além de orientações sobre procedimentos básicos de combate inicial a incêndios, uso de extintores e medidas de segurança para evacuação de ambientes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à Lei Lucas e aos Primeiros Socorros • Apresentação da legislação • Importância da capacitação em primeiros socorros • Responsabilidade dos profissionais no atendimento emergencial • Princípios básicos de preservação da vida Fundamentos dos Primeiros Socorros • Conceito e objetivos dos primeiros socorros • Segurança do socorrista e da vítima • Avaliação da cena d

Lote 11: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : TREINAMENTOS - SIPIA ITEM 11 – TREINAMENTO SIPIA Objetivo: Capacitar os conselheiros tutelares para o uso eficiente do sistema de informação para a infância e adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT), visando otimizar o registro, o acompanhamento e a gestão de informações sobre casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, garantindo uma atuação mais efetiva e alinhada à proteção e à garantia de direitos. Descrição: O curso tem como objetivo capacitar conselheiros tutelares para o uso eficiente do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT). A formação abordará conceitos fundamentais sobre o registro, acompanhamento e gestão de informações relacionadas aos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Durante a capacitação, os participantes serão orientados quanto à correta inserção de dados no sistema, à organização das informações e ao acompanhamento dos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar. O que deve ser abordado no curso? O que é o SIPIA e seus objetivos na garantia de direitos • Finalidade do sistema dentro da política de proteção integral; • Relação do SIPIA com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA); • Objetivos do sistema para registro, acompanhamento e produção de dados sobre violações de direitos; • Importância do SIPIA para o funcionamento da rede de proteção. A importância dos dados para a efetivação de serviços e políticas públicas • Planejamento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência; • Identificação das principais violações de direitos em cada território; • Organização e ampliação da oferta de serviços na rede de proteção; • Monitoramento das ações realizadas pelos Conselhos Tutelares. Exemplos de políticas

Lote 12: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : LEI DE LICITAÇÕES 14. 133/2021 ITEM 12 – ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ÊNFASE EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL ( LEI 14. 133/2021) Objetivo: Curso voltado à atualização teórica e prática em licitações e contratos, com ênfase na execução, gestão e fiscalização contratual, conforme a Lei 14. 133/2021, direcionado a profissionais que já atuam na área e buscam reduzir riscos, evitar falhas e melhorar a qualidade dos processos administrativos. O que deve ser abordado no curso? Estrutura das Contratações Públicas na Lei 14. 133/2021 • Panorama da nova lei • Princípios aplicáveis • Governança e planejamento • Agentes envolvidos: Agente de contratação, Equipe de apoio, Gestor e fiscal do contrato • Responsabilização dos agentes públicos • Atuação do controle interno e assessoria jurídica Planejamento da Contratação e Formação do Processo • Plano de Contratações Anual ( PCA) • Estudos Técnicos Preliminares ( ETP) • Termo de Referência /Projeto Básico • Estrutura do processo administrativo • Definição do objeto e justificativa • Gestão de riscos: Matriz de riscos, Prevenção de falhas Pesquisa de Preços • Formação do valor estimado • Prevenção de sobrepreço e superfaturamento • Fontes: Painéis públicos, Contratações similares, Fornecedores, Bases oficiais • Erros comuns na pesquisa de preços Contratação Direta ( Dispensa e Inexigibilidade) • Hipóteses legais mais utilizadas • Dispensa: por valor, emergência/calamidade, licitação deserta ou fracassada • Inexigibilidade: inviabilidade de competição, fornecedor exclusivo, profissional especializado • Riscos e falhas frequentes: fracionamento, ausência de pesquisa, justificativas frágeis Gestão de Contratos Administrativos • Estrutura da gestão contratual • D

Lote 1: R$ ****,00 - Locação de mesa plástica, confeccionada em polipropileno de alta resistência, formato quadrado, medindo aproximadamente 0, 70 x 0, 70 m, na cor branca. O item deverá ser entregue perfeitamente limpo, higienizado, sem rachaduras, manchas ou deformações, e em perfeito estado de conservação e uso, conforme demanda do contratante.

Lote 2: R$ ****,00 - Locação de cadeira plástica, modelo bistrô ( monobloco), sem braços, empilhável, confeccionada em polipropileno injetado de alta resistência, com capacidade de suportar no mínimo 120 kg, na cor branca. O item deverá ser entregue perfeitamente limpo, higienizado, sem rachaduras, manchas ou deformações, e em perfeito estado de conservação e uso, conforme demanda do contratante.

Lote 3: R$ ****,00 - Locação com montagem e desmontagem de tablado de 6, 00 x 4, 00 metros, formado de unidades modulares de estrutura de plataforma com medidas de 2, 00 x 1, 00 metro, suporta até **** kg por unidade, confeccionada em alumínio especial, com 15 cm de altura do chão ao tablado, piso devidamente alinhado, em compensado naval antiderrapante, tamanho do tablado e cor do carpete do acabamento de acordo com solicitação do contratante. Transporte, montagem e desmontagem por equipe especializada, garantindo a qualidade e segurança do serviço.

Lote 4: R$ ****,00 - Locação de tenda 10m x 10m – locação de tenda com montagem e desmontagem, em estrutura metálica de ferro galvanizado, com dimensões mínimas de 10, 00 metros de largura por 10, 00 metros de comprimento, altura mínima de 3, 00 metros, cobertura em lona tipo night and day na cor branca, resistente às intempéries, com sistema de fixação e estabilização adequado, acompanhamento durante montagem, desmontagem e execução do evento por equipe qualificada com utilização de equipamentos de proteção individual ( epi), conforme demanda do contratante.

Lote 5: R$ ****,00 - Locação de tenda 5m x 5m – locação de tenda com montagem e desmontagem, em estrutura metálica de ferro galvanizado, com dimensões mínimas de 5, 00 metros de largura por 5, 00 metros de comprimento, altura mínima de 2, 50 metros, cobertura em lona tipo night and day na cor branca, resistente às intempéries, com sistema de fixação e estabilização adequado, acompanhamento durante montagem, desmontagem e execução do evento por equipe qualificada com utilização de equipamentos de proteção individual ( epi), conforme demanda do contratante.

Lote 6: R$ ****,00 - Locação de tenda 3m x 3m – locação de tenda com montagem e desmontagem, em estrutura metálica de ferro galvanizado, com dimensões mínimas de 3, 00 metros de largura por 3, 00 metros de comprimento, altura mínima de 2, 50 metros, cobertura em lona tipo night and day na cor branca, resistente às intempéries, com sistema de fixação e estabilização adequado, acompanhamento durante montagem, desmontagem e execução do evento por equipe qualificada com utilização de equipamentos de proteção individual ( epi), conforme demanda do contratante.

Lote 7: R$ ****,00 - Locação de grid 6m x 3m – locação de estrutura tipo grid em alumínio ( box truss), com dimensões aproximadas de 6, 00 metros de largura por 3, 00 metros de altura, para sustentação de iluminação, painéis ou elementos cenográficos, com sistema de fixação e travamento seguro, incluindo montagem, desmontagem, transporte e equipe técnica especializada com utilização de equipamentos de proteção individual ( epi), conforme demanda do contratante.

Lote 8: R$ ****,00 - Locação de palco de pequeno porte – locação de palco com dimensões aproximadas de 6, 00 metros de largura por 4, 00 metros de profundidade, coberto, com estrutura em box truss, piso em compensado naval antiderrapante, incluindo sistema de ventilação, iluminação básica, sonorização de pequeno porte com operador, montagem de backdrop, bem como transporte, montagem e desmontagem por equipe técnica especializada, utilização de equipamentos de proteção individual ( epi), estrutura devidamente aterrada, disponibilização de extintores de incêndio conforme exigências do corpo de bombeiros, conforme demanda do contratante

Lote 9: R$ ****,00 - Kit inauguração - kit para eventos administrativos, inaugurações, feiras, apresentações e eventos diversos, composto por tablado com dimensões aproximadas de 6, 00 x 4, 00 metros, grid em estrutura box truss para fixação de banner ( backdrop), incluindo sistema de ventilação, iluminação básica e sonorização de pequeno porte com operador, bem como transporte, montagem e desmontagem por equipe técnica especializada, com utilização de equipamentos de proteção individual ( epi), devendo as tendas possuir sistema de fixação e amarração adequado ao solo, garantindo estabilidade e segurança contra ação de ventos e intempéries, com nivelamento e alinhamento das estruturas, bem como fixação segura do backdrop ao grid, durabilidade dos materiais e a segurança dos usuários, conforme demanda do contratante.

Lote 1: R$ ****,00 - Fornecimento e instalação de placa de obra, em chapa galvanizada e estrutura de madeira

Lote 2: R$ ****,00 - Aplicação manual de fundo selador acrílico em paredes externas de casas

Lote 3: R$ 693,00 - Limpeza de superfície ( parede) com jato de água de alta pressão

Lote 4: R$ 518,00 - Montagem e desmontagem de andaime metálico para fachada com piso metálico ( guarda- corpo e rodapé metálicos do próprio sistema — NR- 18)

Lote 5: R$ ****,00 - Montagem e desmontagem de andaime metálico para fachada com piso metálico

Lote 6: R$ 963,00 - Fornecimento de andaime metálico para fachada ( locação), inclusive piso metálico e sapatas

Lote 7: R$ ****,00 - Tratamento de trincas da fachada: entelamento corretivo de superfície sujeita a trinca, inclusive tela de poliéster estruturante

Lote 8: R$ ****,00 - Aplicação manual de massa acrílica em paredes externas, duas demãos

Lote 9: R$ ****,00 - Aplicação manual de tinta látex acrílica em parede externa, duas demãos, cor branca ( original)

Lote 10: R$ ****,00 - Pintura com tinta alquídica de acabamento ( esmalte sintético acetinado), duas demãos, sobre estrutura metálica do elevador externo ( colunas, vigas) e 2 portas metálicas — repintura simples, já pintado, sem fundo

Lote 11: R$ ****,00 - Pintura látex acrílica premium em paredes, duas demãos ( térreo + superior)

Lote 12: R$ ****,00 - Pintura látex acrílica premium em teto, duas demãos — forro de gesso e laje pré- moldada ( térreo + superior)

Lote 13: R$ ****,00 - Tratamento de trincas e de pontos de umidade nas paredes internas: entelamento corretivo de superfície sujeita a trinca, inclusive tela de poliéster estruturante — área tratada estimada em 8% das paredes ( 998, 73 m² × 8%)

Lote 14: R$ ****,00 - Emassamento com massa látex ( massa corrida), aplicação em parede, duas demãos, lixamento manual — acabamento da área tratada de trincas/umidade ( 8% das paredes internas)

Lote 15: R$ 53,00 - Remoção de forro de gesso, de forma manual, sem reaproveitamento — trecho danificado por infiltração no forro do Plenário

Lote 16: R$ 961,00 - Forro em chapa de gesso acartonado, esp. 12, 5 mm, com fixação do tipo estruturada em perfil metálico, inclusive acessórios e fixação — reposição do trecho retirado

Lote 17: R$ 90,00 - Fundo selador acrílico, aplicação manual em teto, uma demão — sobre a chapa de gesso nova, antes do emassamento

Lote 18: R$ 296,00 - Emassamento em forro de gesso com massa corrida ( PVA), uma demão, inclusive lixamento para pintura

Lote 19: R$ 267,00 - Pintura látex acrílica premium, aplicação manual em teto, duas demãos — acabamento do trecho de forro reparado

Lote 20: R$ 429,00 - Lixamento de madeira para aplicação de fundo ou pintura — folhas, guarnições e batentes

Lote 21: R$ ****,00 - Pintura verniz ( incolor) alquídico em madeira, uso interno e externo, duas demãos

Lote 22: R$ 78,00 - Lixamento de madeira para aplicação de fundo ou pintura — corrimão/guarda- corpo existente e balaústres novos

Lote 23: R$ 798,00 - Pintura verniz ( incolor) alquídico em madeira, uso interno e externo, duas demãos — corrimão/guarda- corpo existente e balaústres novos

Lote 24: R$ ****,00 - Balaústre torneado em madeira de lei, réplica do modelo original — fabricação e montagem no local — 14 na escada da entrada principal + 14 na escada próxima à cozinha ( composição CP- 07)

Lote 25: R$ ****,00 - Corrimão duplo central fixado no piso em aço inox de 1. 1/2, montantes tubulares espaçados de 1, 00m, fixado com chumbador mecânico — exigência do CBMMG pela largura da escada

Lote 26: R$ ****,00 - Guarda- corpo em aço inox, altura mínima 1, 05 m, com corrimão duplo embutido ( alturas 0, 70 m e 0, 92 m), montantes tubulares, fixado no piso com chumbador mecânico — rampa Sala de Espera 02 ( 2 lados) e rampa do Plenário ( 1 lado), conforme exigência do CBMMG

Lote 27: R$ 308,00 - Remoção de vidro temperado fixado em perfil U — guarda- corpo de vidro reprovado da rampa da Sala de Espera 02 ( 2 lados × 4, 80 m) e da rampa do Plenário ( 1 lado × 5, 80 m): 15, 40 m × 1, 10 m de altura

Lote 28: R$ 212,00 - Tomada baixa de embutir ( 1 módulo), 2P+ T 10A, incluindo suporte e placa — fornecimento e instalação, Recepção ( térreo)

Lote 29: R$ 994,00 - Revisão geral de tomadas e interruptores existentes no imóvel — verificação de fixação e aperto de conexões e teste de funcionamento ( hora de equipe: eletricista + auxiliar — composição CP- 01)

Lote 30: R$ ****,00 - Ponto de embutir para uma tomada padrão 2P+ T 10A- 250V, com placa 4x2, eletroduto flexível corrugado antichama DN 25 mm embutido na alvenaria e cabo de cobre flexível 2, 5 mm², até 10 m do ponto de derivação, inclusive caixa de ligação e enchimento do rasgo — reforço de tomadas nas salas

Lote 31: R$ ****,00 - Extintor de incêndio portátil de pó químico ABC, 6 kg — fornecimento e instalação ( capacidade extintora conforme projeto de incêndio aprovado)

Lote 32: R$ 179,00 - Placa fotoluminescente E5 - ****, inclusive fixação

Lote 33: R$ 174,00 - Placa fotoluminescente para sinalização de emergência, tipo S1, dimensão ( ****) mm, inclusive fixação

Lote 34: R$ 261,00 - Placa fotoluminescente para sinalização de emergência, tipo S2, dimensão ( ****) mm, inclusive fixação

Lote 35: R$ 130,00 - Placa fotoluminescente para sinalização de emergência, tipos S8 e S9, dimensão ( ****) mm, inclusive fixação

Lote 36: R$ 261,00 - Placa fotoluminescente para sinalização de emergência, tipo S12, dimensão ( ****) mm, inclusive fixação

Lote 37: R$ 286,00 - Placa fotoluminescente para sinalização de emergência, tipo M1, dimensão ( ****) mm, inclusive fixação

Lote 38: R$ 101,00 - Placa fotoluminescente para sinalização de emergência, tipo M2, dimensão ( ****) mm, inclusive fixação

Lote 39: R$ 101,00 - Placa fotoluminescente para sinalização de emergência, tipo M7, dimensão ( ****) mm, inclusive fixação

Lote 40: R$ 282,00 - Luminária de emergência, com 30 lâmpadas LED de 2W, sem reator — fornecimento e instalação

Lote 41: R$ 497,00 - Vistoria, teste e manutenção do sistema de alarme de incêndio existente ( central + 6 acionadores + 6 sirenes) — mão de obra ( hora de equipe: eletricista + auxiliar — composição CP- 01)

Lote 42: R$ 754,00 - Revisão do telhado em telha cerâmica tipo americana — reposição parcial de telhas e reforço do emboçamento das cumeeiras ( composição CP- 02)

Lote 43: R$ 452,00 - Limpeza de calha em chapa galvanizada ou em PVC, inclusive desobstrução — calha interna da platibanda

Lote 44: R$ ****,00 - Vedação com selante tipo veda- calha nas emendas e pontos de infiltração ao longo de toda a calha interna da platibanda ( composição CP- 03)

Lote 45: R$ 624,00 - Condutor pluvial adicional em tubo PVC série R, DN 150mm, fornecido e instalado, para reforçar a vazão de saída de água da calha interna

Lote 46: R$ 821,00 - Reboco pontual na platibanda interna — demolição do reboco solto, chapisco e reboco novo ( composição CP- 04)

Lote 47: R$ ****,00 - Impermeabilização de superfície com membrana à base de resina acrílica, 3 demãos — pintura impermeabilizante da face interna da platibanda

Lote 48: R$ 992,00 - Pressurização da rede de água fria: bomba centrífuga monofásica 0, 5 CV com acionamento automático, registros de isolamento e válvula de retenção — junto à caixa dágua, Cozinha do pavimento superior ( composição CP- 05)

Lote 49: R$ 76,00 - Remoção de vidro temperado fixado em perfil U — 2 painéis de vidro para instalação das janelas de ventilação

Lote 50: R$ 722,00 - Janelas maxim- ar ( 2 un, 0, 60 x 0, 80 m cada) em caixilho de alumínio com vidro temperado incolor de 8 mm — fornecimento e instalação, para ventilação ( composição CP- 06)

Lote 51: R$ ****,00 - Instalação de vidro temperado incolor, e = 8 mm, encaixado em perfil U — preenchimento do vão remanescente ao redor de cada janela maxim- ar ( o vidro antigo não pode ser cortado, é descartado)

Lote 52: R$ 187,00 - Remoção de piso de madeira ( assoalho e barrote), de forma manual, sem reaproveitamento — adotado por similaridade para a remoção do piso elevado ( tablado sobre estrutura) da Secretaria 02

Lote 53: R$ ****,00 - Aterro manual com solo argilo- arenoso ( fornecimento do solo, lançamento e compactação) — enchimento do vazio sob o piso elevado removido

Lote 54: R$ 53,00 - Escavação manual de vala ( 0, 30x0, 30m), para apoio da viga em bloco canaleta

Lote 55: R$ 465,00 - Cinta de amarração de alvenaria moldada in loco com utilização de blocos canaleta, espessura de 15cm — viga de apoio da parede de blocos de contenção

Lote 56: R$ ****,00 - Alvenaria de blocos de concreto estrutural **** ( espessura 14cm), FBK 4, 5 MPa, utilizando colher de pedreiro — contenção de terra

Lote 57: R$ 475,00 - Impermeabilização com emulsão asfáltica, duas demãos — face da contenção em contato com a terra

Lote 58: R$ 279,00 - Chapisco com argamassa, traço 1: 3 ( cimento e areia), espessura 5mm, aplicado em alvenaria/estrutura de concreto com colher, preparo mecânico — 2 lados ( interno e externo)

Lote 59: R$ ****,00 - Reboco com argamassa, traço 1: 2: 8 ( cimento, cal e areia), espessura 20mm, aplicação manual, preparo mecânico — 2 lados ( interno e externo)

Lote 60: R$ 652,00 - Base concretada em concreto FCK 25 MPa

Lote 61: R$ 327,00 - Contrapiso desempenado com argamassa, traço 1: 3 ( cimento e areia), espessura 30mm, sobre a área da antiga parte elevada

Lote 62: R$ ****,00 - Revestimento com porcelanato em piso, acabamento polido, padrão extra, borda retificada, ****, assentamento com argamassa industrializada, inclusive rejuntamento — área total do ambiente

Lote 63: R$ 651,00 - Demolição manual de piso vinílico, inclusive afastamento e empilhamento — adotado por similaridade para a remoção do carpete colado no restante do ambiente

Lote 64: R$ 744,00 - Apicoamento manual de piso cimentado, inclusive limpeza da superfície — aderência para a regularização

Lote 65: R$ ****,00 - Regularização do piso ( mesma composição do contrapiso, traço 1: 3, esp. 30mm) no restante do ambiente, para receber o porcelanato após remoção do carpete

Lote 66: R$ ****,00 - Limpeza final para entrega da obra

Lote 67: R$ ****,00 - Transporte de material demolido em caçamba — retirada do entulho da obra ( 4 caçambas de 5 m³)

Lote 68: R$ 300,00 - Locação de caçamba estacionária para armazenamento de areia e brita durante a execução da obra

Lote 69: R$ 285,00 - Taxa de registro da Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) de execução da obra no CREA- MG, a cargo da Contratada

Lote 70: R$ ****,00 - Taxa de Segurança Pública do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais referente ao responsável técnico pela instalação das medidas de segurança contra incêndio e pânico, a cargo da Contratada

Lote 71: R$ ****,00 - Bdi obra paço municipal