Licitações de Lubrificante Filtros

O edital prevê que os itens deverão ser entregues em até 30 dias úteis a partir do recebimento da ordem de fornecimento e o serviço de manutenção deverá ser executado em até 24 horas após o recebimento das notas fiscais.

O edital especifica que os equipamentos terão garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento utilizado será o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I do edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,87.

O material deverá ser entregue dentro do prazo e no endereço que consta na nota de empenho ou instrumento equivalente. O prazo de entrega do quantitativo total da mercadoria deverá ser em até 30 dias consecutivos após a entrega do empenho para os demais itens.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, observado o art. 63 da lei federal ****, de **** e os arts. 141 a 146 da lei ****, de 2021, até a última quarta ou sexta-feira anterior ao 30º trigésimo dia, contados a partir do recebimento da respectiva nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pelo departamento.

Os materiais têm garantia pelo período indicado no termo de referência, durante o qual o licitante vencedor compromete-se a substituir, sem qualquer ônus para o departamento, todas as partes e/ou componentes que vierem a apresentar defeito comprovadamente de fabricação.

O critério de julgamento adotado, na presente licitação, é o de menor preço por item.

Encerrada a fase de julgamento das propostas, o licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação, através de sistema eletrônico no prazo de 4 quatro horas, a partir da convocação do pregoeiro.

Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021, o departamento poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Fica facultado à administração solicitar amostra dos produtos cotados, que deverá ser apresentada no prazo máximo de 03 três dias úteis contados da solicitação pelo pregoeiro, podendo ser prorrogado a critério do departamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada em horário de expediente no local especificado, em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 10 dias do mês subsequente, conforme atesto da prestação do serviço, sendo atendidas rigorosamente as especificações da autorização de início empenho.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de declarações específicas.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou execução do contrato, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para os itens é de R$ ****,19.

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada em horário de expediente no local especificado, em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 10 dias do mês subsequente, conforme atesto da prestação do serviço, sendo atendidas rigorosamente as especificações da autorização de início empenho.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de declarações específicas.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou execução do contrato, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para os itens é de R$ ****,19.