Licitação para aquisição de óleos e filtros automotivos para o exercício de 2026. Modalidade: Pregão Presencial. Julgamento: Menor preço por lotes. Abertura dos envelopes em 28/07/2026 às 08:30. Valor estimado: R$ ****,20. Pagamento em até 30 dias da entrega e emissão de nota fiscal. Não será exigida garantia contratual. O foro para dirimir dúvidas é a comarca de Buritama-SP.
A data de entrega do objeto será definida em pedido prévio emitido com 10 dias de antecedência, em dias úteis e horário comercial. a data de entrega do objeto ser� definido em pedido pr�vio emitido com 10 dez dias de anteced�ncia, nos locais indicados, em dias �teis e hor�rio comercial
O pagamento será em até 30 dias da entrega do objeto e emissão de nota fiscal. o pagamento dever� ser em at� 30 trinta dias da entrega do objeto e emiss�o de nota fiscal.
Não será exigida garantia contratual. �o ser� exigida garantia contratual.
O julgamento será pelo critério de menor preço por lote. o agente de licita��o julgar� e classificar� as propostas apresentadas pelo crit�rio de menor pre�o por lote
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, habilitação técnica e econômico-financeira serão exigidas, com documentos específicos detalhados no edital. o proponente declarado vencedor dever� apresentar documentos de habilita��o
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei as seguintes san�es: a advert�ncia
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame
Propostas que não atenderem às condições do edital, que oferecerem vantagens não previstas, contiverem excessos, forem manifestamente inexequíveis ou em desacordo com a especificação do objeto serão desclassificadas. as propostas que n�o atenderem as condi�es desta licita��o, que oferecerem vantagens nelan�o previstas, contiverem excessos ou forem manifestamente inexeq��veis, ser�o desclassificadas
O custo total da despesa está estimado em R$ ****,20. o custo da despesa total est� estimado em r****, 20