Concorrência pública para reforma do plenário da Câmara Municipal de Reginópolis/SP, sob regime de empreitada por preço global. Sessão pública em 23/10/2026 às 09h00. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,23. Prazo de execução: 3 meses. Garantia contratual exigida. Vistoria prévia facultativa. Propostas via sistema eletrônico. Preferência para ME/EPP.
O prazo para execução dos serviços é de 03 meses, contados a partir da data indicada pelo contratante na autorização para início dos serviços. Conforme edital: o prazo para execução dos serviços é de 03 três meses.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da Lei ****/2021. A garantia, nas modalidades caução e fiança bancária, deverá ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. Conforme edital: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados pelo sistema. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realizá-la. Caso opte por não realizar, deverá prestar declaração formal. Conforme edital: é assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não entregar amostra quando exigida. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não mantiver a proposta.
O valor total da contratação é de R$ ****,23. Conforme edital: valor total da contratação: r ****, 23.