BRASIL | SP | PALMITAL Cidade Pequena
Construcao Civil/ Construcao De Guias E Sarjetas/ Servicos De Construcao Civil
Dispensa n. 054/2026 dispensa n. 054/2026 contração de empresa especializada para realização de serviços de pedreiro na estrada do matadouro.
Contratação de empresa especializada para realização de serviço de pedreiro na estrada do matadouro, localizado no final da rua francisco leandro da silva, em palmital- sp. 1. Serviço de pedreiro: construção e instalação de aproximadamente 150 metros lineares de guias e sarjetas, bem como a concretagem de aproximadamente 12 metros quadrados de área, destinados ao escoamento e direcionamento de águas pluviais.
AI helper
A Prefeitura Municipal de Palmital-SP está realizando uma dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada em serviços de pedreiro para a construção de guias, sarjetas e concretagem. O objeto da contratação está detalhado no Termo de Referência (Anexo I). As propostas devem ser enviadas por e-mail ou entregues diretamente no departamento de compras até o dia 30 de abril de 2026. O critério de julgamento será o de menor preço unitário. A empresa classificada em primeiro lugar terá o prazo de 5 dias úteis para apresentar a documentação de habilitação, que inclui comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos e apresentação da nota fiscal. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por e-mail até 1 dia útil anterior ao limite de entrega das propostas.
O edital prevê que o serviço deverá ser iniciado em até 2 dias corridos após o empenho e finalizado em no máximo 15 dias corridos.
O edital prevê que a prefeitura efetuará o pagamento em até 30 dias após o recebimento definitivo dos produtos solicitados e apresentação da nota fiscal correspondente.
O edital prevê que o critério de julgamento das propostas de preço será o de menor preço unitário.
O edital prevê que a empresa classificada em primeiro lugar terá o prazo de 5 dias úteis para entrega da documentação solicitada, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê que a não regularização da documentação implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da lei federal n. 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos referente à dispensa deverão ser encaminhados ao responsável em até 1 dia útil anterior à data estipulada referente ao limite de entrega das propostas.
O edital prevê um valor total estimado de R$ ****,53.
