A Prefeitura Municipal de Afuá, Pará, realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço por lote, para a construção da UBS Baiano. O valor estimado é de R$ ****,82. A data de abertura das propostas é 03 de junho de 2026. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente. A garantia da proposta é de R$ ****,67. O prazo de execução dos serviços é de 180 dias corridos a partir da ordem de serviço. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução dos serviços objeto deste edital será de 180 cento e oitenta dias corridos, a contar da data de emissão da ordem de serviço, emitida pela secretaria municipal de infraestrutura.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão de nota fiscal pela contratada. A nota fiscal somente deverá ser emitida após aprovação da medição pela fiscalização.
A licitante vencedora prestará garantia ao contrato, em valor correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Para se habilitarem nesta licitação os interessados deverão anexar exclusivamente por meio do site www. ***. *. *, concomitantemente à proposta de preço, a documentação relacionada abaixo, em original ou cópia autenticada por cartório competente até a data e o horário limites estabelecidos para abertura da sessão pública.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.
A licitante deverá vistoriar o local onde serão executados os serviços do objeto desta concorrência pública, por intermédio do engenheiro civil do quadro permanente da empresa para inteirar-se das condições e do grau de dificuldade existente, em companhia do servidor designado para esse fim. A realização da vistoria técnica é obrigatória para os licitantes, sob pena de inabilitação no certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.
O valor máximo que o município de afuá se propõe a pagar pela execução da totalidade dos serviços, objeto desta concorrência pública, pelo período conforme os cronogramas físico financeiro da obra: construção da ubs baiano, perfazendo o importancia de r ****, 82 seiscentos e trinta mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos.
