A licitação tem como objeto a execução de obra de reparos no piso da servidão emanuel, localizada na rua rio piabanha, bairro água limpa, em Volta Redonda - RJ. A modalidade é concorrência eletrônica, do tipo menor preço global e desconto linear. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de execução dos serviços é de 60 dias. A vistoria prévia é facultativa. O edital é exclusivo para microempreendedor individual (MEI), microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP). Os interessados podem solicitar esclarecimentos ou formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública, através do e-mail ***@***. *. * abertura das propostas ocorrerá em 04 de maio de 2026, às 9:00 horas, no endereço eletrônico www. ***. *. *
O prazo de prestação dos serviços objeto deste termo será de 60 sessenta dias, podendo ter sua duração prorrogada a critério da administração.
Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato. O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega.
A contratada fica responsável pela qualidade e solidez e segurança da obra objeto do presente projeto básico, na forma do artigo 618 do código civil e legislação complementar, mesmo após a sua entrega e aceitação por parte do contratante.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global e desconto linear.
Poderão participar desta concorrência os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *, por meio de certificado digital conferido pela infraestrutura de chaves públicas brasileira icp brasil.
As sanções administrativas que podem ser aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de contratar e licitar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É facultado aos licitantes comparecer fisicamente ao local da execução do objeto contratual com a finalidade de vistoriálo. A opção pela visita física constitui direito e ônus do licitante, mas não ostenta caráter eliminatório do certame.
Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.