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Municipio De Joao Dourado - Municipio De João Dourado
Contratação de empresa especializada para implementação de melhorias sanitárias domiciliares, referente ao convênio da funasa n 906474/2020 do ministério da saúde.
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O prazo de execução do objeto do presente contrato será de 18 dezoito meses, conforme cronograma físico-financeiro, iniciandose a contagem após a data de assinatura da ordem de serviço. o prazo de execu��o do objeto do presente contrato ser� de 18 dezoito meses
Os pagamentos serão efetuados através de depósito ou transferência bancária, em até 30 trinta dias, contados da apresentação dos documentos fiscais e medições devidamente atestados. os pagamentos ser�o efetuados atrav�s de dep�sito ou transfer�ncia banc�ria, em at� emat� 30 trinta dias
Em garantia à execução, a licitante vencedora deverá apresentar comprovante da prestação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato. em garantia � execu��o, a licitante vencedora dever� apresentar, em conson�ncia com oartigo 98 da lei n. o ****, comprovante da presta��o de garantia correspondente a 5cinco por cento do valor global do contrato
O critério de julgamento adotado será menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� menor pre�o
A fase de habilitação sucederá a de disputa, seguindo o rito a que se refere a lei 14. 133/21 em seu artigo 17. este certame, a fase de habilita��o suceder� a de disputa, seguindo o rito a que se refere a lei **** em seu artigo 17.
O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es
O atestado de visita técnica será facultativo. Caso a licitante não queira realizar a visita técnica, deverá apresentar em substituição ao atestado a declaração de renúncia à visita técnica. atestado de visita t�cnica ser� facultativa. caso a licitante n�o queira realizar a visitat�cnica, dever� apresentar em substitui��o ao atestado de visita t�cnica a declara��o deren�ncia � visita t�cnica
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. amb�m ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA 24 unidades.
