A licitação tem como objeto a contratação de empresa para execução de obra de implantação de melhorias sanitárias na Fazenda Espuma, zona rural de Alagoinhas-BA. A modalidade é Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 01/06/2026 às 09:00. A participação é restrita a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento no portal de compras públicas. Não será permitida a participação de consórcios ou cooperativas. A proposta inicial deve ser enviada até a data de abertura da sessão. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de lances, sendo exigida apenas do licitante vencedor. O contrato terá prazo de 12 meses. O pagamento será efetuado mensalmente, mediante crédito em conta especificada. O valor estimado da contratação é de R$ ****,61. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O contrato terá vigência pelo prazo de 12 meses, a partir da data de sua assinatura.
O pagamento será efetuado mensalmente, conforme prestação de serviço, exclusivamente através de crédito em conta especificada pelo credor e mantida em instituição financeira indicada pela sefaz conforme decreto municipal no ****.
O prazo de garantia da execução dos serviços prestados será válido pelo período mínimo de 12 meses, contados a partir da data de conclusão e entrega formal dos serviços.
A licitação será realizada por menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de proposta e lances e de julgamento, sendo exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.
As sanções previstas nos artigos 155 e 163 da lei no ****, como advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão temporária e declaração de inidoneidade, poderão ser aplicadas ao fornecedor.
O atestado de visita deverá ser expedido em nome do responsável técnico ou outro preposto designado pela empresa, o qual fará a visita no horário de expediente da secretaria, emitido pela pma. facultado.
Os pedidos de impugnações referentes ao edital deverão ser apresentados por escrito e endereçados a pregoeiro, contendo as informações para contato telefone, endereço eletrônico, contrato social ou instrumento equivalente acompanhado da procuração, quando necessário, sendo que, até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital, devendo ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
O objeto da presente contratação tem valor estimado de R ****,61.
