O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de serviços de manutenção predial. A abertura das propostas é em 23/02/2026. O valor estimado máximo para a contratação é de R$ ****,00. A participação é permitida a pessoas jurídicas com ramo de atividade compatível. O critério de julgamento é o maior desconto global. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, nos termos do art. 58 da lei n ****.
O critério de julgamento adotado é o de maior desconto global.
Serão exigidas as seguintes habilitações: jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor de r ****, 00 seis milhões de reais corresponde ao limite máximo estimado para a contratação durante a vigência da ata de registro de preços.