O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços de portaria, limpeza, conservação predial e copeiragem, com fornecimento de materiais e equipamentos. O valor máximo orçamentário é de R$ ****,20 para um período de 60 meses. O critério de julgamento é o menor preço, em modalidade aberta. Há tratamento diferenciado para ME/EPP/MEI. O envio de propostas e a abertura da sessão pública ocorrem em 29/05/2026. O prazo para questionamentos é de até 2 dias úteis antes da abertura. A proposta deve ser enviada exclusivamente pelo portal de compras públicas. A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com prazo de 24 horas para envio de documentos após a classificação. A garantia contratual é de 30% do valor anual estimado, a ser apresentada em até 30 dias corridos após a assinatura do contrato. Penalidades podem ser aplicadas em caso de descumprimento das regras.
O edital prevê um período de 60 meses para a vigência do contrato.
A empresa vencedora deverá apresentar uma garantia no valor de 30% do valor anual estimado do contrato, a ser informada após finalizada a licitação, no prazo de até 30 dias corridos após a assinatura do contrato, em uma das seguintes modalidades: fiança bancária ou seguro garantia.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço.
A fase de habilitação confirma se o licitante tem condições legais de contratar, por meio de documentos que atestam sua regularidade, existência legal e experiência técnica. Esta etapa será avaliada conforme as regras deste edital, com base na análise dos documentos exigidos.
A prática de qualquer ato ilícito durante qualquer fase da licitação resultará na desclassificação da empresa e na aplicação das penalidades previstas neste edital e na legislação aplicável.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.
Qualquer interessado poderá questionar o edital, no todo ou em parte, em até 2 dias úteis antes da abertura da licitação.
Serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixadas no edital. b que apresentem valores inexequíveis.
O valor máximo orçamentário estimado é de R$ ****,20.