O objeto da licitação é a contratação, por dispensa, da assinatura da plataforma online Flickr Pro para o Ministério da Educação. O prazo de vigência do contrato é de 24 meses, podendo ser prorrogado por até 5 anos. O valor estimado da contratação é de R$ 956,50. A forma de seleção será por dispensa eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço. A contratada deverá prestar suporte técnico durante toda a vigência do contrato. A assinatura da plataforma deverá ser disponibilizada em até 10 dias corridos após a ordem de serviço.
O edital prevê que a disponibilização da assinatura da plataforma online flickr, na modalidade pro, deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço os emitida pela contratante.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 24 vinte e quatro meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O fornecedor será selecionado por meio da realização do procedimento de dispensa, sob a forma eletrônica, com fundamento no 3 do art. 75 da lei n ****, de 1 de abril de 2021, regulamentado pela instrução normativa segesme n 67, de 8 de julho de 2021, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica.
Nos casos de inadimplemento na execução do objeto, as ocorrências serão registradas pela contratante, conforme a tabela do edital.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não será exigida a apresentação de amostra do objeto para esta contratação.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r 956, 50 novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos.
