Chamamento público para credenciamento de profissionais com formação superior em comunicação social, publicidade, propaganda, marketing ou áreas correlatas, ou que comprovadamente atuem nessas áreas há pelo menos 4 anos (1 contínuo). O objetivo é formar cadastro para compor subcomissão técnica que analisará e julgará propostas técnicas de agência de publicidade. A escolha dos membros será por sorteio público. Inscrições exclusivamente eletrônicas até 10 dias úteis da publicação. Impugnações podem ser apresentadas em até 10 dias antes do sorteio. O credenciamento não garante a participação na subcomissão.
Para habilitação, os interessados devem comprovar formação superior em comunicação social, publicidade, propaganda, marketing ou áreas correlatas, ou comprovar atuação profissional nessas áreas por no mínimo 4 anos (1 contínuo), além de apresentar declaração de inexistência de conflito de interesses, impedimento ou suspeição. os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: i identificaçao a ficha de inscrição devidamente preenchida b documento oficial de identidade com foto c comprovante de inscrição no cadastro de pessoas físicascpf d comprovante de residência atualizado.
O interessado estará sujeito a sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de falsidade documental, declaração falsa, fraude, omissão de impedimento ou ato que comprometa a lisura do procedimento. sem prejuízo das responsabilidades civil e penal, o interessado ficará sujeito às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei no **** quando: i apresentar documento falsoii prestar declaração falsaiii agir de forma fraudulenta durante o procedimento de credenciamentoiv omitir deliberadamente situação de impedimento ou conflito de interessesv praticar ato destinado a comprometer a lisura, a imparcialidade ou a transparência do procedimento.
Impugnações podem ser apresentadas em até 48 horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, pelo e-mail ***@***. *. * até 48 quarenta e oito horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos eventuais eou apresentar impugnação fundamentada relativamente à inclusão de profissional na relação publicada, observado o disposto no 5o do art. 10 da lei ****, pelo email: licitacao@cff. org. br.
Serão considerados inabilitados os interessados que deixarem de apresentar documentação obrigatória, apresentarem documentos falsos, não atenderem aos requisitos do edital ou permanecerem inadimplentes quanto às diligências. serão considerados inabilitados os interessados que: i deixarem de apresentar documentação obrigatór�a ii apresentarem documentos falsosiii não atenderem aos requisitos previstos neste editali v permanecerem inadimplentes quanto às diligências promovidas pela comissão especial decontratação.
