Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na operação do sistema comercial de água e serviços técnicos relacionados. O objeto inclui leitura de hidrômetros, emissão e entrega de faturas, reentrega de contas, avisos de débito e corte, além de corte e religação de fornecimento de água. O julgamento será pelo menor preço global. A sessão pública e o limite para propostas são em 24 de julho de 2026. A plataforma para participação é o portaldecompraspublicas. com. br. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A habilitação exigirá diversos documentos fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros. O contrato terá vigência de 1 ano, com possibilidade de prorrogação. As condições de pagamento e detalhes sobre reequilíbrio e reajuste de preços estão no termo de referência e minuta contratual. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Recursos seguem o disposto na Lei nº 14. 133/2021. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O pagamento será realizado mediante apresentação de documento fiscal, o qual será recebido e atestado pelo fiscalizador, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento em até 30 dias. o pagamento ser� realizado mediante apresenta��o de documento fiscal, o qual ser� recebido e atestado pelo fiscalizador, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haver� o encaminhamento para procedimento de liquida��o e pagamento em at� 30 trinta dias.
O critério de julgamento é o menor preço global. ipo de julgamento: menor pre�o global
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ/CPF, certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, e índices de liquidez. a habilita��o do licitante vencedor ser� verificada mediante a apresenta��o dos seguintes documentos
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitarão a licitante às sanções previstas no edital. declara�￵es falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta, sujeitar�o a licitante �s san�es previstas neste edital.
