Pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de apoio administrativo com 2 postos de atendente de protocolo, por 12 meses, na Delegacia de Polícia Civil de Massaranduba/SC. Julgamento por menor preço, modo de disputa aberto. Propostas até 20/10/2026 às 08h59. Abertura às 09h00. Valor estimado de R$ ****,16. Impugnação até 15/10/2026. Início da execução em até 15 dias corridos após assinatura do contrato. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação da nota fiscal. Não é permitida subcontratação. Exige comprovação de capacidade técnica com atestados de serviços similares.
O início da execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. Conforme edital: o início da execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço, por item. Conforme edital: pregão eletrônico no ****, do tipo menor preço julgamento por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A comprovação de experiência prévia deve ser feita com atestados de serviços similares. Conforme edital: exigência de comprovação de experiência prévia na prestação de serviços similares, através de apresentação de atestados de capacidade técnica.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa: entre 0, 5 meio por cento e 30 trinta por cento do valor do contrato ou da parcela inadimplida.
O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é até as 23h59min do dia 15 de outubro de 2026. Conforme edital: data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: até as 23h59min do dia 15 de outubro de 2026.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, que não atendam às exigências do edital, ou que contenham elementos que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada: a proposta que não atender às exigências deste edital; a proposta que apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,16. Conforme edital: valor total estimado da contratação: r ****, 16.