Licitações de Lavagem Veiculos Leves Pesado

O edital prevê que os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão apresentar a documentação para habilitação das 08 horas do dia 27 04 2026 até às 08 horas e 30 minutos do dia 21 05 2026.

A prestação de serviços deverá ser realizada conforme requisição da divisão de transportes, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas a partir da emissão da requisição.

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

Os produtos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, quando aplicável, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

A documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista deverá ser apresentada conforme detalhado no item 11 do edital.

O inadimplemento total ou parcial das obrigações assumidas pela fornecedora sujeitará a mesma às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos deverão ser apresentados exclusivamente por meio eletrônico, até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de r ****,34.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de lavagem, pois a contratação será realizada conforme a demanda da administração municipal e a disponibilidade dos credenciados.

O pagamento será realizado no prazo de até 10 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no ****.

O critério de seleção dos credenciados será a ordem cronológica de recebimento do protocolo de solicitação de credenciamento pela agente de contratação. Em caso de sobreposição de credenciados, será utilizado um sistema de rodízio.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O descumprimento de quaisquer cláusulas ou obrigações poderá ensejar a aplicação de penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal no ****, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras.

Os interessados considerados não habilitados poderão interpor recurso no prazo de 05 cinco dias úteis, contados da data da publicação respectiva. O edital também menciona que caberá recurso, a ser apresentado no prazo de 05 cinco dias úteis, contados da data de sua publicação, nos termos do artigo 165, da lei federal n. o ****.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá apresentar orçamento detalhado no prazo máximo de 02 dias para serviços mecânicos e troca de óleo, e 05 dias para reparos no motor, funilaria e pintura, contados a partir do recebimento do veículo. O prazo de permanência do veículo na oficina é de no máximo 05 dias, com exceção de veículos para transporte de pacientes e escolar, que é de 02 dias, prorrogáveis até 20 dias mediante solicitação.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado. Haverá retenção tributária conforme legislação vigente.

O edital prevê garantia mínima de 90 dias para peças e acessórios oferecida pelo fabricante, e 90 dias para os serviços executados contra defeito de montagem e instalação, contados a partir do recebimento do veículo pelo município.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras previstas em lei.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que as pessoas jurídicas credenciadas terão o prazo de até 03 três dias úteis para assinatura do instrumento contratual que trata este edital, contados a partir da comunicação oficial do secretaria solicitante. e que as pessoas jurídicas que vierem a ser credenciadas por força do presente chamamento público deverão iniciar suas atividades a partir da assinatura do contrato.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da nota fiscal correspondente ao serviço efetivamente prestado, contados da data do atesto pela administração constatando o recebimento definitivo do objeto ou sua fração de acordo com as demais exigências administrativas em vigor e com as condições constantes da proposta. e que os pagamentos serão feitos através de crédito em conta corrente da pessoa jurídica a ser contratada, conforme dados disponibilizados pela contratada.

O edital menciona que o credenciado deverá oferecer garantia mínima sobre os serviços realizados, especialmente no caso de recapagens, com possibilidade de reexecução ou substituição caso haja falha comprovada.

O edital indica que o credenciamento obedecerá às seguintes etapas: i. chamamento público, com a publicação de edital e respectivo regulamento, nas mídias exigíveis, bem como, no pncp ii. inscrição iii. habilitação iv. assinatura do instrumento jurídico e v. publicação do extrato do contrato no diário oficial eletrônico do ente contratante ou jornal local , de grande circulação, bem como, no pncp. e que o credenciamento de interessados ocorrerá por ordem de entrega da documentação mencionada para habilitação, mediante protocolo no setor de licitações, desde que, as mesmas estejam de acordo com o exigido, neste edital, sendo que, não serão recebidos documentos por email.

O edital detalha os documentos de habilitação em diversas seções, incluindo egularidade jurídica, egularidade fiscal e capacidade técnica e requerimento de credenciamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do município de cachoeira bahia, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital menciona que as empresas interessadas em participar do certame, deverão apresentar junto com os documentos de habilitação, uma declaração, indicando o correto endereço de localização do seu estabelecimento, de forma a viabilizar que membros da equipe técnica do município possam agendar no prazo de até 48 horas, a vistoria e conferencia das instalações e equipamentos da interessada, antes da adjudicação do objeto, atestando assim a conformidade ou não desta instalação e equipamentos, mediante, a emissão de parecer de avaliação.

O edital estabelece que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital de credenciamento, desde que o faça no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para o início do recebimento da documentação, mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico ***@***. *. *, cabendo à comissão de contratação, decidir sobre a petição no prazo de até 02 dois dias úteis, contados do recebimento da impugnação.

O valor estimado para o Lote 01 é de R$ ****,00 e para o Lote 02 é de R$ ****,00.