Registro de preços para fornecimento de cascalho de campo cava, destinado à manutenção de estradas vicinais e vias públicas urbanas não pavimentadas. A jazida de extração deve estar a no máximo 40 km da sede do município. A participação é exclusiva para ME e EPP. A sessão pública será em 13/07/2026 às 08:30h, na plataforma Licitanet. O valor estimado é de R$ ****,00.
O fornecimento do material ocorrerá de forma parcelada, conforme a demanda da administração municipal, mediante emissão de autorização de fornecimento ou instrumento equivalente. O fornecimento deverá ser iniciado em até 05 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento.
Não há necessidade de garantia do serviço.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio da plataforma eletrônica, nos documentos por ela abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há previsão de vistoria, pois o serviço é prestado conforme ordem de serviço.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de certas disposições, como a não atualização de dados cadastrais ou a falsidade de declarações, poderá ensejar desclassificação ou sanções.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
