Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na execução de obra de revitalização do bosque municipal. O objeto inclui implantação de pista de caminhada, sistema de iluminação pública e plantio de árvores, visando a recuperação ambiental e requalificação como espaço público. O prazo de execução é de 270 dias. O valor estimado é de R$ ****,57. A abertura da sessão pública será em 16/06/2026, às 09:00, na plataforma BLL. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. O critério de julgamento é o de menor preço global. O processo adota o regime de empreitada por preço global e o procedimento de inversão de fases, com habilitação antecedendo a apresentação de propostas.
O prazo de execução da obra é de 270 dias.
Os pagamentos serão efetuados em até 20 dias úteis após a entrega da nota fiscal, mediante verificação de regularidade fiscal e trabalhista. Os pagamentos serão efetuados de acordo com as liberações de recurso do iat, em até 20 dias úteis após a entrega da nota fiscal.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco porcento do valor or�ado pela administra��o, equivalente � diferen�a entre este �ltimo e o valor da proposta.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, conforme disposto no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 14. 133/2021.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei n. o ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es.
Será disponibilizada visita técnica ao local da obra, a qual deverá ser previamente agendada e realizada até 01 dia útil antes da abertura do certame, podendo ainda ser substituída por declaração de conhecimento do local. Será disponibilizada visita t�cnica ao local da obra, a qual dever� ser previamente agendada e realizada at� 01 um dia �til antes da abertura do certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A não apresentação de cronograma físico-financeiro ou com prazo diverso ao exigido no edital são motivos de desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,57.