A contratação visa empresa especializada para estudo de passivo ambiental em área municipal. Os serviços devem ser executados em conformidade com a legislação ambiental vigente e orientações do IAT. O estudo deve contemplar relatório técnico, levantamento fotográfico, mapa, modelo conceitual, avaliação preliminar e conclusões. Os preços ofertados devem incluir todos os custos operacionais. O prazo para início dos serviços é de no máximo 15 dias após a assinatura do contrato. A vigência contratual é de 12 meses.
Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 15 dias após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado pelo município de itapejara doeste pr, via crédito bancário em até 30 dias após atestado definitivo do responsável pelo recebimento.
Em caso de inconformidades ou falhas nos serviços prestados, a empresa deverá providenciar a troca ou substituição, sem direito a ressarcimento.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do sicaf, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico, financeira e qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de até 10% do valor do contrato.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, apresentar preço inexequível ou permanecer acima do orçamento estimado.
O valor máximo dos serviços é de R$ ****,00.