Licitações de Iat

O critério de julgamento é o menor preço global do item único, conforme consta no edital: o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global do item único.

A habilitação exige documentos jurídicos, técnicos e econômico-financeiros. A documentação técnica deve comprovar aptidão demonstrada por documento fornecido pela empresa, incluindo o detalhamento da capacidade técnica para a prestação de serviço de transporte aéreo internacional de cargas ou de agenciamento de carga aérea internacional.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa pode ser de 0,5 meio por cento a 30 trinta por cento incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o RFQ é de até 03 três dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital.

Propostas podem ser desclassificadas se apresentarem valor global ofertado superior ao valor global máximo aceitável de us ****,00 ou se condicionar o desconto a origem, destino, rota, companhia aérea, aeroporto, peso, volume, natureza da carga, classe de serviço ou qualquer outro fator não previsto.

O valor global máximo aceitável da proposta é de us ****,00 duzentos e vinte e dois mil dólares norteamericanos e zero centavos de dólar norteamericano.

Os serviços serão prestados nas propriedades rurais do município de Araguaína-TO, conforme cronograma operacional enviado à contratada após a assinatura do contrato. A execução ocorrerá em 4 etapas, totalizando 530 protocolos, com previsão de início em novembro de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, por ordem bancária, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, conforme protocolos efetivamente concluídos, medidos e atestados.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A empresa deverá comprovar aptidão para execução de serviços compatíveis com o objeto, mediante atestado de capacidade técnica, e dispor de médico-veterinário regularmente inscrito no CRMV.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações, poderão ser aplicadas as sanções previstas no art. 156 da lei nº 14. 133/2021: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço inexequível, permanecer acima do valor máximo definido pela administração, após negociação, ou apresentar desconformidade insanável com qualquer exigência do aviso.

O valor total estimado é de R$ ****,50 (sessenta e dois mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Os serviços serão prestados conforme cronograma operacional enviado após a assinatura do contrato, em 4 etapas: novembro/2026, janeiro/2027, fevereiro/2027 e março/2027. O edital afirma: a execução dos 530 protocolos será realizada de acordo com cronograma elaborado pela secretaria.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, por ordem bancária, mediante nota fiscal eletrônica, conforme protocolos efetivamente concluídos e atestados. O edital afirma: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, por ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital afirma: o critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação compreende jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo comprovação de médico-veterinário inscrito no CRMV. O edital afirma: a empresa deverá comprovar que dispõe de médicoveterinário regularmente inscrito no conselho regional de medicina veterinária crmv.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital afirma: poderão ser aplicadas as sanções previstas no art. 156 da lei no ****: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou permanecer acima do valor máximo. O edital afirma: será desclassificada a proposta que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas estabelecidas c apresentar preço inexequível.

O valor total estimado é de R$ ****,50. O edital afirma: valor total estimado de r****,50 sessenta e dois mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos.

O prazo de entrega dos materiais será de até 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento AF. o prazo de entrega dos materiais será de até 15 quinze dias corridos

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 10 dez dias contados da liquidação. o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 10 dez dias contados da liquidação

Não será exigida garantia contratual de execução. não será exigida garantia contratual de execução

O critério de julgamento será o menor preço global do lote único. o critério de julgamento será o menor preço global do lote único

Serão exigidos documentos pertinentes à habilitação jurídica e à regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo ato constitutivo, CNPJ, certidões de regularidade, FGTS e CNDT. serão exigidos os documentos pertinentes à habilitação jurídica e à regularidade fiscal, social e trabalhista

O descumprimento das obrigações sujeita a contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. poderão ser aplicadas, conforme a natureza e a gravidade da infração, as seguintes penalidades: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar

A fiscalização poderá solicitar a coleta de amostras e realização de testes de qualidade caso haja suspeita de desconformidade. a fiscalização poderá solicitar a coleta de amostras e realização de testes de qualidade

Os materiais poderão ser rejeitados quando estiverem em desacordo com o termo de referência ou com a proposta aceita, e a contratada deverá recolher ou substituir os materiais rejeitados às suas expensas. os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando estiverem em desacordo com este termo de referência ou com a proposta aceita

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contratação é de r ****, 00

Os produtos deverão ser entregues após a solicitação da secretaria interessada, no período de vigência do registro de preço, conforme previsto no anexo I termo de referência. os produtos deverão ser entregues ap�s a solicita��o da secretaria interessada.

O pagamento será efetuado contra empenho, até 30 dias após a conclusão e entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado contra empenho, at� 30 trinta dias ap�s a conclus�oentregados produtos.

O julgamento das propostas será feito adotando o critério de menor preço por item. o julgamento das propostas ser� feito adotando o crit�rio de menor pre�o por item.

Para habilitação, os licitantes devem apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro dos óleos na ANP. registro dos �leos lubrificantes e graxas na agencia nacional do petr�leo.

Comete infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, entre outras. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contratolicitado.

O edital prevê que, caso o termo de referência exija amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis.