A licitação tem por objeto a execução de obras de implantação de redes de galerias de águas pluviais. O critério de julgamento é o menor preço. As propostas devem ser encaminhadas até 08:00h do dia 09/02/2026. A visita ao local da obra é obrigatória e deve ser agendada até 28/01/2026. O prazo de execução é de 05 meses. A garantia de execução do contrato será exigida. A participação é permitida para empresas brasileiras ou estrangeiras, devidamente constituídas, que possuam objeto social pertinente e compatível ao licitado. Os pedidos de informações e impugnações devem ser feitos pelo sistema eletrônico até 03 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de execução é de 05 cinco meses.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
O edital informa que a licitação será processada em 02 duas fases distintas: habilitaçao e preço.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bll compras: www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 14 um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos.