Licitações para Prontosocorro

A licitação visa a aquisição de **** pulseiras de identificação para pacientes do Pronto-Socorro Cardiológico de Pernambuco. O objeto da contratação não se enquadra como bem de luxo. O fornecedor deverá apresentar documento do fabricante (folder/catálogo/prospecto/laudo) que comprove o solicitado no descritivo do e-fisco. A empresa vencedora deverá entrar em contato para solicitar a logomarca do PROCAPE e demais dados que serão impressos na pulseira e posteriormente enviar a amostra para aprovação pelo setor de almoxarifado antes da fabricação total do item. O prazo de garantia do objeto deverá ser de, no mínimo, 12 (doze) meses. A entrega deverá ser realizada de forma imediata e integral, em remessa única, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados da notificação da emissão da ordem de fornecimento ou nota de empenho, diretamente no almoxarifado do PROCAPE. É imprescindível anexar DANFE à nota fiscal eletrônica, a cópia da nota de empenho. O recebimento do objeto será provisório e definitivo, após verificação da conformidade com as especificações. O prazo para assinatura do contrato é de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da convocação pela contratante. A contratada deve comunicar à contratante, no prazo máximo de 05 (cinco) dia(s) útil(eis) que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação. O objeto do contrato poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando estiver em desacordo com o contrato. A contratada deve substituir, reparar ou complementar, às suas expensas, no todo ou em parte, conforme o caso, no prazo de até 05 (cinco) dia(s) útil(eis), contados da notificação feita pelo fiscal, os bens que apresentarem vícios, defeitos ou qualquer irregularidade. O pagamento deverá ser efetuado à contratada, em até 30 (trinta) dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, acompanhado da apresentação de nota fiscal /fatura discriminativa, devidamente atestada pela gerência responsável, bem como da coordenação administrativo-financeira do procape, através de transferência bancária. A contratante reserva-se o direito de suspender o pagamento se o(s) produto(s) for(em) entregue(s) em desacordo com as condições e especificações constantes neste termo de referência e respectivos anexos. O licitante terá o prazo de 05 (cinco) dias para assinatura do contrato, contados a partir da convocação pela contratante.

A licitação visa a contratação direta de fornecimento de material de consumo hospitalar para o Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (PROCAPE), devido a uma situação emergencial e a falta de ata de registro de preços vigente. O objeto da licitação inclui mesas compressa de gaze embebida em álcool isopropílico e almofadas para assepsia. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além da apresentação de amostra dos produtos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 6 meses, podendo ser prorrogado para o exercício financeiro subsequente. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos bens, mediante apresentação de nota fiscal/fatura. O fornecedor se compromete a substituir produtos com defeitos ou fora das especificações.

Edital para aquisição de sabão anti-séptico para o Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco. Objeto da licitação: aquisição de sabão anti-séptico. Quantidade: **** unidades. Prazo de entrega: até 15 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento. Requisitos de habilitação: registro comercial, certidões negativas de débitos fiscais, trabalhistas e sociais. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos complementares exigidos: declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração da própria empresa de que não possui em seu quadro de pessoal e societário, servidor público do poder executivo estadual exercendo funções de gerência ou administração, ou servidor do contratante em qualquer função, declaração de que não há sanções vigentes que legalmente proíbam a participante de licitar e/ou contratar com o contratante. Condições de pagamento: em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo dos bens. Sanções por descumprimento do contrato: advertência, multa de 20% sobre o valor do item prejudicado, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco e descredenciamento do cadfor-pe, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O instrumento de contrato pode ser substituído por nota de empenho acompanhada de autorização de compra ou de ordem de serviço.