Pregão eletrônico para registro de preços de serviços médicos especializados (consultas e exames) para o SUS de São Miguel do Gostoso/RN. Critério de julgamento: menor preço por lote. Abertura das propostas em 26/11/2026 às 09h30. Disputa no Portal de Compras Públicas. Itens com valor até R$ ****,00 são exclusivos para ME/EPP. Não há exigência de amostras, vistoria ou garantia. Pagamento em até 30 dias após a liquidação. Início da execução em até 5 dias úteis após ordem de serviço. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O início da execução deve ocorrer em até 5 dias úteis após a ordem de serviço. O atendimento ao usuário deve ocorrer em até 5 dias úteis da solicitação regulada. Laudos de exames como ecocardiograma, colposcopia e oftalmológicos devem ser entregues em até 3 dias úteis. Conforme edital: a contratada deverá iniciar os atendimentos em até 05 cinco dias uteis contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento é efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação da despesa, que ocorre em até 10 dias úteis do recebimento da nota fiscal. A remuneração é baseada nos procedimentos efetivamente realizados. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos contados da liquidação.
Não será exigida garantia contratual. Conforme edital: não será exigida a garantia de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, considerando que o pagamento ocorre somente após a efetiva prestação e medição dos serviços.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: com critério de julgamento menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Inclui registro no CRM, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: a licitante deverá apresentar prova de registro ou inscrição da pessoa jurídica no conselho regional de medicina crm.
As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia (até 10%), multa compensatória de 10% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado na execução, calculada sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dez por cento.
Não há obrigatoriedade de visita prévia. Conforme edital: vistoria prévia não é obrigatória.
Não serão exigidas amostras. Conforme edital: não serão exigidas amostras.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem proposta com valor unitário acima do estimado, não apresentação de documentos de habilitação, irregularidade fiscal, proposta inexequível (inferior a 50% do valor orçado) e identificação do licitante na proposta. Conforme edital: será desclassificada a proposta que identificar o licitante.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor total estimado da contratação é de r ****,00.